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Direito Digital e Internet

Direito Digital e Internet

O Direito Digital e Internet é o elo entre o mundo jurídico e o mundo da tecnologia, é o conjunto de normas, regramentos, aplicações e conhecimentos oriundos do universo digital e da internet levado para o Direito.

Tudo isso porque a inovação, as criações e a disrupção mudaram a forma de pensar e de fazer negócios, assim, não são os empreendedores que devem mudar sua forma de pensar e de relacionar, mas sim o Direito que deve evoluir para responder os anseios do novo mundo.

Nosso Escritório é fortemente atuante em Direito Digital e Internet, atuamos desde a prevenção até o contencioso digital.

O Direito Digital é a “evolução do próprio Direito, abrangendo todos os princípios fundamentais e institutos que estão vigentes e são aplicados até hoje, assim como introduzindo novos institutos e elementos para o pensamento jurídico, em todas as suas áreas”.

Interessante observar que o Direito Digital não é considerado com um Direito isolado, mas sim uma realidade que não se pode ignorar, ainda mais no mundo digitalizado em que vivemos.

Assim, o Direito Digital é a própria necessidade que o Direito, como área do saber, evolua para incorporar os problemas e possibilidades trazidos pela comunicação em rede conforme a abrangência da internet.

O Direito Digital deve acompanhar a adaptação dos princípios fundamentais já instituídos, agregando novos elementos ao pensamento jurídico e observando os avanços tecnológicos.

A evolução do Direito Digital o transformou em uma ferramenta estratégica das organizações, ampliando a visão dos gestores quanto a gestão de riscos digitais, monitoramento e gestão de reputação online, governança e conformidade legal das empresas.

Diante desse novo cenário, os gestores e os empreendedores passaram a buscar orientações com advogados especialistas em Direito Digital e Internet para mitigar os riscos jurídicos de seus negócios, especialmente as empresas de base tecnológica – Startups.

O Escritório Melo Moreira Advogados é especializado em Direito Digital e Internet, serão feiras análises dos potenciais riscos que sua empresa suporta e/ou suportará, levando-se em consideração as atividades exercidas e o modo de seu exercício. Ou seja, os riscos que merecem atenção não somente pelo fato de acarretarem consequências jurídicas, mas também técnicas que prejudicam ou podem prejudicar os usuários, consumidores e/ou o próprio funcionamento da empresa.

Ao final serão propostas todas as “vacinas legais” mitigatórias dos problemas detectados ao longo do trabalho oferecendo maior segurança jurídica ao negócio e/ou serão apresentados os riscos jurídicos a serem assumidos pela Empresa – Startup.

Conheça alguns dos trabalhos que podemos fazer pela sua Startup

 

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o que nós fazemosnossos serviços

Conformidade com Marco Civil da Internet;
Blindagem de Negócios Digitais;
Estruturação Jurídica de Empresas Digitais e Startups;
Responsabilidade Civil Digital;
Elaboração de Termos de Uso;
Elaboração de Políticas de Privacidade;
Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD;
Compliance em Direito Digital;
Compliance na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD;
Remoção de Conteúdo Ofensivo da Internet;
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