Publicações

Como aplicar a Governança Corporativa em Startups e Scale-ups - Melo Moreira Advogados - Especialistas em Direito para Startups
22

mar 2021

Como aplicar a Governança Corporativa em Startups e Scale-ups

  Você já ouviu falar em Governança Corporativa?    É claro que, quando você ouviu falar em governança corporativa, pensou em grandes empresas, multinacionais ou mesmo estatais, não é mesmo? Por óbvio que as práticas de ...

justiça manda facebook reativar conta de empresária no instagram - melo moreira advogados - reativação de conta instagram - direito digital e internet
08

fev 2021

Justiça manda Facebook reativar conta de Empresária no Instagram

Para o Magistrado, “percebo não ter sido indicado pela Ré o motivo específico para a exclusão da conta da Autora na rede social“. O Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Criciúma, em Santa Catarina, determinou qu ...

Custas Judiciais - Quem Paga a Conta - Melo Moreira Advogados - Direito DIgital e Internet - Especialistas em Direito Digital & Internet - Privacidade e Proteção de Dados
25

jan 2021

Custas judiciais: quem paga a conta da Justiça?

Custas judiciais costumam ser um tema particularmente sensível no debate sobre o sistema de Justiça. Como qualquer tributo, ninguém gosta de pagá-las. Mas, como não existe almoço grátis, o serviço judiciário precisará ser suportad ...

Câmara dos Deputados - Projetos de Lei - Melo Moreira Advogados - Especialistas em Direito Digital e Internet - Direito para Startups - Privacidade e Proteção de Dados
14

out 2020

Lei determina que dados pessoais devem ser armazenados no Brasil

  Projeto de Lei determina que dados pessoais de brasileiros devam ser armazenados em território nacional.   E como ficam os serviços oferecidos por host´s internacionais e “cloud computing” como Amazon AWS, Microso ...

Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD - O que é a ANPD - Melo Moreira Advogados Especialista em Privacidade e Proteção de Dados - LGPD
14

out 2020

Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD

O que é a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD ? A Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, é um órgão da Administração Pública Federal, integrante da Presidência da República e possui atribuiçõ ...

Proteção de Dados Pessoais - Lei Geral de Proteção de Dados - LGDP - Todas as Empresas de Todos os Setores devem se adequar à LGPD - Melo Moreira Advogados
14

out 2020

Quais empresas serão impactadas pela LGPD?

    Quais empresas serão impactadas pela LGPD? Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD em 18 de setembro de 2020,  muitas dúvidas surgiram. A principal delas é: “Quais empresas se ...

LGPD em Vigor em 27/08/2020 - Melo Moreira Advogados
27

ago 2020

A LGPD entra em vigor em 27/08/2020

Agora não tem mais jeito, foi dada a largada para a adequação… as regras da tão temida Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei 13.709/2018 – devem ser aplicadas imediatamente (?), por decisão do Senado Federal.   Uma ...

Como ficam os pagamentos de mensalidades escolares durante a Pandemia do novo Coronavírus - COVID-19 - Melo Moreira Advogados
08

abr 2020

Como ficam os pagamentos de mensalidades escolares durante a Pandemia do novo Coronavírus – COVID-19?

Como ficam os pagamentos de mensalidades escolares durante a Pandemia do novo Coronavírus – COVID-19? Procon-MG orienta como ficam os contratos escolares durante a pandemia de COVID-19. Com o objetivo instruir pais de alunos (consumi ...

Auxílio Emergencial COVID-19 do Governo Federal Brasileiro - Auxílio Emergencial novo CORONAVÍRUS - Melo Moreira Advogados
08

abr 2020

Auxílio Emergencial COVID-19 – Caixa Econômica – Governo Federal

Auxílio Emergencial COVID-19 do Governo Federal Brasileiro Acesse as principais dúvidas e respostas sobre o Auxílio Emergencial COVID-19 do Governo Federal Brasileiro.   O valor do Auxílio Emergencial COVID-19 do Governo Federal Br ...

Como copiar o link de um perfil ou postagem do Instagram - Instagram - Melo Moreira Advogados - Especialistas em Direito Digital e Internet
06

mar 2020

Como copiar o link de um perfil ou postagem do Instagram

Você sabe como copiar o link de um perfil ou postagem do Instagram? Confira como é fácil copiar o link de um perfil e compartilhar através de outras plataformas. Copiar o link de um perfil ou de uma postagem do Instagram é bastante út ...

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