Publicações

Descubra como ofensas online afetam sua vida e reputação - Melo Moreira Advogados - Especialistas em Direito Digital
06

nov 2023

Descubra como as ofensas online podem impactar sua vida e reputação.

  Entenda como as ofensas online podem impactar sua vida e em sua reputação.   No mundo interconectado de hoje, a linha entre o espaço online e offline está cada vez mais tênue. As interações na internet podem ter repercuss ...

Você foi Ofendido no WhatsApp Entenda seus Direitos e Como buscar Indenização - Melo Moreira Advogados - Especialistas em reparação de ofensas pelo WhatsApp
06

nov 2023

Você foi Ofendido no WhatsApp? Entenda seus Direitos e Como buscar Indenização

  Você Foi Ofendido no WhatsApp? Entenda Seus Direitos e Como Buscar Indenização   No ambiente digital de hoje, as ofensas no WhatsApp podem ter consequências sérias. Se você foi vítima de xingamentos, difamação ou qualqu ...

Ofensas Online e Seus Direitos: O Que Você Precisa Saber
05

nov 2023

Ofensas Online e Seus Direitos: O Que Você Precisa Saber

Na era digital, nossas vidas estão intrinsecamente ligadas à internet. Comunicações, interações sociais e negócios ocorrem online diariamente. No entanto, essa facilidade de comunicação também trouxe desafios, como as ofensas e xi ...

Quais ofensas na internet podem gerar indenização por danos morais? Melo Moreira Advogados - Especialistas em Reparacao de Danos Morais em razao de ofensas na internet
05

nov 2023

Quais ofensas na internet podem gerar indenização por danos morais?

  Saiba quais tipos de ofensas são passíveis de condenação a reparação (Indenização) por danos morais e como proceder.   O que são “os Danos Morais”?   Primeiramente, apresentamos uma breve definição do ...

Marca registrada como link patrocinado é ilegal - Concorrencia Desleal - Direito Digial - Melo Moreira Advogados
16

ago 2023

Marca registrada como link patrocinado é ilegal

Usar marca registrada de concorrente como palavra-chave em link patrocinado é prática de concorrência desleal, confirma o STJ.   Embora a legislação vigente não tenha regulamentações claras sobre o mercado de links patrocinados ...

dados sao o novo petroleo - imagem - privacidade e protecao de dados - Melo Moreira Advogados
13

jun 2023

O Valor dos Dados Pessoais: Por que Proteger!

Na era digital em que vivemos, um novo mantra tem se propagado cada vez mais: “Dados são o novo petróleo”. Essa analogia, popularizada nos últimos anos, destaca o valor imenso que os dados possuem na sociedade atual, assim co ...

03

maio 2023

Novas Regulações da União Europeia Mudam o Jogo Para as Gigantes Digitais

União Europeia cria obrigações “inéditas” para Gigantes Digitais, regras mudam o “jogo” para as Big Techs. A União Europeia (UE) anunciou que a partir de agosto de 2023, pelo menos 19 (dezenove) plataformas digi ...

FBI Cibercrimes - Crimes Digitais - Cyber crime - Melo Moreira Advogados - Especialistas em Direito Digital e Internet
12

abr 2023

FBI Alerta! Não use carregadores públicos de celular.

Você já se imaginou ficar sem bateria em seu celular hoje? É óbvio que ninguém deseja ficar sem carga no celular, uma vez que o smartphone se tornou uma ferramenta essencial para a realização de inúmeras tarefas cotidianas como efet ...

Dados Pessoais - Privacidade e Proteção de Dados - Melo Moreira Advogados - Especialistas em Privacidade Proteção de Dados e LGPD
12

abr 2023

Para 60% das empresas é um desafio equilibrar a proteção à privacidade com o uso de dados

Segundo pesquisa do Gartner, 60% dos líderes de marketing enfrentam o desafio de equilibrar a coleta de dados dos clientes e a privacidade em 2023. O estudo, realizado com quase 400 líderes de marketing entre novembro e dezembro de 2022,

Ingressos on-line - Direito para Startups - Melo Moreira Advogados - Especialistas em Direito Digital e Internet
12

abr 2023

Empresa não comprova vulnerabilidade e STJ nega aplicação do CDC em contrato de pagamentos on-line.

Falta de prova de vulnerabilidade impede aplicação do CDC em contrato de gestão de pagamentos on-line A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) não se aplica a uma relaç ...

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