Publicações

09

ago 2026

Hacked by Chinafans

Hacked By Chinafans https://t.me/Hack_0xTeam https://t.me/Hello_root

09

ago 2026

Hacked by Chinafans

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03

ago 2026

Política de Privacidade: guia jurídico para sites, apps e plataformas digitais

  Toda empresa que coleta dados pessoais precisa responder a uma pergunta simples: o usuário entende o que acontece com as informações que entrega? Essa pergunta parece básica, mas revela um problema comum em sites, aplicativos, ma ...

03

ago 2026

Termos de Uso: o guia jurídico para proteger sites, apps e plataformas digitais

Termos de Uso não são apenas “aquele texto jurídico” que aparece no rodapé do site ou antes do cadastro. Para startups, plataformas digitais, SaaS, marketplaces, e-commerces e aplicativos, eles funcionam como o contrato-base da rela ...

23

jun 2026

Nota Técnica do MPT reacende debate sobre alvará judicial para influenciadores mirins

Após a publicação do ECA Digital e da regulamentação que passou a prever autorização judicial para determinados conteúdos monetizados ou impulsionados envolvendo crianças e adolescentes, ganhou força a interpretação de que o alv ...

18

jun 2026

Responsabilidade das Big Techs: o que muda após a decisão do STF

STF impõe novas regras para plataformas digiais. A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a responsabilidade das big techs representa uma mudança relevante na forma como plataformas digitais, redes sociais, empresas e usuários devem

17

abr 2026

ECA Digital (Lei 15.211/2025): o que muda na proteção de crianças e adolescentes na internet?

A Lei nº 15.211/2025 institui o chamado “Estatuto Digital da Criança e do Adolescente”, conhecido como ECA Digital, criando um marco específico para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais no Brasil. Ela se ap ...

Assessoria Jurídica para Startups - Melo Moreira Advogados - Especialistas em Direito para Startups
17

abr 2026

A importância do jurídico no mercado de Tecnologia

O mercado de tecnologia brasileiro vive um crescimento acelerado, impulsionado por startups, fintechs, healthtechs, plataformas digitais, softwares em modelo SaaS e soluções baseadas em inteligência artificial. Nesse cenário, o jurídic ...

ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados - LGPD - Melo Moreira Advogados
26

fev 2026

ANPD como Agência Reguladora: O que muda e como isso reposiciona o Brasil no Cenário Global

A transformação institucional que pode redefinir a proteção de dados no Brasil Quando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi sancionada, o Brasil deu um passo importante rumo à consolidação da privacidade como direito fundamen ...

26

jan 2026

Conta do Instragram Suspensa?

Saiba como agir nas primeiras 24 horas e quando faz sentido buscar reativação pela via administrativa e, conforme o caso, judicial O Instagram se tornou um canal central para negócios, profissionais liberais e criadores: é onde se const ...

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