Propriedade Intelectual e Direito Autoral Digital

Propriedade Intelectual e Direito Autoral Digital

Vivemos hoje na Sociedade do conhecimento!

Assim, o Direito de Propriedade Intelectual e Direito Autoral Digital e os Sinais Distintivos (Marcas) é uma área do Direito em constante evolução, desenvolve-se conforme as demandas da sociedade no qual está inserido.

O Melo Moreira Advogados atua com Assessoria, Consultoria e Contencioso Estratégico em Propriedade Intelectual e Direito Autoral Digital.

Propriedade Intelectual é a área do Direito que, por meio de leis, garante a inventores e/ou responsáveis por qualquer produção do intelecto humano – seja nos domínios industrial, científico, literário ou artístico – o direito de obter, por um determinado período de tempo, recompensa pela própria criação.

 

Segundo definição da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), a Propriedade Intelectual está dividida em duas categorias:

  1. Propriedade Industrial, que inclui as patentes (invenções), as marcas, o desenho industrial, a indicação geográfica e proteção de cultivares, e os;
  2. Direitos Autorais que abrangem os trabalhos literário, artísticos e a cultura imaterial como romances, poemas, peças, filmes, música, desenhos, símbolos, imagens, esculturas, programas de computador, internet, entre outros.

 

Plano Gestão de Marcas - Assessoria Jurídica Registro e Proteção de Marcas

 

O Melo Moreira Advogados é um Escritório é especializado em todas as questões de Propriedade Intelectual e Direito Autoral Digital, podemos representar seus interesses em todas as questões legais nessa área, desde o registro de marcas, patentes e nomes de domínio, até mesmo em questões litigiosas ligadas à disputas relativas à propriedade intelectual.

Ainda que inexista legislação específica para todas as questões que envolvem conflitos de propriedade intelectual e direito autoral no universo digital, nosso Escritório está apto a auxiliá-lo em todas as questões que envolvem seus Direitos de Propriedade Intelectual e Direito Autoral

 

Veja alguns dos serviços que o Melo Moreira Advogados presta na área de Propriedade Intelectual e Direito Autoral Digital:

 

Marcas

  • Registro de Marcas
  • Administrativo e Contencioso de Marcas
  • Acompanhamento de pedidos de registro de Marcas
  • Interferências, Apresentação e Defesas em Oposições
  • Contratos de Cessão, Transferência e Uso de Marcas
  • Gestão Jurídica de Portfólio de Marcas
  • Proteção de Marcas
  • Auditoria de Portfólio de Marcas
  • Negociação (Compra e Venda) e Licenciamento de Marcas
  • Gestão de Marcas em Franchising
  • Proteção Contra Uso Indevido de Marcas
  • Atuação ativa e direta junto ao INPI

 

Nomes de Domínio de Internet

  • Registro de Nomes de Domínio
  • Administrativo e Contencioso em Nomes de Domínio
  • Acompanhamento, Interferência e Atuação em Disputas de Nome de Domínio
  • Ação de combate a Concorrência Desleal por nomes de domínio
  • Concorrência Desleal por Adwords e Palavras-chave
  • Combate de Concorrência Desleal por uso de marca em Links Patrocinados
  • Combate e Controle de Cybersquatting
  • Combate e Controle de Typosquatting

 

Direito Autoral

  • Consultoria em Direito Autoral
  • Negociação (compra, venda e licenciamento) de Direitos Autorais
  • Contratos de Direito Autoral
  • Análise e Gestão de Riscos relativos a Direitos Autorais
  • Contencioso de Direitos Autorais
  • Registro de Obras Protegidas
  • Proteção de Websites
  • Gestão online de Direitos Autorais

 

Software e Programa de Computador

  • Registro de Software e Programa de Computador
  • Administrativo e Contencioso de Software
  • Solução de conflitos de Tecnologia
  • Proteção de Know-how e Segredos de Negócios
  • Contratos de transferência de tecnologia
  • Proteção de Aplicativos (App)
  • Conflitos com Loja de Aplicativos (Apple Store e Google Play Store)
  • Contratos de Desenvolvimento e Manutenção de Software e Programa de Computador
  • Contratos de Trabalho – Empresas, Desenvolvedores, Freelancer
  • Cláusulas de Proteção de Software e Programa de Computador

 

Plano Gestão de Marcas - Assessoria Jurídica Registro e Proteção de Marcas

 

Entre em contato com nosso Escritório e agende uma reunião.
O Melo Moreira Advogados é um Escritório especializado em Propriedade Intelectual e Direito Autoral Digital, contamos com Advogados Especializados, entre em contato agora pelo WhatsApp: (31)  99663-5760 ou por e-mail: melomoreiraadvogados@gmail.com.

 

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    Veja o que podemos fazerpor Você:

    Marcas

    • Registro de Marcas
    • Administrativo e Contencioso de Marcas
    • Acompanhamento de pedidos de registro de Marcas
    • Interferências, Apresentação e Defesas em Oposições
    • Contratos de Cessão, Transferência e Uso de Marcas
    • Gestão Jurídica de Portfólio de Marcas
    • Proteção de Marcas
    • Auditoria de Portfólio de Marcas
    • Negociação (Compra e Venda) e Licenciamento de Marcas
    • Gestão de Marcas em Franchising
    • Proteção Contra Uso Indevido de Marcas
    • Atuação ativa e direta junto ao INPI

    Nomes de Domínio de Internet

    • Registro de Nomes de Domínio
    • Administrativo e Contencioso em Nomes de Domínio
    • Acompanhamento, Interferência e Atuação em Disputas de Nome de Domínio
    • Ação de combate a Concorrência Desleal por nomes de domínio
    • Concorrência Desleal por Adwords e Palavras-chave
    • Combate de Concorrência Desleal por uso de marca em Links Patrocinados
    • Combate e Controle de Cybersquatting
    • Combate e Controle de Typosquatting

    Direito Autoral

    • Consultoria em Direito Autoral
    • Negociação (compra, venda e licenciamento) de Direitos Autorais
    • Contratos de Direito Autoral
    • Análise e Gestão de Riscos relativos a Direitos Autorais
    • Contencioso de Direitos Autorais
    • Registro de Obras Protegidas
    • Proteção de Websites
    • Gestão online de Direitos Autorais

    Software e Programa de Computador

    • Registro de Software e Programa de Computador
    • Administrativo e Contencioso de Software
    • Solução de conflitos de Tecnologia
    • Proteção de Know-how e Segredos de Negócios
    • Contratos de transferência de tecnologia
    • Proteção de Aplicativos (App)
    • Conflitos com Loja de Aplicativos (Apple Store e Google Play Store)
    • Contratos de Desenvolvimento e Manutenção de Software e Programa de Computador
    • Contratos de Trabalho – Empresas, Desenvolvedores, Freelancer
    • Cláusulas de Proteção de Software e Programa de Computador

     

    Rua Matias Cardoso, nº 63 10º Andar - SL. 1005 Santo Agostinho - Belo Horizonte/MG CEP: 30170-914

    (31) 2520-1117

    +55 (31) 99663-5760

    Seg. à Sex. - 08:00 - 18:00 h