Tag: quais os meus direitos trabalhistas

Trabalhar duas vezes por semana com habitualidade garante vínculo, decide TST A prestação habitual de serviços por longos períodos e horário definido, mesmo que não diariamente, configura vínculo de emprego. Assim entendeu, por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao confirmar a relação de emprego entre uma faxineira e uma rede de […]

Veja abaixo algumas informações acerca do atestado médico trabalhista. A empresa pode recusar meu atestado médico? As empresas não podem recusar atestados médicos válidos. Entretanto, a empresa poderá exigir que o seu funcionário passe por uma nova avaliação pelo médico da própria empresa. A lei trabalhista estabelece que atestados deverão ser emitidos preferencialmente pelo (i) […]

Direito do Trabalho: Como receber o Seguro Desemprego Saiba quem tem direito de receber o Seguro Desemprego e como requer o Seguro Desemprego. Quem responde é o nosso advogado especialista em direito do trabalho bh. Quem tem direito a receber o Seguro Desemprego? Tem direito ao seguro desemprego o trabalhador que: Tiver sido dispensado sem justa […]

Você foi demitido e não sabe quais os seus direitos trabalhistas? Nossos especialistas em direito do trabalho te mostram quais os seus direitos em caso de demissão. Conheça os seus direitos no caso de demissão: a) Demissão sem justa causa Se o trabalhador for demitido sem justa causa ele tem direito de receber as seguintes verbas […]