Publicações

conta de instagram hackeado - perfil instagram hackeado - Melo Moreira Advogados - Especialista em Recuperação de Conta de Instagram - Especialista em Recuperação de Perfil Instagram Hackeado
15

dez 2022

Instagram lança ferramenta para recuperar contas e perfis hackeados

Instagram anunciou oficialmente um recurso para vítimas de contas e perfis hackeados divulgando ainda medidas de prevenção. Uma das novidades é que amigos podem ajudar na recuperação da conta ou perfil hackeados. O anúncio foi feito

Regularização de Sorteios on-line - O que você precisa saber - Melo Moreira Advogados - Especialistas em Sorteios on-line
12

dez 2022

Regularização de Sorteios on-line: o que você precisa saber!

Com a popularização dos sorteios on-line, muitas empresas têm se interessado por este tipo de promoção comercia.   O sorteio on-line é uma estratégia de marketing que consiste na distribuição gratuita de prêmios, com a finali ...

Real Digital - Banco Central - Melo Moreira Advogados - Especialistas em Direito Digital
27

out 2022

Banco Central e o Real Digital – BC emite as primeiras criptomoedas brasileiras

Banco Central emite os primeiros reais digitais, saiba quais são os impactos no dia a dia do brasileiro.   No dia 20/10/2022 o Banco Central do Brasil (BC) emitiu, experimentalmente, as primeiras unidades do Real Digital. Assim, a Aut ...

Saiba como adequar um site à Lei Gera de Proteção de Dados - LGPD - Melo Moreira Advogados - Especialistas em Privacidade e Proteção de Dados - LGPD
16

set 2022

STF decide que órgãos e entidades da administração pública federal podem compartilhar dados pessoais

O compartilhamento de dados pessoais é permitido, entretanto, alguns parâmetros devem ser observados em razão da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD   Por maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que ór ...

Fintechs - Melo Moreira Advogados - Especialistas em Direito para Startups - Especialistas em Direito para Fintechs
12

set 2022

Fintechs, você conhece esse novo modelo de Startups?

Muito tem se falado sobre as Fintechs mas você sabe o que são essas Startups?   ​Fintechs são empresas que introduzem inovações nos mercados financeiros por meio do uso intenso de tecnologia, com potencial para criar novos model ...

A Proteção de Dados Pessoais é para Todos? Melo Moreira Advogados Especialistas em Privacidade e Proteção de Dados
01

set 2022

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD é para Todos!

  Isso mesmo, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD é para todos!!   Que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD está em vigor muitos já sabem (infelizmente nem todos), entretanto, muitos não sa ...

Promoção Comercial e Sorteio Online - Como fazer Promoção Comercial e Sorteio Online - Sorteio Instagram, Regras para Sorteio Instagram - Melo Moreira Advogados - Direito Digital e Internet
01

set 2022

Já pensou em realizar um Sorteio para promover sua marca ou aumentar suas vendas?

  Promoções Comerciais e os Sorteios devem seguir rigorosamente a legislação para serem realizados.   As Promoções Comerciais e os Sorteios são importantes instrumentos para alavancar vendas e promover Marcas, sendo realiza ...

31

ago 2022

Qual é O Investimento Inicial para que eu possa tirar meu negócio do papel?

Você tem ideia de qual é o Invesntimento Inicial para tirar sua ideia do papel e transformá-la em uma Empresa?   Muitas vezes, tirar do papel o sonho de ter o próprio negócio e começar a própria empresa é difícil.   É claro que, ...

29

ago 2022

Uso de marca concorrente como palavra-chave em anúncios gera indenização de R$ 30 mil

Usar marca registrada como palavra-chave em mecanismos de busca como o Google Ads, configura concorrência desleal, passível de indenização.   Consolidando a jurisprudência nacional, de que o uso de marca registrada como palavra-ch ...

registro de marca - Melo Moreira Advogados - Especialistas em Propriedade Intelectual - Registro de Marcas
26

ago 2022

Por que registrar minha Marca?

  O registro da Marca protege os interesses da empresa, conferindo direito de exclusividade, segurança ao investimento, prevenção de conflitos com terceiros, além de possibilitar a proibição do uso por terceiros não autorizados. ...

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