Justiça manda Facebook reativar conta de Empresária no Instagram

Justiça manda Facebook reativar conta de Empresária no Instagram

Para o Magistrado, “percebo não ter sido indicado pela Ré o motivo específico para a exclusão da conta da Autora na rede social“. O Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Criciúma, em Santa Catarina, determinou que o Facebook reative ...

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Custas judiciais: quem paga a conta da Justiça?

Custas judiciais costumam ser um tema particularmente sensível no debate sobre o sistema de Justiça. Como qualquer tributo, ninguém gosta de pagá-las. Mas, como não existe almoço grátis, o serviço judiciário precisará ser suportado por alguém. Daí

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Lei determina que dados pessoais devem ser armazenados no Brasil

  Projeto de Lei determina que dados pessoais de brasileiros devam ser armazenados em território nacional.   E como ficam os serviços oferecidos por host´s internacionais e “cloud computing” como Amazon AWS, Microsoft Azure, IBM, Oracl ...

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Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD

O que é a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD ? A Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, é um órgão da Administração Pública Federal, integrante da Presidência da República e possui atribuições relacionadas à p ...

Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD - O que é a ANPD - Melo Moreira Advogados Especialista em Privacidade e Proteção de Dados - LGPD

Quais empresas serão impactadas pela LGPD?

    Quais empresas serão impactadas pela LGPD? Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD em 18 de setembro de 2020,  muitas dúvidas surgiram. A principal delas é: “Quais empresas serão impactadas pela ...

Proteção de Dados Pessoais - Lei Geral de Proteção de Dados - LGDP - Todas as Empresas de Todos os Setores devem se adequar à LGPD - Melo Moreira Advogados

A LGPD entra em vigor em 27/08/2020

Agora não tem mais jeito, foi dada a largada para a adequação… as regras da tão temida Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei 13.709/2018 – devem ser aplicadas imediatamente (?), por decisão do Senado Federal.   Uma questão do Regimen ...

LGPD em Vigor em 27/08/2020 - Melo Moreira Advogados

Como ficam os pagamentos de mensalidades escolares durante a Pandemia do novo Coronavírus – COVID-19?

Como ficam os pagamentos de mensalidades escolares durante a Pandemia do novo Coronavírus – COVID-19? Procon-MG orienta como ficam os contratos escolares durante a pandemia de COVID-19. Com o objetivo instruir pais de alunos (consumidores) e prestadores ...

Como ficam os pagamentos de mensalidades escolares durante a Pandemia do novo Coronavírus - COVID-19 - Melo Moreira Advogados

Auxílio Emergencial COVID-19 – Caixa Econômica – Governo Federal

Auxílio Emergencial COVID-19 do Governo Federal Brasileiro Acesse as principais dúvidas e respostas sobre o Auxílio Emergencial COVID-19 do Governo Federal Brasileiro.   O valor do Auxílio Emergencial COVID-19 do Governo Federal Brasileiro é de R$ 60 ...

Auxílio Emergencial COVID-19 do Governo Federal Brasileiro - Auxílio Emergencial novo CORONAVÍRUS - Melo Moreira Advogados

Como copiar o link de um perfil ou postagem do Instagram

Você sabe como copiar o link de um perfil ou postagem do Instagram? Confira como é fácil copiar o link de um perfil e compartilhar através de outras plataformas. Copiar o link de um perfil ou de uma postagem do Instagram é bastante útil quando se deseja

Como copiar o link de um perfil ou postagem do Instagram - Instagram - Melo Moreira Advogados - Especialistas em Direito Digital e Internet

O que é Ransomware?

O que é Ransomware? O avanço do Ransomware alimenta o esquema de lucro criminoso na internet. Ransomware é um software malicioso que infecta seu computador e exibe mensagens exigindo o pagamento de uma taxa para fazer o sistema voltar a funcionar. Essa clas ...

O que é RansonWare? Melo Moreira Advogados Especialistas em Direito Digital e Internet

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