Direito Digital & Internet

23

jun 2026

Por: Melo Moreira Advogados
Direito Digital & Internet | Redes Sociais

Nota Técnica do MPT reacende debate sobre alvará judicial para influenciadores mirins

Após a publicação do ECA Digital e da regulamentação que passou a prever autorização judicial para determinados c ...

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18

jun 2026

Por: Melo Moreira Advogados
Direito Digital & Internet | Direito para Negócios Digitais

Responsabilidade das Big Techs: o que muda após a decisão do STF

STF impõe novas regras para plataformas digiais. A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a responsabilidade das bi ...

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26

jan 2026

Por: Melo Moreira Advogados
Desbloqueio / Reativação | Direito Digital & Internet

Conta do Instragram Suspensa?

Saiba como agir nas primeiras 24 horas e quando faz sentido buscar reativação pela via administrativa e, conforme o ca ...

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26

jan 2026

Por: Melo Moreira Advogados
Desbloqueio / Reativação | Direito Digital & Internet | Redes Sociais

Conta Suspensa no Mercado Pago?

Saiba como agir nas primeiras 24 horas e quando faz sentido buscar reativação e liberação de valores pela via judici ...

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26

jan 2026

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Conta Suspensa no Mercado Livre?

Saiba como agir nas primeiras 24 horas e quando faz sentido buscar reativação e liberação de valores pela via judici ...

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17

out 2025

Por: Melo Moreira Advogados
Direito Digital & Internet | Direito para Negócios Digitais

O que muda para Provedores de Aplicação de Internet com o julgamento do STF sobre o art. 19 do MCI

Um novo capítulo para a internet brasileira O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de reescrever um dos pilares jurídi ...

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13

jun 2025

Por: Melo Moreira Advogados
Direito Digital & Internet | Direito para Negócios Digitais

Riscos Jurídicos em Negócios Digitais: O Guia Completo de 2025

Os riscos jurídicos em negócios digitais são frequentemente negligenciados, mas podem resultar em multas milionárias ...

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16

maio 2025

Por: Melo Moreira Advogados
Direito Digital & Internet

A responsabilidade jurídica dos Influenciadores Digitais

  Quais os riscos e as responsabilidades dos Influenciadores Digitais? No cenário digital brasileiro, onde mais de ...

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16

maio 2025

Por: Melo Moreira Advogados
Direito Digital & Internet | Redes Sociais

Ofendido no WhatsApp por Desconhecido? Saiba Como Identificar o Agressor!

  Você acabou de ser alvo de ofensas, xingamentos ou ameaças no WhatsApp? A primeira reação pode ser de raiva,

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14

maio 2025

Por: Melo Moreira Advogados
Direito Digital & Internet

Ofensas no WhatsApp: Consequências Legais e Como Proteger Seus Direitos

Você acabou de ser alvo de ofensas, xingamentos ou ameaças no WhatsApp? A primeira reação pode ser de raiva, tristez ...

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