Plano Gestão de Marcas

O Registro de Marca

A Marca de sua Empresa, de seu Produto ou dos Serviços que presta é um dos bens mais valiosos de seu negócio, afinal, é por meio da Marca que você e sua Empresa se distinguem de seus concorrentes no mercado.

O registro de Marca permite:

• A garantia de exclusividade sobre o uso da marca;
• Monitoramento ativo das marcas de terceiros;
• Segurança para investimento na valorização da sua marca;
• Prevenção de conflitos com marcas de terceiros;
• Proibição do uso da marca por terceiros não autorizados;

Importante: o uso indevido (não autorizado) de Marca registrada gera dano moral presumido (sem a necessidade de prova do dano), justificando a condenação de Terceiros ao pagamento de danos morais ao Titular da Marca registrada, conforme precedentes jurisprudenciais do Superior Tribunal de Justiça – STJ.

O Plano Gestão de Marcas

O Plano Gestão de Marcas é um plano exclusivo, criado pelo Melo Moreira Advogados, para Empresas que pretendem realizar o Registro e a Proteção de sua Marca.

O Melo Moreira Advogados conta com Advogados Especialistas em Propriedade Intelectual, oferecemos soluções jurídicas para Empresas e Startups que desejam registrar, proteger e monitorar suas Marcas no mercado.

Por meio do Plano Gestão de Marcas, sua Empresa contará com todos os serviços necessários para registrar e monitorar suas Marcas perante o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual – INPI em total conformidade com a legislação.

Todos os serviços foram cuidadosamente selecionados por nossa Equipe.

Como funciona

Por meio do Plano Gestão de Marcas, o Melo Moreira Advogados oferece à sua Empresa um serviço completo de proteção de Marcas, indo além do simples registro junto ao INPI.

• Busca Prévia Ativa junto ao INPI para mitigação dos riscos de indeferimento do pedido de registro de Marca;
• Pedido de Registro de Marca perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, órgão responsável pelo registro de marcas no Brasil;
• Monitoramento Ativo do(s) seu(s) Processo(s) de Registro de Marca, por meio da análise da Revista de Propriedade Intelectual – RPI*, publicada semanalmente pelo INPI em que são publicados todos os atos relativos às Marcas como: (i) abertura de prazos; (ii) oposições apresentadas; (iii) processos administrativos etc.

* A RPI é uma espécie de Diário Oficial do INPI;

Escopo de Trabalho

O Plano Gestão de Marcas contempla os seguintes serviços:

• Busca Prévia – Pesquisa e verificação de disponibilidade de Marca;
• Elaboração da Documentação exigida pelo INPI;
• Protocolo do Pedido de Registro de Marca junto ao INPI;
• Acompanhamento e Monitoramento do Processo Administrativo de Registro;
• Envio de Relatórios mensais com as movimentações do Processo de Registro;
• Elaboração de Manifestação à Oposição ao Pedido de Registro de Marca;
• Protocolo e Acompanhamento da Manifestação à Oposição apresentada;

Entregáveis:

• protocolo do pedido de registro;
• relatórios mensais para acompanhamento do processo de registro;
• certificado de registro de marca emitido pelo INPI;

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