Publicações

Custas Processuais de Ações Judiciais - Todo mundo paga - Melo Moreira Advogados - Especialistas em Direito Digital
09

nov 2023

Custas Processuais de Ações Judiciais – Todo mundo paga?

Compreendendo Custas Processuais de Ações Judiciais   O sistema judiciário brasileiro, ao tratar de custas, despesas processuais e honorários de sucumbência, estabelece regras claras sobre as responsabilidades financeiras das part ...

Difamação Online os Desafios da Reputação na Era Digital - Melo Moreira Advogados - Especialistas em Direito Digital & Internet
08

nov 2023

Difamação Online: os Desafios da Reputação na Era Digital

  A era digital ampliou o alcance e a velocidade com que informações — e desinformações — se espalham. A difamação, um conceito há muito estabelecido no direito penal, encontra novos terrenos férteis na internet. Entender o ...

Navegando com Segurança no Ambiente Digital Como Se Blindar de Ofensas e Garantir Seus Direitos - Melo Moreira Advogados - Especialistas em Direito Digital
07

nov 2023

Navegando com Segurança: Como Evitar Ofensas e Proteger Seus Direitos Online

  Saiba o que fazer se está sendo vítima de ofensas online   A revolução digital transformou a maneira como nos comunicamos, trabalhamos e socializamos. No entanto, essa conectividade trouxe desafios, como a exposição a ofen ...

Descubra como ofensas online afetam sua vida e reputação - Melo Moreira Advogados - Especialistas em Direito Digital
06

nov 2023

Descubra como as ofensas online podem impactar sua vida e reputação.

  Entenda como as ofensas online podem impactar sua vida e em sua reputação.   No mundo interconectado de hoje, a linha entre o espaço online e offline está cada vez mais tênue. As interações na internet podem ter repercuss ...

Você foi Ofendido no WhatsApp Entenda seus Direitos e Como buscar Indenização - Melo Moreira Advogados - Especialistas em reparação de ofensas pelo WhatsApp
06

nov 2023

Você foi Ofendido no WhatsApp? Entenda seus Direitos e Como buscar Indenização

  Você Foi Ofendido no WhatsApp? Entenda Seus Direitos e Como Buscar Indenização   No ambiente digital de hoje, as ofensas no WhatsApp podem ter consequências sérias. Se você foi vítima de xingamentos, difamação ou qualqu ...

Ofensas Online e Seus Direitos: O Que Você Precisa Saber
05

nov 2023

Ofensas Online e Seus Direitos: O Que Você Precisa Saber

Na era digital, nossas vidas estão intrinsecamente ligadas à internet. Comunicações, interações sociais e negócios ocorrem online diariamente. No entanto, essa facilidade de comunicação também trouxe desafios, como as ofensas e xi ...

Quais ofensas na internet podem gerar indenização por danos morais? Melo Moreira Advogados - Especialistas em Reparacao de Danos Morais em razao de ofensas na internet
05

nov 2023

Quais ofensas na internet podem gerar indenização por danos morais?

  Saiba quais tipos de ofensas são passíveis de condenação a reparação (Indenização) por danos morais e como proceder.   O que são “os Danos Morais”?   Primeiramente, apresentamos uma breve definição do ...

Marca registrada como link patrocinado é ilegal - Concorrencia Desleal - Direito Digial - Melo Moreira Advogados
16

ago 2023

Marca registrada como link patrocinado é ilegal

Usar marca registrada de concorrente como palavra-chave em link patrocinado é prática de concorrência desleal, confirma o STJ.   Embora a legislação vigente não tenha regulamentações claras sobre o mercado de links patrocinados ...

dados sao o novo petroleo - imagem - privacidade e protecao de dados - Melo Moreira Advogados
13

jun 2023

O Valor dos Dados Pessoais: Por que Proteger!

Na era digital em que vivemos, um novo mantra tem se propagado cada vez mais: “Dados são o novo petróleo”. Essa analogia, popularizada nos últimos anos, destaca o valor imenso que os dados possuem na sociedade atual, assim co ...

03

maio 2023

Novas Regulações da União Europeia Mudam o Jogo Para as Gigantes Digitais

União Europeia cria obrigações “inéditas” para Gigantes Digitais, regras mudam o “jogo” para as Big Techs. A União Europeia (UE) anunciou que a partir de agosto de 2023, pelo menos 19 (dezenove) plataformas digi ...

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