Mês: abril 2017

A Política de Privacidade serve para demonstrar de que forma a empresa cuida dos dados privados cadastrados pelo usuário em seu banco de dados como seu nome, e-mail, CPF, endereço, mensagens enviadas e postadas, seus dados de conexão e etc. É muito importante que na Política de Privacidade esteja previsto se a empresa compartilha os […]

Os Termos de Uso de um site podem ser comparados à um contrato entre o site e os seus usuários. Os Termos de Uso estabelecem a conduta do usuário e do site, as responsabilidades das partes, formas de pagamento (se houver) entre outras condições. Para provedores de conteúdo ou serviço, por exemplo, os Termos de […]

Licença e Salário-Maternidade – saiba o que é  e como funcionam os procedimentos. A empregada gestante tem direito á licença-maternidade de 120 (cento e vinte) dias, sem prejuízo do emprego e do salário. O Salário-Maternidade O salário-maternidade é um benefício pago às seguradas que acabaram de ter um filho, seja por parto ou adoção, ou […]

Veja abaixo algumas informações acerca do atestado médico trabalhista. A empresa pode recusar meu atestado médico? As empresas não podem recusar atestados médicos válidos. Entretanto, a empresa poderá exigir que o seu funcionário passe por uma nova avaliação pelo médico da própria empresa. A lei trabalhista estabelece que atestados deverão ser emitidos preferencialmente pelo (i) […]