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Trabalhar duas vezes por semana com habitualidade garante vínculo

Trabalhar duas vezes por semana com habitualidade garante vínculo, decide TST A prestação habitual de serviços por longos períodos e horário definido, mesmo que não diariamente, configura vínculo de emprego. Assim entendeu, por unanimidade, a 3ª Turma ...

Trabalhar duas vezes por semana com habitualidade garante vínculo - Advogado Trabalhista BH - Melo Moreira Advogados

Quero pedir demissão, quais as verbas devo receber?

Veja abaixo as hipóteses de rescisão do contrato de trabalho e as verbas rescisórias devidas ao Empregado no caso de: a) Pedido de demissão com menos de um ano de contrato: I) saldo de salário; II) 13° salário proporcional; III) férias proporcionais (S ...

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Direito do Trabalho: Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho

Rescisão indireta – saiba mais sobre os seus direitos Meses sem receber salário, recolhimento irregular do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) pela empresa e situações constrangedoras de assédio moral são faltas graves do empregador, e t ...

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Direito do Trabalho: Como receber o Seguro Desemprego

Direito do Trabalho: Como receber o Seguro Desemprego Saiba quem tem direito de receber o Seguro Desemprego e como requer o Seguro Desemprego. Quem responde é o nosso advogado especialista em direito do trabalho bh. Quem tem direito a receber o Seguro Desemp ...

Como requerer o Seguro Desemprego - Advogado Especialista Direito Trabalho BH Advogado Trabalhista BH - Melo Moreira Advogados

Direitos do Empregado Doméstico

Conheça os principais Direitos do Empregado Domésticos. Com a aprovação da Lei Complementar nº 150, de 2015, que regulamentou a Emenda Constitucional n° 72, os empregados domésticos passaram a gozar de novos direitos. Alguns desses novos direitos passar ...

direitos do empregado doméstico - melo moreira advogados

Direito do Trabalho: Contrato de parceria em salão de beleza

A Lei 13.352, de 27 de outubro de 2016, alterou a Lei 12.592/2012, para dispor sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador e pessoas jurídicas

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Direito do Trabalho: Fui demitido, quais os meus direitos?

Você foi demitido e não sabe quais os seus direitos trabalhistas? Nossos especialistas em direito do trabalho te mostram quais os seus direitos em caso de demissão. Conheça os seus direitos no caso de demissão: a) Demissão sem justa causa Se o trabalhad ...

Fui demitido, quais os meus direitos - melo moreira advogados

Possibilidades de demissão por justa causa

Direito do Trabalho: Conheça as possibilidades de demissão por justa causa. A CLT prevê as possibilidades de demissão do emprego por justa causa, prevê o art. 482 da CLT: Art. 482 – Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo ...

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Direito do Trabalho: Férias – O Guia completo das férias dos funcionários

Direito do trabalho: O Guia Completo das Férias Todo empresário que contrata funcionários precisa entender como funciona a legislação trabalhista no que diz respeito às férias dos seus funcionários. Saiba tudo sobre as férias de seus empregados. O qu ...

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Ação Trabalhista – Documentos necessários para entrar na justiça do trabalho

Direito do Trabalho: Para dar entrada na ação trabalhista são necessários alguns documentos. Somente com a apresentação de todos os documentos é que o Advogado Trabalhista poderá ajuizar a ação em seu nome. Os principais documentos necessários para

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