Publicações

FBI Cibercrimes - Crimes Digitais - Cyber crime - Melo Moreira Advogados - Especialistas em Direito Digital e Internet
12

abr 2023

FBI Alerta! Não use carregadores públicos de celular.

Você já se imaginou ficar sem bateria em seu celular hoje? É óbvio que ninguém deseja ficar sem carga no celular, uma vez que o smartphone se tornou uma ferramenta essencial para a realização de inúmeras tarefas cotidianas como efet ...

Dados Pessoais - Privacidade e Proteção de Dados - Melo Moreira Advogados - Especialistas em Privacidade Proteção de Dados e LGPD
12

abr 2023

Para 60% das empresas é um desafio equilibrar a proteção à privacidade com o uso de dados

Segundo pesquisa do Gartner, 60% dos líderes de marketing enfrentam o desafio de equilibrar a coleta de dados dos clientes e a privacidade em 2023. O estudo, realizado com quase 400 líderes de marketing entre novembro e dezembro de 2022,

Ingressos on-line - Direito para Startups - Melo Moreira Advogados - Especialistas em Direito Digital e Internet
12

abr 2023

Empresa não comprova vulnerabilidade e STJ nega aplicação do CDC em contrato de pagamentos on-line.

Falta de prova de vulnerabilidade impede aplicação do CDC em contrato de gestão de pagamentos on-line A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) não se aplica a uma relaç ...

Privacidade e Proteção de Dados - Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD - Melo Moreira Advogados
12

abr 2023

ANPD publica regulamento para aplicação de multas e sanções por infrações à LGPD

A ANPD publicou (28/02/2023) o tão aguardado “Regulamento de Dosimetria e de Aplicação de Sanções Administrativas”. Documento esse que estabelece os parâmetros e critérios para a aplicação das multas e demais sanções

Eu preciso pagar para entrar com um processo?
27

mar 2023

O que é a gratuidade de justiça e saiba como consequí-la

Saiba o que é gratuidade de justiça e desvende a sua comprovação para consequir o benefício A gratuidade da justiça é prevista no artigo 98 do Código de Processo Civil, sendo que o artigo 99, parágrafo 2º, determina que o juiz só ...

indenização perfil falso - indenização conteúdo sexual - identificação de perfil falso - Melo Moreira Advogados - Especialistas em Direito Digital
03

fev 2023

Perfil falso em rede social com teor sexual, gera indenização por danos morais

  Professora descobriu o uso indevido de sua imagem e seu nome após receber mensagens de caráter sexual. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reconheceu o caráter ilícito de publicação de imagens, nome e telefone de uma

recesso forense 2022 - Melo Moreira Advogados - Especialistas em Direito Digital & Internet, Privacidade e Proteção de Dados - LGPD
20

dez 2022

Recesso Forense – Suspensão de Prazos Processuais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Portaria n. 413/2022, publicada nesta quarta-feira (14/12), suspende os prazos processuais no período de 20 de dezembro de 2022 a 31 de janeiro de 2023. Os prazos que se iniciam ou se ence ...

conta de instagram hackeado - perfil instagram hackeado - Melo Moreira Advogados - Especialista em Recuperação de Conta de Instagram - Especialista em Recuperação de Perfil Instagram Hackeado
15

dez 2022

Instagram lança ferramenta para recuperar contas e perfis hackeados

Instagram anunciou oficialmente um recurso para vítimas de contas e perfis hackeados divulgando ainda medidas de prevenção. Uma das novidades é que amigos podem ajudar na recuperação da conta ou perfil hackeados. O anúncio foi feito

Regularização de Sorteios on-line - O que você precisa saber - Melo Moreira Advogados - Especialistas em Sorteios on-line
12

dez 2022

Regularização de Sorteios on-line: o que você precisa saber!

Com a popularização dos sorteios on-line, muitas empresas têm se interessado por este tipo de promoção comercia.   O sorteio on-line é uma estratégia de marketing que consiste na distribuição gratuita de prêmios, com a finali ...

Real Digital - Banco Central - Melo Moreira Advogados - Especialistas em Direito Digital
27

out 2022

Banco Central e o Real Digital – BC emite as primeiras criptomoedas brasileiras

Banco Central emite os primeiros reais digitais, saiba quais são os impactos no dia a dia do brasileiro.   No dia 20/10/2022 o Banco Central do Brasil (BC) emitiu, experimentalmente, as primeiras unidades do Real Digital. Assim, a Aut ...

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