Outros Temas

Eu preciso pagar para entrar com um processo? E se eu perder? - Melo Moreira Advogados - Especialistas em Direito Digital
09

nov 2023

Por: Melo Moreira Advogados
Outros Temas

Eu preciso pagar para entrar com um processo? E se eu perder?

  “Não existe justiça gratuita”, por isso é preciso pagar para ajuizar uma ação judicial!  A just ...

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Se eu perder o processo eu ainda tenho que pagar - Melo Moreira Advogados - Especialistas em Direito Digital
09

nov 2023

Por: Melo Moreira Advogados
Outros Temas

Se eu perder o processo eu ainda tenho que pagar?

  Uma das perguntas que mais recebemos aqui no Melo Moreira Advogados de interessados em iniciar (ajuizar) um proce ...

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Custas Processuais de Ações Judiciais - Todo mundo paga - Melo Moreira Advogados - Especialistas em Direito Digital
09

nov 2023

Por: Melo Moreira Advogados
Outros Temas

Custas Processuais de Ações Judiciais – Todo mundo paga?

Compreendendo Custas Processuais de Ações Judiciais   O sistema judiciário brasileiro, ao tratar de custas, desp ...

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Eu preciso pagar para entrar com um processo?
27

mar 2023

Por: Melo Moreira Advogados
Outros Temas

O que é a gratuidade de justiça e saiba como consequí-la

Saiba o que é gratuidade de justiça e desvende a sua comprovação para consequir o benefício A gratuidade da justiç ...

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indenização perfil falso - indenização conteúdo sexual - identificação de perfil falso - Melo Moreira Advogados - Especialistas em Direito Digital
03

fev 2023

Por: Melo Moreira Advogados
Outros Temas

Perfil falso em rede social com teor sexual, gera indenização por danos morais

  Professora descobriu o uso indevido de sua imagem e seu nome após receber mensagens de caráter sexual. O Tribun ...

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recesso forense 2022 - Melo Moreira Advogados - Especialistas em Direito Digital & Internet, Privacidade e Proteção de Dados - LGPD
20

dez 2022

Por: Melo Moreira Advogados
Outros Temas

Recesso Forense – Suspensão de Prazos Processuais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Portaria n. 413/2022, publicada nesta quarta-feira (14/12), suspende

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29

ago 2022

Por: Melo Moreira Advogados
Outros Temas

Uso de marca concorrente como palavra-chave em anúncios gera indenização de R$ 30 mil

Usar marca registrada como palavra-chave em mecanismos de busca como o Google Ads, configura concorrência desleal, pass ...

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Assessoria Jurídica Especializada em Startups - Melo Moreira Advogados - Especialistas em Direito para Startups
08

ago 2022

Por: Melo Moreira Advogados
Outros Temas

Você sabe o que é uma Assessoria Jurídica?

    O que é Assessoria Jurídica?   Você sabe o que é uma Assessoria Jurídica? A Assessoria Jurídica ...

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Custas Judiciais - Quem Paga a Conta - Melo Moreira Advogados - Direito DIgital e Internet - Especialistas em Direito Digital & Internet - Privacidade e Proteção de Dados
25

jan 2021

Por: Melomoreira
Outros Temas

Custas judiciais: quem paga a conta da Justiça?

Custas judiciais costumam ser um tema particularmente sensível no debate sobre o sistema de Justiça. Como qualquer tri ...

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Como ficam os pagamentos de mensalidades escolares durante a Pandemia do novo Coronavírus - COVID-19 - Melo Moreira Advogados
08

abr 2020

Por: Melomoreira
Outros Temas

Como ficam os pagamentos de mensalidades escolares durante a Pandemia do novo Coronavírus – COVID-19?

Como ficam os pagamentos de mensalidades escolares durante a Pandemia do novo Coronavírus – COVID-19? Procon-MG o ...

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