A Propriedade Intelectual e Industrial têm um papel histórico significativo, porém, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), encarregado de registros de marcas no Brasil, tem apenas 46 anos, marcando 2019 como o ano
10 Perguntas e Respostas Sobre Marcas e Patentes Registrar marcas, patentes e desenhos industriais é essencial para qualquer empreendedor. A contrafação (pirataria) é uma ameaça constante, com muitos casos de infração de propriedade
Padrões Enganosos ou “deceptive patterns” Você já se deparou com situações na web que parecem manipulá-lo de maneiras sutis? Estes são conhecidos como padrões enganosos. Anteriormente referidos como dark patterns
O Perigo dos Golpes de Phishing Durante a Black Friday A Black Friday é um período de grandes oportunidades, mas também de riscos significativos no mundo digital. Um dos maiores perigos são os golpes de phishing, que se to ...
“Não existe justiça gratuita”, por isso é preciso pagar para ajuizar uma ação judicial! A justiça gratuita é um direito garantido pela Constituição Federal brasileira, que permite que pessoas de baixa renda ten ...
Uma das perguntas que mais recebemos aqui no Melo Moreira Advogados de interessados em iniciar (ajuizar) um processo judicial é: “Se eu perder o processo, eu ainda tenho que pagar?” Dedicamos este artigo para escl ...
Compreendendo Custas Processuais de Ações Judiciais O sistema judiciário brasileiro, ao tratar de custas, despesas processuais e honorários de sucumbência, estabelece regras claras sobre as responsabilidades financeiras das part ...
A era digital ampliou o alcance e a velocidade com que informações — e desinformações — se espalham. A difamação, um conceito há muito estabelecido no direito penal, encontra novos terrenos férteis na internet. Entender o ...
Saiba o que fazer se está sendo vítima de ofensas online A revolução digital transformou a maneira como nos comunicamos, trabalhamos e socializamos. No entanto, essa conectividade trouxe desafios, como a exposição a ofen ...
Entenda como as ofensas online podem impactar sua vida e em sua reputação. No mundo interconectado de hoje, a linha entre o espaço online e offline está cada vez mais tênue. As interações na internet podem ter repercuss ...
Usamos Cookies para melhorar as funcionalidades de nosso Site, você pode configurá-los clicando em Configurações. Ao clicar em "Aceitar", você está nos fornecendo consentimento com as configurações propostas. Para mais informações, acesse nossa Política de Privacidade e os Termos de Uso de nosso Site.
This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
Cookie
Duração
Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics
11 months
This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional
11 months
The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary
11 months
This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others
11 months
This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance
11 months
This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy
11 months
The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.