Propriedade Intelectual e Direito Autoral Digital

Proteção JurídicaInovação e Tecnologia

Proteja a inovação e criação intelectual de sua Empresa com o Melo Moreira Advogados.

Um Escritório especializado em Propriedade Intelectual e Direito Autoral Digital.

Oferecemos assessoria e consultoria jurídica completa desde registro de marcas e patentes até proteção autoral e gestão de disputas, assegurando seus direitos no universo digital.

 

Ativos ImateriaisPropriedade Intelectual e Direito Autoral Digital

Vivemos hoje na Sociedade do conhecimento!

Assim, o Direito de Propriedade Intelectual e Direito Autoral Digital e os Sinais Distintivos (Marcas) é uma área do Direito em constante evolução, desenvolve-se conforme as demandas da sociedade no qual está inserido.

Melo Moreira Advogados atua com Assessoria, Consultoria e Contencioso Estratégico em Propriedade Intelectual e Direito Autoral Digital.

Propriedade Intelectual é a área do Direito que, por meio de leis, garante a inventores e/ou responsáveis por qualquer produção do intelecto humano – seja nos domínios industrial, científico, literário ou artístico – o direito de obter, por um determinado período de tempo, recompensa pela própria criação.

 

Segundo definição da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), a Propriedade Intelectual está dividida em duas categorias:

  1. Propriedade Industrial, que inclui as patentes (invenções), as marcas, o desenho industrial, a indicação geográfica e proteção de cultivares, e os;
  2. Direitos Autorais que abrangem os trabalhos literário, artísticos e a cultura imaterialcomo romances, poemas, peças, filmes, música, desenhos, símbolos, imagens, esculturas, programas de computador, internet, entre outros.

 

Melo Moreira Advogados é um Escritório é especializado em todas as questões de Propriedade Intelectual e Direito Autoral Digital, podemos representar seus interesses em todas as questões legais nessa área, desde o registro de marcas, patentes e nomes de domínio, até mesmo em questões litigiosas ligadas à disputas relativas à propriedade intelectual.

Ainda que inexista legislação específica para todas as questões que envolvem conflitos de propriedade intelectual e direito autoral no universo digital, nosso Escritório está apto a auxiliá-lo em todas as questões que envolvem seus Direitos de Propriedade Intelectual e Direito Autoral

 

Alguns dos serviços prestados por nosso Time

Marcas

 

Nomes de Domínio de Internet

  • Registro de Nomes de Domínio
  • Administrativo e Contencioso em Nomes de Domínio
  • Acompanhamento, Interferência e Atuação em Disputas de Nome de Domínio
  • Ação de combate a Concorrência Desleal por nomes de domínio
  • Concorrência Desleal por Adwords e Palavras-chave
  • Combate de Concorrência Desleal por uso de marca em Links Patrocinados
  • Combate e Controle de Cybersquatting
  • Combate e Controle de Typosquatting

 

Direito Autoral

  • Consultoria em Direito Autoral
  • Negociação (compra, venda e licenciamento) de Direitos Autorais
  • Contratos de Direito Autoral
  • Análise e Gestão de Riscos relativos a Direitos Autorais
  • Contencioso de Direitos Autorais
  • Registro de Obras Protegidas
  • Proteção de Websites
  • Gestão online de Direitos Autorais

 

Software e Programa de Computador

  • Registro de Software e Programa de Computador
  • Administrativo e Contencioso de Software
  • Solução de conflitos de Tecnologia
  • Proteção de Know-how e Segredos de Negócios
  • Contratos de transferência de tecnologia
  • Proteção de Aplicativos (App)
  • Conflitos com Loja de Aplicativos (Apple StoreGoogle Play Store)
  • Contratos de Desenvolvimento e Manutenção de Software e Programa de Computador
  • Contratos de Trabalho – Empresas, Desenvolvedores, Freelancer
  • Cláusulas de Proteção de Software e Programa de Computador

Dúvidas?

O que é Propriedade Intelectual?

Propriedade Intelectual é o campo do Direito que protege as criações do intelecto humano em áreas como indústria, ciência, literatura e arte. Assegura que inventores e criadores possam obter recompensas por suas invenções e obras, incentivando a inovação e a expressão cultural.

 

 

 

Qual a diferença entre Propriedade Industrial e Direitos Autorais?

Propriedade Industrial engloba patentes, marcas, desenhos industriais e indicações geográficas, protegendo inovações e a identidade visual de produtos e serviços. Direitos Autorais protegem obras literárias, artísticas e culturais, como livros, músicas, pinturas e programas de computador, resguardando a expressão criativa do autor.

 

 

Como o Melo Moreira Advogados pode auxiliar na proteção da Propriedade Intelectual?

Nosso escritório oferece serviços abrangentes, incluindo registro de marcas e patentes, gestão de portfólio, negociação e elaboração de contratos de licenciamento, além de representação em disputas relacionadas à propriedade intelectual e direito autoral, assegurando a proteção efetiva dos seus ativos intelectuais.

 

 

Por que registrar uma marca é importante?

Registrar uma marca confere ao titular o direito exclusivo de uso em todo o território nacional, protegendo a identidade da empresa e seus produtos ou serviços contra uso indevido ou confusão por parte de terceiros, além de agregar valor e credibilidade ao negócio.

 

 

Como são resolvidas as disputas de nomes de domínio?

Disputas de nomes de domínio são geralmente resolvidas por meio de procedimentos administrativos específicos, como a Uniform Domain-Name Dispute-Resolution Policy (UDRP), ou ações judiciais, focando em casos de cybersquatting ou concorrência desleal. Oferecemos assistência em todas as fases do processo, desde a mediação até a litigância.

 

 

O que envolve a proteção de software e aplicativos?

A proteção de software abrange o registro do programa de computador, a elaboração de contratos de desenvolvimento e manutenção, além de medidas para salvaguardar segredos comerciais e know-how. Auxiliamos na estruturação legal para proteger suas soluções tecnológicas e minimizar riscos de infração.

 

 

É necessário um contrato para proteger Direitos Autorais?

Embora os direitos autorais sejam automaticamente protegidos pela lei desde a criação da obra, contratos são fundamentais para regular o uso, licenciamento, venda ou transferência desses direitos, especialmente em contextos colaborativos ou comerciais, garantindo que os interesses do autor sejam devidamente resguardados.

 

 

Como posso garantir a conformidade das minhas campanhas de marketing com a legislação?

Garantir a conformidade envolve a análise detalhada das peças publicitárias, políticas de privacidade, termos de uso e qualquer material promocional para assegurar que estejam em acordo com as leis de proteção de dados, direitos autorais e propriedade intelectual. Nossa assessoria jurídica orienta na elaboração de campanhas que respeitem a legislação aplicável, evitando problemas legais futuros.

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