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  Toda empresa que coleta dados pessoais precisa responder a uma pergunta simples: o usuário entende o que acontece com as informações que entrega? Essa pergunta parece básica, mas revela um problema comum em sites, aplicativos, ma ...

Termos de Uso não são apenas “aquele texto jurídico” que aparece no rodapé do site ou antes do cadastro. Para startups, plataformas digitais, SaaS, marketplaces, e-commerces e aplicativos, eles funcionam como o contrato-base da rela ...

Após a publicação do ECA Digital e da regulamentação que passou a prever autorização judicial para determinados conteúdos monetizados ou impulsionados envolvendo crianças e adolescentes, ganhou força a interpretação de que o alv ...

STF impõe novas regras para plataformas digiais. A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a responsabilidade das big techs representa uma mudança relevante na forma como plataformas digitais, redes sociais, empresas e usuários devem

A Lei nº 15.211/2025 institui o chamado “Estatuto Digital da Criança e do Adolescente”, conhecido como ECA Digital, criando um marco específico para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais no Brasil. Ela se ap ...

O mercado de tecnologia brasileiro vive um crescimento acelerado, impulsionado por startups, fintechs, healthtechs, plataformas digitais, softwares em modelo SaaS e soluções baseadas em inteligência artificial. Nesse cenário, o jurídic ...

A transformação institucional que pode redefinir a proteção de dados no Brasil Quando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi sancionada, o Brasil deu um passo importante rumo à consolidação da privacidade como direito fundamen ...

Atualmente, proteger a identidade empresarial tornou-se prioridade estratégica para qualquer tipo de negócio. Uma marca sólida vai além de “um nome”: envolve também sinais intangíveis que comunicam valores, diferenciais e posicion ...

Em um mundo cada vez mais conectado, os dados se tornaram um dos ativos mais valiosos para empresas e indivíduos. Empresas e negócios digitais de todos os portes lidam diariamente com informações valiosas – dados de clientes, cont ...

Vivemos em uma era em que quase todas as interações empresariais passam pelo ambiente digital: contratos eletrônicos, reuniões virtuais, armazenamento em nuvem, comunicação instantânea. Nesse cenário, existe uma crença de que a int ...