Publicações

Coleta e Tratamento de Dados Pessoais - Privacidade e Proteção de Dados Pessoais - Advogado Especialista em Privacidade e Proteção de Dados - Melo Moreira Advogados - LGPD
09

mar 2022

Proteção de Dados Pessoais – Direito Fundamental

A Proteção de Dados agora é Direito Fundamental previsto na Constituição Federal.   No dia 10/02/2022 o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 115 que incluiu a Proteção de Dados Pessoais no rol de Direitos Fun ...

mercado livre - vazamento de dados - Melo Moreira Advogados - Especialistas em Direito Digital & Internet - Privacidade e Proteção de Dados
08

mar 2022

Novo Vazamento de Dados, o alvo seria o Mercado Livre!

Mercado Livre informa ‘acesso não autorizado’ em seu código-fonte!   A companhia de e-commerce admitiu que os dados de aproximadamente 300 mil usuários foram acessados   O Mercado Livre informou à US Securities and ...

identificação de usuário de internet - Melo Moreira Advogados - Especialistas em Identificação de Usuário de Internet
12

fev 2022

É possível identificar um Usuário de Internet?

  Muito se fala que a “Internet é terra de ninguém”, mas, na realidade não é bem assim. Pelo contrário! Todos os dispositivos (comutadores, notebooks, smartphones, tablets) são rastreáveis na internet, ao se conectar na inte ...

vazamento de dados pessoais - Melo Moreira Advogados - Especialistas em Privacidade e Proteção de Dados
07

fev 2022

Meus dados vazaram, e agora?

Meus dados vazaram, e agora, o que fazer? Nos últimos meses, diversos veículos de comunicação têm noticiado o vazamento de bases de dados, contendo informações de milhares de brasileiros. É absolutamente compreensível que o cidadã ...

Fases de uma Startup - Melo Moreira Advogados - Direito para Startups
07

out 2021

Fases de uma Startup

Fases de uma Startup – Quais são e Como Impulsionar em Cada Etapa   Startups são modelos de negócio arriscados e com alto poder de impacto no mercado. Mas, antes de conseguirem chegar às soluções inovadoras, essas passam po ...

ataque cibernético lojas renner - vazamento de dados - lgpd - melo moreira advogados - proteção de dados
23

ago 2021

Os Impactos do Ataque à Lojas Renner – Como fica a Proteção de Dados

Como fica a proteção de Dados após o Ataque à Lojas Renner A Lojas Renner (LREN3) foi alvo de um ataque cibernético na última quinta-feira (19) e está com seu site e aplicativo fora do ar deste então. Em comunicado enviado ontem, a

ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados - LGPD - Melo Moreira Advogados
10

ago 2021

Sanções Administrativas previstas na LGPD – O que diz a ANPD

A ANPD esclarece sobre as Sanções Administrativas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD após 1º de agosto de 2021. Considerando a entrada em vigor dos artigos da LGPD que tratam das sanções administrativas, a ANPD ...

A Proteção de Dados Pessoais é para Todos? Melo Moreira Advogados Especialistas em Privacidade e Proteção de Dados
02

ago 2021

Entram em vigor as Sanções Administrativas da LGPD!

Entram em vigor as Sanções Administrativas da LGPD!   Aos profissionais e amantes de proteção de dados, chegou o tão esperando dia, entraram em vigor as (tão esperadas, ou não) sanções administrativas da LGPD! A partir de hoje ...

sancionado Marco Legal das Startups - Melo Moreira Advogados - Especialistas em Direito para Startups - Advogado Especialista em Startups - Advogado de Startups
02

jun 2021

Marco Legal das Startups é Sancionado e entra em Vigor

Sancionado o Marco Legal das Startups A medida vai Fomentar a Criação de Empresas Inovadoras (Startups) O Presidente da República sancionou no dia 1º de junho de 2021 o projeto de lei complementar que institui o chamado Marco Legal das

airbnb - STJ decide que Condomínios residenciais podem impedir uso de imóveis - Melo Moreira Advogados - Direito Digital & Internet
29

abr 2021

Para STJ Condomínios Residenciais podem impedir uso de imóveis para locação pelo Airbnb

Para os Ministros do Superior Tribunal de Justiça os Condomínios Residenciais podem impedir uso de imóveis para locação por aplicativos como o Airbnb A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu no dia 20/04/2021 que,

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Mudança no Número de Contato do WhatsApp de Atendimento


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