Plano Gestão de Marcas

O Registro de Marca

A Marca de sua Empresa, de seu Produto ou dos Serviços que presta é um dos bens mais valiosos de seu negócio, afinal, é por meio da Marca que você e sua Empresa se distinguem de seus concorrentes no mercado.

 

O registro de Marca permite:

  • A garantia de exclusividade sobre o uso da marca;
  • Monitoramento ativo das marcas de terceiros;
  • Segurança para investimento na valorização da sua marca;
  • Prevenção de conflitos com marcas de terceiros;
  • Proibição do uso da marca por terceiros não autorizados;

 

Importante: o uso indevido (não autorizado) de Marca registrada gera dano moral presumido (sem a necessidade de prova do dano), justificando a condenação de Terceiros ao pagamento de danos morais ao Titular da Marca registrada, conforme precedentes jurisprudenciais do Superior Tribunal de Justiça – STJ.

 

O Plano Gestão de Marcas

O Plano Gestão de Marcas é um plano exclusivo, criado pelo Melo Moreira Advogados, para Empresas que pretendem realizar o Registro e a Proteção de sua Marca.

O Melo Moreira Advogados conta com Advogados Especialistas em Propriedade Intelectual, oferecemos soluções jurídicas para Empresas e Startups que desejam registrar, proteger e monitorar suas Marcas no mercado.

Por meio do Plano Gestão de Marcas, sua Empresa contará com todos os serviços necessários para registrar e monitorar suas Marcas perante o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual – INPI em total conformidade com a legislação.

Todos os serviços foram cuidadosamente selecionados por nossa Equipe.

 

Como funciona

Por meio do Plano Gestão de Marcas, o Melo Moreira Advogados oferece à sua Empresa um serviço completo de proteção de Marcas, indo além do simples registro junto ao INPI.

  • Busca Prévia Ativa junto ao INPI para mitigação dos riscos de indeferimento do pedido de registro de Marca;
  • Pedido de Registro de Marca perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, órgão responsável pelo registro de marcas no Brasil;
  • Monitoramento Ativo do(s) seu(s) Processo(s) de Registro de Marca, por meio da análise da Revista de Propriedade Intelectual – RPI*, publicada semanalmente pelo INPI em que são publicados todos os atos relativos às Marcas como: (i) abertura de prazos; (ii) oposições apresentadas; (iii) processos administrativos etc.

* A RPI é uma espécie de Diário Oficial do INPI;

 

Escopo de Trabalho

O Plano Gestão de Marcas contempla os seguintes serviços:

  • Busca Prévia – Pesquisa e verificação de disponibilidade de Marca;
  • Elaboração da Documentação exigida pelo INPI;
  • Protocolo do Pedido de Registro de Marca junto ao INPI;
  • Acompanhamento e Monitoramento do Processo Administrativo de Registro;
  • Envio de Relatórios mensais com as movimentações do Processo de Registro;
  • Elaboração de Manifestação à Oposição ao Pedido de Registro de Marca;
  • Protocolo e Acompanhamento da Manifestação à Oposição apresentada;

 

Entregáveis:

  • protocolo do pedido de registro;
  • relatórios mensais para acompanhamento do processo de registro;
  • certificado de registro de marca emitido pelo INPI;

 

Solicite uma Proposta!

Preencha o formulário abaixo e solicite uma proposta.






     

     

    Contrate agora o Plano Gestão de Marcas.

    Preencha o formulário abaixo e entre em contato com nossa Equipe.






       

      Serviços Incluídos

      • Busca Prévia – Pesquisa e verificação de disponibilidade de Marca;
      • Elaboração da Documentação exigida pelo INPI;
      • Protocolo do Pedido de Registro de Marca junto ao INPI;
      • Acompanhamento e Monitoramento do Processo Administrativo de Registro;
      • Envio de Relatórios mensais com as movimentações do Processo de Registro;
      • Elaboração de Manifestação à Oposição ao Pedido de Registro de Marca;
      • Protocolo e Acompanhamento da Manifestação à Oposição apresentada;

      Informação Publicações

      13set/2024

      Uso Indevido de Letra de Música em Produtos Comerciais – Caso Tim Maia

        O uso de trechos de músicas em produtos comerciais, como camisetas, sem a devida autorização, constitui viola ...

      07ago/2024

      Cessão ou Licenciamento em Direitos Autorais?

      Um Guia Completo para Criadores de Conteúdo   Vamos explorar as diferenças cruciais entre cessão e licenciamento ...

      29abr/2024

      5 (bons) Motivos para Registrar sua Marca

        A Propriedade Intelectual e Industrial têm um papel histórico significativo, porém, o Instituto Nacional da Pr ...

      Rua Matias Cardoso, nº 63 10º Andar - SL. 1005 Santo Agostinho - Belo Horizonte/MG CEP: 30170-914

      (31) 2520-1117

      +55 (31) 98543-5287

      Seg. à Sex. - 08:00 - 18:00 h