Para o Magistrado, “percebo não ter sido indicado pela Ré o motivo específico para a exclusão da conta da Autora na rede social“. O Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Criciúma, em Santa Catarina, determinou que o Facebook reative ...
Custas judiciais costumam ser um tema particularmente sensível no debate sobre o sistema de Justiça. Como qualquer tributo, ninguém gosta de pagá-las. Mas, como não existe almoço grátis, o serviço judiciário precisará ser suportado por alguém. Daí
Projeto de Lei determina que dados pessoais de brasileiros devam ser armazenados em território nacional. E como ficam os serviços oferecidos por host´s internacionais e “cloud computing” como Amazon AWS, Microsoft Azure, IBM, Oracl ...
O que é a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD ? A Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, é um órgão da Administração Pública Federal, integrante da Presidência da República e possui atribuições relacionadas à p ...
Quais empresas serão impactadas pela LGPD? Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD em 18 de setembro de 2020, muitas dúvidas surgiram. A principal delas é: “Quais empresas serão impactadas pela ...
Agora não tem mais jeito, foi dada a largada para a adequação… as regras da tão temida Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei 13.709/2018 – devem ser aplicadas imediatamente (?), por decisão do Senado Federal. Uma questão do Regimen ...
Como ficam os pagamentos de mensalidades escolares durante a Pandemia do novo Coronavírus – COVID-19? Procon-MG orienta como ficam os contratos escolares durante a pandemia de COVID-19. Com o objetivo instruir pais de alunos (consumidores) e prestadores ...
Auxílio Emergencial COVID-19 do Governo Federal Brasileiro Acesse as principais dúvidas e respostas sobre o Auxílio Emergencial COVID-19 do Governo Federal Brasileiro. O valor do Auxílio Emergencial COVID-19 do Governo Federal Brasileiro é de R$ 60 ...
Você sabe como copiar o link de um perfil ou postagem do Instagram? Confira como é fácil copiar o link de um perfil e compartilhar através de outras plataformas. Copiar o link de um perfil ou de uma postagem do Instagram é bastante útil quando se deseja
O que é Ransomware? O avanço do Ransomware alimenta o esquema de lucro criminoso na internet. Ransomware é um software malicioso que infecta seu computador e exibe mensagens exigindo o pagamento de uma taxa para fazer o sistema voltar a funcionar. Essa clas ...