Mês: janeiro 2017

Conheça os principais Direitos do Empregado Domésticos. Com a aprovação da Lei Complementar nº 150, de 2015, que regulamentou a Emenda Constitucional n° 72, os empregados domésticos passaram a gozar de novos direitos. Alguns desses novos direitos passaram a ser usufruídos logo após a edição da lei, como por exemplo, o adicional noturno, intervalos para […]

Direito do Trabalho: Conheça as possibilidades de demissão por justa causa. A CLT prevê as possibilidades de demissão do emprego por justa causa, prevê o art. 482 da CLT: Art. 482 – Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador: a) ato de improbidade; b) incontinência de conduta ou mau procedimento; c) negociação […]

Direito do trabalho: O Guia Completo das Férias Todo empresário que contrata funcionários precisa entender como funciona a legislação trabalhista no que diz respeito às férias dos seus funcionários. Saiba tudo sobre as férias de seus empregados. O que são as Férias? Férias é o período de descanso anual, que deve ser concedido ao empregado após […]

Direito do Trabalho: Para dar entrada na ação trabalhista são necessários alguns documentos. Somente com a apresentação de todos os documentos é que o Advogado Trabalhista poderá ajuizar a ação em seu nome. Os principais documentos necessários para o Advogado Trabalhista ajuizar a ação trabalhista são: Cópia do RG e do CPF; Comprovante de endereço; […]

Direito da Saúde: Saiba mais sobre carência e os prazos de atendimento dos planos de saúde Após o período de carência, todo o beneficiário de Plano de Saúde terá direito ao atendimento, conforme segmentação do plano (se odontológico ou médico-hospitalar; se ambulatorial ou hospitalar com ou sem obstetrícia; se referência), e este atendimento deverá ocorrer […]

Direito Digital: O Facebook pode estar prestes a se juntar ao YouTube na guerra contra a pirataria online. Uma reportagem do Financial Times publicada nesta quinta-feira, 29, indica que a rede social vai começar a derrubar vídeos que contenham material protegido por direitos autorais. A ideia do Facebook é usar o mesmo sistema do YouTube […]