Direito para Startups

Se você chegou até aqui é porque tem ou já teve, algum contato com uma Startup, daí seu interesse em entender um pouco mais sobre o regramento jurídico aplicado às Startups.

O Melo Moreira Advogados é um Escritório especializado em Direito para Startups.

Você pode estar também se perguntando “não deveríamos tratar do Direito das Startups”?

Então por que Direto para Startups?

Porque entendemos que assim como o Direito Digital não é uma disciplina autônoma ou nova área do Direito, mas um campo de aplicação de diversas áreas das Ciências Jurídicas, por esse motivo, estudamos e nos tornamos Advogados Especialistas em Direito para Startups.

Já que a “Startup é uma instituição humana concebida para criar um novo produto ou serviço em condições de extrema incerteza”, é justamente nesta fase que merecem máxima atenção jurídica.

Juridicamente falando, uma empresa consiste em “exercer atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços” (art. 966, Código Civil), já a Startup é aquela (empresa) que está em fase de desenvolvimento de organização de suas atividades.

É justamente nessa “fase” da Startup que uma série de implicações jurídicas ocorrerão e, seus sócios (empreendedores) devem estar atentos, principalmente, quanto a procurar auxílio e Assessoria Jurídica especializada em Direito para Startups como o Escritório Melo Moreira Advogados – que conta com um Time de Advogados Especialistas em Direito para Startups.

Assim, é desde fase inicial, “momento” embrionário de sua (ideia) Startup, o Empreendedor deve estar atento aos diversos fatores que podem (e certamente irão) impactar em seu negócio, devendo contar com a Assessoria Jurídica Especializada em Startups, para buscar adequar as atividades desenvolvidas pela Startup com a mais moderna legislação vigente, buscando suporte jurídico especializado no que concerne à defesa dos interesses da Startup, de seus Sócios e Investidores.

O Melo Moreira Advogados é um Escritório Especializado em Direito para Startups capaz de atender Startups e Empreendedores, oferecendo serviços jurídicos específicos, cuidadosamente planejados para atender Startups.

Dessa forma, em um primeiro contato com nosso Time de Especialistas em Direito para Startups, serão feitas análises dos potenciais riscos que a Startup suporta e/ou suportará, levando-se em consideração as atividades exercidas e o modo de seu exercício.

Ou seja, serão analisados os riscos que merecem atenção não somente pelo fato de acarretarem consequências jurídicas, mas também técnicas que prejudicam ou podem prejudicar os clientes (usuários) ou o funcionamento da Startup.

Ao final serão propostas todas as “vacinas legais” mitigatórias dos problemas detectados ao longo do trabalho, oferecendo maior segurança jurídica ao negócio, bem como serão apresentados os riscos jurídicos a serem assumidos pela Startup.

Veja o que o Nós, do Melo Moreira Advogados, podemos fazer pela sua Startup

Nosso Escritório está preparado para elaborar os Termos de Uso de sites, aplicativos e serviços online, Políticas de Privacidade para Startups, E-commerce, Aplicativos, Marketplaces etc. Somos Especialistas em Direito Digital e Privacidade e Proteção de Dados. Elaboramos Termos de Coleta e Tratamento de Dados Pessoais. Entre em contato com nossos Advogados Especialistas em Direito para Startups e Empresas de base Tecnológica.

Direito Digital Corporativo

Viabilizamos a análise e o desenvolvimento da estrutura societária da sua Startup, auxiliamos os Empreendedores na escolha do melhor enquadramento societário para seu negócio, seja por meio dos institutos Microempreendedor Individual (MEI), a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), a Sociedade Limitada (Ltda.), a Sociedade Anônima (S.A.) ou a Sociedade em Conta de Participação (SCP).

Nosso Time de especialistas também está apto a intermediar, avaliar e validar negociações complexas com investidores e compradores, auxiliando em fusões, vendas e/ou aquisições empresariais.

Privacidade e Proteção de Dados – LGPD

O Melo Moreira Advogados é um Escritório especializado em Direito para Startups e, no atual contexto, com a promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais é indispensável que sua Startup tenha o suporte e assessoria de um Advogado especializado em Privacidade e Proteção de Dados, um profissional capaz de compreender e superar os desafios das Startups em proteger “seus dados” (dados são ativos fundamentais) e proteger os dados de seus Clientes (dados pessoais estão ligados às ideias de intimidade e privacidade).

Estamos preparados para auxiliar Empreendedores e Startups na adequação de seus procedimentos para proteger suas bases de dados e os dados pessoais de seus clientes e usuários, elaborando os Termos de Uso e as Políticas de Privacidade da sua Startup em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), bem como, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia – GDPR, e ainda em conformidade com o Marco Civil da Internet e a Lei Anticorrupção brasileira.

Assim, Startups e Empreendedores devem tomar decisões estratégicas baseadas com o apoio de Especialistas em Privacidade e Proteção de Dados, respeitando a legislação aplicável, mantendo as condições de franco crescimento de seus negócios na Economia Digital tendo em vista as tendências de Big Data, Inteligência Artificial e da Internet das Coisas.

Direito do Consumidor no Ambiente Digital

Que sua Startup comercializa produtos ou presta serviços ao Consumidor – é um fato!

No atual cenário mercadológico, é essencial que sua Startup atue em conformidade com a legislação consumerista brasileira. Assim, o Empreendedor e a Startup devem sempre buscar meio legais e jurídicos de reduzir os riscos de ações judiciais e reclamações de clientes insatisfeitos. Converse com nossos Advogados Especialistas em Direito para Startups – estamos prontos para auxiliar seja por meio de assessoria e consultoria jurídica preventiva seja por meio do contencioso estratégico de nosso Escritório.

Direito do Trabalho para Startups

Passivos trabalhistas podem inviabilizar o sucesso de uma Startup, inclusive causar significativas perdas de patrimônio pessoal dos sócios, atuamos de maneira preventiva e consultiva nas relações de trabalho das startups, esclarecendo dúvidas e prestando orientações aos empreendedores. Nosso escritório conta com um advogado especialista em direito do trabalho para startups.

Propriedade Intelectual e Direito Autoral Digital

O Melo Moreira Advogados atua no registro e proteção de marcas, patentes e direitos autorais de sua Startup, desde o início, passando pelo acompanhamento do processo administrativo junto ao INPI até disputas judiciais de conflitos de marca, direitos autorais, nome de domínio e patentes. Também atuamos com conflitos de nome empresarial, título de estabelecimento e nomes de domínios.

Contratos & Instrumentos Jurídicos Diversos

Trabalhamos na estruturação de todos os contratos essenciais para a atuação legal e juridicamente adequada de sua Startup, desde a assessoria e consultoria preventiva, por meio da elaboração dos contratos e instrumentos que estabelecem as regras da relação entre as partes, pois, são essenciais à redução de riscos do seu negócio. O Melo Moreira Advogados oferece a elaboração, alteração e sugestão de cláusulas de diversos instrumentos jurídicos como: Contratos de Sigilo, Memorando de Entendimentos, Acordo de Sócios, Contratos e Cláusulas de Vesting, Contratos de Investimento Anjo, outros.

Conheça alguns dos serviços que podem beneficiar sua Startup

Direito Empresarial e Societário

• Estruturação Jurídica do Negócio
• Análise Jurídica das Atividades Empresariais (Core Business)
• Definição da Estrutura Societária
• Memorandos de Entendimento
• Contrato Social (revisão e elaboração)
• Acordo de Sócios e Quotistas
• Termos de Confidencialidade
• Termos de Não-Competição e Concorrência
• Análise de Contratos e “Rodadas” de Investimento
• Contratos de Compra, Venda e Cessão de Quotas e Ações

Direito Digital

• Contratos de Direito Digital
• Termos de Uso
• Políticas de Privacidade
• Política de Cookies
• Acordos de Confidencialidade
• Políticas Internas – Código de Ética e Compliance
• Análise Jurídica do(s) website(s) da Empresa
• Análise Jurídica dos Perfis das Redes Sociais (oficiais) da Empresa
• Proteção de Imagem e Reputação Digital
• Estudos de Viabilidade Jurídica e Análise de Riscos em Projetos Digitais
• Pareceres Jurídicos em Direito Digital
• Contratos de Desenvolvimento de Conteúdo Digital, marketing, influenciadores digitais, gestores de tráfego, gestão de redes sociais etc.

Propriedade Intelectual

• Contratos de Software
• Contratos de Marca
• Contratos de Direitos Autorais
• Contratos de Know-how
• Contratos de Direito de Imagem
• Estratégias de Proteção de Segredos de Negócio
• Nomes de Domínio
• Concorrência Desleal
• Análise Prévia de Marcas
• Análise de despachos do INPI

Contratos Diversos

• Revisão e Elaboração de Contratos Diversos
• Contratos de Prestação de Serviços
• Contratos de Parceria
• Contratos de Trabalho
• Contratos de Publicidade
• Contratos de Publicidade
• Contratos de Marketing
• Contratos de Compra e Venda
• Contratos de Locação
• Contratos de Manutenção
• Contratos de Consultoria
• Auxílio Jurídico em Negociações Diversas e Complexas

Compliance e Segurança da Informação

• Análise Jurídica de Cibersegurança
• Análise de Vulnerabilidades
• Avaliação e Gestão de Riscos de Segurança da Informação
• Acompanhamento e Assessoria de Incidentes de Segurança
• Análise de Contratos de Seguro
• Políticas de Compliance em Segurança da Informação
• Política de Segurança da Informação
• Consultoria sobre Crimes Digitais
• Avaliação de Sistemas de Gestão de Segurança da Informação
• Contratos de Backup e Recuperação de Dados
• Códigos e Políticas de Uso de Recursos de Tecnologia
• Políticas de BYOD (Bring Your Own Device)
• Política de Uso de Comunicadores Instantâneos

Privacidade e Proteção de Dados

• Compliance e Avaliação de Riscos em Privacidade e Proteção de Dados
• Termos de Uso
• Políticas de Privacidade
• Políticas de Cookies
• Termos de Coleta e Tratamento de Dados
• Treinamentos em Privacidade e Manipulação de Dados Pessoais
• Assessoria, Consultoria e Validação de Projetos
• Compliance e Adequação Jurídica em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
• Compliance na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD
• Resposta a incidentes de vazamento de Dados Pessoais
• Análise e Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD
• Cursos e Palestras sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD

Questões Trabalhistas e Contratos Corporativos

• Contratos com Fornecedores
• Contratos Comerciais
• Contratos de Trabalho e Prestação de Serviços
• Contratos de Terceirização
• Contratos de Franquia
• Contratos de Hospedagem, Soluções em Nuvem
• Políticas de Uso Aceitável
• Acordos de Nível de Serviço (SLA)
• Contratos para Usuários Finais
• Formulários Técnicos
• Elaboração de Pareceres Jurídicos sobre temas específicos
• Elaboração de cartas, memorandos, ofícios, modelos de e-mails de respostas oficiais, notificações extrajudiciais