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Direito para Startups

Direito para Startups

Um time de Especialistas em Direito para Startups

Se você chegou até aqui é porque tem, ou já teve, algum contato com uma Startup e daí seu interesse em entender um pouco mais sobre o regramento jurídico aplicado às Startups.

Você pode estar também se perguntando “não deveríamos tratar do Direito das Startups”?

Entretanto, entendemos que assim como o Direito Digital não é uma disciplina autônoma ou nova área do Direito, mas com um campo de aplicação de diversas áreas das Ciências Jurídicas, por esse motivo, estudamos e nos tornamos Advogados Especialistas em Direito para Startups.

 

Definição e Conceito de Startup

Para nos tornarmos Advogados Especialistas em Direito para Startups, estudamos e selecionamos alguns conceitos e definições do termo Startup segundo diversos atores do ecossistema de empreendedorismo e inovação, tanto no Brasil quanto no exterior, buscando conceituar e identificar o que é uma Startup.

 

Segundo a Wikipedia

“Uma startup é uma empresa emergente que tem como objetivo desenvolver ou aprimorar um modelo de negócio, preferencialmente escalável e repetível. Uma startup é uma empresa recém-criada ainda em fase de desenvolvimento que é normalmente de base tecnológica.

O termo tornou-se popular internacionalmente durante a bolha da internet, quando um grande número de “empresas.com” foram fundadas. Por isso, comumente se relaciona o termo startup com tecnologia, mas qualquer empresa que nasce em qualquer segmento, seja tradicional ou inovador é uma startup (uma empresa que nasce).


Eric Ries

“Uma Startup é uma instituição humana projetada para criar novos produtos e serviços sob condições de extrema incerteza”.


Startup Brasil

“Empresas que tenham até quatro anos de constituição e desenvolvam produtos ou serviços inovadores usando ferramentas de software, hardware e serviços de TI como parte da solução proposta.”


Sebrae

“Um grupo de pessoas iniciando uma empresa, trabalhando com uma ideia diferente, escalável e em condições de extrema incerteza.”


Anjos do Brasil

“O Investimento Anjo é o investimento efetuado por pessoas físicas com seu capital próprio em empresas nascentes com alto potencial de crescimento (as startups).”


In Revista Exame

“Muitas pessoas dizem que qualquer pequena empresa em seu período inicial pode ser considerada uma startup. Outros defendem que uma startup é uma empresa com custos de manutenção muito baixos, mas que consegue crescer rapidamente e gerar lucros cada vez maiores. Mas há uma definição mais atual, que parece satisfazer a diversos especialistas e investidores: uma startup é um grupo de pessoas à procura de um modelo de negócios repetível e escalável, trabalhando em condições de extrema incerteza.”

ACE

“uma organização temporária com um modelo de negócios escalável e repetível.”

 

Pela leitura dos conceitos trazidos acima, percebe-se que não há uma definição melhor ou mais completa sobre esse novo arranjo empresarial, mas sim, percebem-se pontos em comum, indicando que Startups se tratam de instituições com características próprias.

 

O Prof. Silvio Meira (Professor Emérito da UFPE em Ciência da Computação), de forma brilhante, sintetizando as características descritas acima, conceitua no Brasil o termo Startup, afirmando que Startups são novos negócios inovadores de crescimento empreendedor, citamos: 

  • Novo é um negócio que começou a existir há pouco tempo. Um negócio é novo se ele tem menos de mil dias de vida, ou seja, uns três anos. 
  • Novo  negócio  inovador é  um que muda  (ou está tentando  mudar) o comportamento de agentes, no mercado. 
  • Crescimento empreendedor, em um mercado que cresce ‘x%’ ao ano, é crescer ‘5x%’, ‘10x%’, ao ano – ou mais. 
MEIRA, Silvio Lemos.
Novos negócios inovadores de crescimento empreendedor no Brasil.
Rio de Janeiro: Casa da Palavra, 2013. 


A Revista Harvard Business Review Brasil em artigo intitulado as “Startups que Sobrevivem” descreve que utilizando extensos estudos de caso de empresas que cresceram rapidamente em 75 anos de pesquisa organizacional, foram
quatro atividades críticas para a escalada bem-sucedida de empresas de risco, quais sejam: (i) as companhias precisam contratar especialistas funcionais que as conduzam ao próximo patamar, (ii) adicionar estruturas gerenciais para acomodar o aumento do número de funcionários efetivos e ao mesmo tempo manter laços informais em toda a organização, (iii) desenvolver planejamento e capacidades de previsão e (iv) explicar e reforçar os valores culturais que sustentam o negócio.

Como se vê, uma Startup é geralmente uma empresa recém-criada (nova), em constante fase de desenvolvimento e à procura de (um) mercado!

Gostamos do conceito criado por Eric Ries, empreendedor e criador do Movimento Lean Startup, autor do Livro (traduzido) A Startup Enxuta, segundo o qual

uma Startup é uma instituição humana projetada para criar novos produtos e serviços sob condições de extrema incerteza”.

Isso porque, como se nota, o conceito não traz qualquer informação acerca do tamanho da empresa, do setor de atuação e nem sobre a atividade desenvolvida, assim, não há limitação à Startup.

 

Startups são empresas em fase inicial e que merecem máxima atenção jurídica

Juridicamente falando a Empresa consiste em exercer atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços (art. 966, Código Civil), já a Startup é aquela (empresa) que está em fase inicial de desenvolvimento da organização de suas atividades. 

É justamente nessa “fase inicial” da Startup que uma série de implicações jurídicas ocorrerão e os Empreendedores devem estar atentos e, principalmente, procurar auxílio e assessoria jurídica especializada como a do Escritório Melo Moreira Advogados – que conta com Advogados Especialistas em Direito para Startups.

Assim, é desde o momento inicial, embrionário de sua (ideia) Startup, o Empreendedor deve estar atento aos diversos fatores que podem (e irão) impactar o seu negócio, devendo contar com assessoria jurídica especializada em Startups para buscar adequar as atividades desenvolvidas pela Startup com a mais moderna legislação vigente, buscando suporte jurídico especializado no que concerne à defesa dos interesses da Startup, como de seus Sócios e Investidores.

O Melo Moreira Advogados é um Escritório Especializado em Direito para Startups capaz de atender Startups e Empreendedores, oferecendo serviços jurídicos específicos para Startups. 

Em um primeiro contato, serão feitas análises dos potenciais riscos que a Startup suporta e/ou suportará, levando-se em consideração as atividades exercidas e o modo de seu exercício. 

Ou seja, serão analisados os riscos que merecem atenção não somente pelo fato de acarretarem consequências jurídicas, mas também técnicas que prejudicam ou podem prejudicar os clientes (usuários) ou o funcionamento da Startup.

Ao final serão propostas todas as “vacinas legais” mitigatórias dos problemas detectados ao longo do trabalho, oferecendo maior segurança jurídica ao negócio ou serão apresentados os riscos jurídicos a serem assumidos pela Startup.

Entre em contato para que possamos fazer uma análise prévia do atual estado de maturidade jurídica de sua Startup e conheça os serviços que nós, do Melo Moreira Advogados, prestamos para Empreendedores e Startups.

Veja o que o Melo Moreira Advogados pode fazer pela sua Startup

Termos de Uso, Política de Privacidade e Termo de Coleta e Tratamento de Dados Pessoais

O Melo Moreira Advogados é um Escritório moderno e atualizado, estamos preparados para elaborar Termos de Uso, Política de Privacidade de sua Startup, E-commerce, Aplicativo, Marketplace ou mesmo do Site de sua Empresa. Somos Especialistas em Direito Digital e Privacidade e Proteção de Dados. Elaboramos Termos de Coleta e Tratamento de Dados Pessoais. Entre em contato com nossos Advogados Especialistas em Direito para Startups e Empresas de base Tecnológica.

Direito Digital Corporativo

Viabilizamos a análise e o desenvolvimento da estrutura societária da sua Startup, auxiliamos os Empreendedores na escolha do melhor enquadramento societário para seu negócio, seja por meio dos institutos Microempreendedor Individual (MEI), a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), a Sociedade Limitada (Ltda.), a Sociedade Anônima (S.A.) ou a Sociedade em Conta de Participação (SCP).

Nossos profissionais também estão aptos a intermediar e avaliar negociações com investidores e compradores, auxiliando fusões, vendas e aquisições empresariais. Entre em contato com um Advogado Especialista Direito para startups.

Privacidade e Proteção de Dados – LGPD

O Melo Moreira Advogados é um Escritório especializado em Direito para Startups e, no atual contexto, com a promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais é indispensável que sua Startup tenha o suporte e assessoria de um Advogado especializado em Privacidade & Proteção de Dados, um profissional capaz de compreender e superar os desafios das Startups em proteger “seus dados” (dados são ativos fundamentais) e proteger os dados de seus Clientes (dados pessoais estão ligados às ideias de intimidade e privacidade).

Estamos preparados para auxiliar Empreendedores e Startups na adequação de seus procedimentos para proteger suas bases de dados e os dados pessoais de seus clientes e usuários, elaborando os Termos de Uso e as Políticas de Privacidade da sua Startup em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), bem como, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia – GDPR, e ainda em conformidade com o Marco Civil da Internet e a Lei Anticorrupção brasileira. Tanto Empreendedores e quanto Startups devem tomar decisões estratégicas baseadas no respeito à proteção dos dados pessoais, mantendo as condições de franco crescimento de seus negócios na Economia Digital tendo em vista as tendências do Big Data, da Inteligência Artificial e da Internet das Coisas.


Direito do Consumidor Digital

Sua Startup comercializa produtos ou presta serviços ao Consumidor – isso é fato! No atual cenário mercadológico, é essencial que sua Startup atue em conformidade com a legislação consumerista brasileira. Assim, o Empreendedor e a Startup devem sempre buscar meio legais e jurídicos de reduzir os riscos de ações judiciais e reclamações de clientes insatisfeitos. Converse com nossos Advogados Especialistas em Direito para Startups – estamos prontos para auxiliar seja por meio de assessoria e consultoria jurídica preventiva seja por meio do contencioso estratégico de nosso Escritório.

Direito do Trabalho para Startups

Passivos trabalhistas podem inviabilizar o sucesso de uma Startup, inclusive causar significativas perdas de patrimônio pessoal dos sócios, atuamos de maneira preventiva e consultiva nas relações de trabalho das startups, esclarecendo dúvidas e prestando orientações aos empreendedores. Nosso escritório conta com um advogado especialista em direito do trabalho para startups.

Propriedade Intelectual e Direito Autoral Digital

O Melo Moreira Advogados atua no registro e proteção de marcas, patentes e direitos autorais de sua Startup, desde o início, passando pelo acompanhamento do processo administrativo junto ao INPI até disputas judiciais de conflitos de marca, direitos autorais, nome de domínio e patentes. Também atuamos com conflitos de nome empresarial, título de estabelecimento e nomes de domínios.

Instrumentos & Contratos

Trabalhamos na estruturação de todos os contratos essenciais para a atuação legal e juridicamente adequada de sua Startup, desde a assessoria e consultoria preventiva, por meio da elaboração dos contratos e instrumentos que estabelecem as regras da relação entre as partes, pois, são essenciais à  redução de riscos do seu negócio. O Melo Moreira Advogados oferece a elaboração, alteração e sugestão de cláusulas de diversos instrumentos jurídicos como: Contratos de Sigilo, Memorando de Entendimentos, Acordo de Sócios, Contratos e Cláusulas de Vesting, Contratos de Investimento Anjo, outros.

Entre em contato e fale com o Advogado Especialista em Direito para Startups.

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O que podemos fazerpara sua Startup

Análise de segurança da informação;

Análise de impactos trabalhistas e fiscais aplicados aos negócios digitais;

Análise da viabilidade jurídica de novas ideias de negócios digitais em conformidade com a legislação brasileira, apoiando empreendedores, incubadoras, aceleradoras e empresários;

Parecer de diagnóstico, auditoria legal, compliance em sites, portais, e-commerce, aplicativos para celulares, smartphones e tablets e redes sociais para verificar possíveis danos legais, conformidade e riscos jurídicos;

Elaboração, revisão e edição de Termos de Uso e Políticas de Privacidade, aplicação de vacinas legais para a proteção dos negócios digitais – blindagem digital;

Assessoria a implementação de melhores práticas de gestão e governança corporativa para escolas digitais, cursos online (EAD) e Universidades Corporativas;

Assessoria jurídica para compliance (conformidade) e implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD;

 

Ruas dos Timbiras, nº 3.109 8º Andar - Conj. 804 Barro Preto - Belo Horizonte/MG CEP: 30140-062

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