Publicações

FBI Cibercrimes - Crimes Digitais - Cyber crime - Melo Moreira Advogados - Especialistas em Direito Digital e Internet
12

abr 2023

FBI Alerta! Não use carregadores públicos de celular.

Você já se imaginou ficar sem bateria em seu celular hoje? É óbvio que ninguém deseja ficar sem carga no celular, uma vez que o smartphone se tornou uma ferramenta essencial para a realização de inúmeras tarefas cotidianas como efet ...

Dados Pessoais - Privacidade e Proteção de Dados - Melo Moreira Advogados - Especialistas em Privacidade Proteção de Dados e LGPD
12

abr 2023

Para 60% das empresas é um desafio equilibrar a proteção à privacidade com o uso de dados

Segundo pesquisa do Gartner, 60% dos líderes de marketing enfrentam o desafio de equilibrar a coleta de dados dos clientes e a privacidade em 2023. O estudo, realizado com quase 400 líderes de marketing entre novembro e dezembro de 2022,

Ingressos on-line - Direito para Startups - Melo Moreira Advogados - Especialistas em Direito Digital e Internet
12

abr 2023

Empresa não comprova vulnerabilidade e STJ nega aplicação do CDC em contrato de pagamentos on-line.

Falta de prova de vulnerabilidade impede aplicação do CDC em contrato de gestão de pagamentos on-line A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) não se aplica a uma relaç ...

Privacidade e Proteção de Dados - Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD - Melo Moreira Advogados
12

abr 2023

ANPD publica regulamento para aplicação de multas e sanções por infrações à LGPD

A ANPD publicou (28/02/2023) o tão aguardado “Regulamento de Dosimetria e de Aplicação de Sanções Administrativas”. Documento esse que estabelece os parâmetros e critérios para a aplicação das multas e demais sanções

Eu preciso pagar para entrar com um processo?
27

mar 2023

O que é a gratuidade de justiça e saiba como consequí-la

Saiba o que é gratuidade de justiça e desvende a sua comprovação para consequir o benefício A gratuidade da justiça é prevista no artigo 98 do Código de Processo Civil, sendo que o artigo 99, parágrafo 2º, determina que o juiz só ...

indenização perfil falso - indenização conteúdo sexual - identificação de perfil falso - Melo Moreira Advogados - Especialistas em Direito Digital
03

fev 2023

Perfil falso em rede social com teor sexual, gera indenização por danos morais

  Professora descobriu o uso indevido de sua imagem e seu nome após receber mensagens de caráter sexual. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reconheceu o caráter ilícito de publicação de imagens, nome e telefone de uma

recesso forense 2022 - Melo Moreira Advogados - Especialistas em Direito Digital & Internet, Privacidade e Proteção de Dados - LGPD
20

dez 2022

Recesso Forense – Suspensão de Prazos Processuais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Portaria n. 413/2022, publicada nesta quarta-feira (14/12), suspende os prazos processuais no período de 20 de dezembro de 2022 a 31 de janeiro de 2023. Os prazos que se iniciam ou se ence ...

conta de instagram hackeado - perfil instagram hackeado - Melo Moreira Advogados - Especialista em Recuperação de Conta de Instagram - Especialista em Recuperação de Perfil Instagram Hackeado
15

dez 2022

Instagram lança ferramenta para recuperar contas e perfis hackeados

Instagram anunciou oficialmente um recurso para vítimas de contas e perfis hackeados divulgando ainda medidas de prevenção. Uma das novidades é que amigos podem ajudar na recuperação da conta ou perfil hackeados. O anúncio foi feito

Regularização de Sorteios on-line - O que você precisa saber - Melo Moreira Advogados - Especialistas em Sorteios on-line
12

dez 2022

Regularização de Sorteios on-line: o que você precisa saber!

Com a popularização dos sorteios on-line, muitas empresas têm se interessado por este tipo de promoção comercia.   O sorteio on-line é uma estratégia de marketing que consiste na distribuição gratuita de prêmios, com a finali ...

Real Digital - Banco Central - Melo Moreira Advogados - Especialistas em Direito Digital
27

out 2022

Banco Central e o Real Digital – BC emite as primeiras criptomoedas brasileiras

Banco Central emite os primeiros reais digitais, saiba quais são os impactos no dia a dia do brasileiro.   No dia 20/10/2022 o Banco Central do Brasil (BC) emitiu, experimentalmente, as primeiras unidades do Real Digital. Assim, a Aut ...

Atendemos a todo Brasil digitalmente

(31) 3243-9035

Seg. à Sex. - 08:00 - 18:00 h

holiganbet güncel girişholiganbet güncelholiganbet girişholiganbetholiganbet güncel girişholiganbet güncelholiganbet girişholiganbetholiganbetjojobet güncel girişjojobet günceljojobet girişjojobetjojobet güncel girişjojobet girişjojobet günceljojobetjojobet güncel girişjojobet günceljojobet girişjojobetjojobet güncel girişjojobet günceljojobet girişjojobetperabet güncel girişperabet güncelperabet girişperabetanadoluslot güncel girişanadoluslot güncelanadoluslot girişanadoluslotanadoluslotjojobet güncel girişjojobet günceljojobet girişjojobetanadoluslot güncelanadoluslot güncel girişanadoluslot girişanadoluslotjojobet güncel girişjojobet günceljojobet girişjojobet