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O contrato de experiência é uma modalidade de contrato de trabalho por prazo determinado, cuja finalidade é de verificar se o empregado está apto (tem condições) a exercer as funções para as quais foi contratado. Do mesmo modo, na vigência do contrato de experiência serve para que o empregado verifique se consegue se adaptar à […]

Licença e Salário-Maternidade – saiba o que é  e como funcionam os procedimentos. A empregada gestante tem direito á licença-maternidade de 120 (cento e vinte) dias, sem prejuízo do emprego e do salário. O Salário-Maternidade O salário-maternidade é um benefício pago às seguradas que acabaram de ter um filho, seja por parto ou adoção, ou […]

Veja abaixo algumas informações acerca do atestado médico trabalhista. A empresa pode recusar meu atestado médico? As empresas não podem recusar atestados médicos válidos. Entretanto, a empresa poderá exigir que o seu funcionário passe por uma nova avaliação pelo médico da própria empresa. A lei trabalhista estabelece que atestados deverão ser emitidos preferencialmente pelo (i) […]

Veja abaixo as hipóteses de rescisão do contrato de trabalho e as verbas rescisórias devidas ao Empregado no caso de: a) Pedido de demissão com menos de um ano de contrato: I) saldo de salário; II) 13° salário proporcional; III) férias proporcionais (Súm. 261, TST); IV) 1/3 (um terço) sobre as férias proporcionais.   b) […]

Direito do Trabalho: Como receber o Seguro Desemprego Saiba quem tem direito de receber o Seguro Desemprego e como requer o Seguro Desemprego. Quem responde é o nosso advogado especialista em direito do trabalho bh. Quem tem direito a receber o Seguro Desemprego? Tem direito ao seguro desemprego o trabalhador que: Tiver sido dispensado sem justa […]

Conheça os principais Direitos do Empregado Domésticos. Com a aprovação da Lei Complementar nº 150, de 2015, que regulamentou a Emenda Constitucional n° 72, os empregados domésticos passaram a gozar de novos direitos. Alguns desses novos direitos passaram a ser usufruídos logo após a edição da lei, como por exemplo, o adicional noturno, intervalos para […]