Plano Startups

Assessoria Jurídica para Startups

As Startups redesenharam a forma como os negócios são feitos! O Direito para Startups surgiu para redesenhar as ferramentas jurídicas tradicionais com a finalidade de atender os anseios das Startups e as novas demandas tecnológicas. Oferecemos assessoria jurídica completa para Startups durante todo o “ciclo de sua vida”, desde a ideação, formalização e estruturação, até a captação de investimentos.

O Plano Startups é um plano mensal de Assessoria Jurídica empresarial para Startups, em todas as demandas extrajudiciais.

O Melo Moreira Advogados conta com Advogados Especialistas em Direito para Startups, oferecemos soluções jurídicas para Empresas de Tecnologia, Inovação e Startups que desejam estar adequadas à legislação e oferecer produtos e serviços de excelência para seus clientes.

Estamos aptos a prestar serviços de Assessoria Jurídica Extrajudicial para Startups em qualquer fase, desde a Ideação até o recebimento de Investimentos ou mesmo a “saída” dos Sócios.

Por meio do Plano Startups, sua Empresa conta com serviços sem limite de demanda, em que são contempladas todas as necessidades do “dia a dia” da Startup.

Os serviços foram cuidadosamente selecionados e disponibilizados após anos de atuação de nossa Equipe auxiliando centenas de Empreendedores e Startups.

Como funciona

Por meio do Plano Startup serão feitas análises dos potenciais riscos que a Empresa suporta e/ou suportará, levando-se em consideração as atividades exercidas e o modo de seu exercício. Ou seja, os riscos que merecem atenção não somente pelo fato de acarretarem consequências jurídicas, mas também técnicas que prejudicam e/ou podem prejudicar os Sócios, os Colaboradores, os Parceiros, os Clientes ou mesmo o funcionamento do própria Startup.

Ao final, sua Startup receberá as “vacinas legais” mitigatórias dos problemas detectados ao longo do trabalho, proporcionando maior segurança jurídica às atividades desenvolvidas pela Startup ou serão apresentados os riscos jurídicos a serem assumidos pela Empresa.

Com o Plano Startup, sua Startup estará adequada às diretrizes de conformidade técnica e jurídica, de acordo com a legislação brasileira em vigor e as melhores práticas do mercado.

Serviços incluídos no Plano Startups

• Revisão e Elaboração de Termos de Uso;
• Revisão e Elaboração de Políticas de Privacidade;
• Revisão e Elaboração de Memorando de Entendimento entre Sócios;
• Estruturação Societária da Startup (exceto SA);
• Análise Jurídica do Site da Startup;
• Elaboração de Estudos de Viabilidade jurídica e análise de risco de projetos digitais;
• Análise Jurídica dos Perfis das Redes Sociais (oficiais) da Startup;
• Revisão e Elaboração de Contratos (e distratos) Comerciais e Empresariais;
• Previsão de Contratos com “Cláusulas Especiais” de Vesting, Cliff, Direito de Preferência, Tag Along e Drag Along, Shot Gun; Lock Up; Direito de Veto;
• Elaboração e Revisão de Contratos de Agência, Parceria, Intermediação de Negócios, Cessão/Aquisição de Quotas, Marketing Digital;
• Elaboração e Revisão de Contratos de Prestação de Serviços;
• Elaboração e Revisão de Termos de Sigilo, Confidencialidade (NDA) e Não Competição;
• Análise Jurídica das Operações Empresariais;
• Elaboração de Pareces Jurídicos específicos;
• Esclarecimentos Legislativos;
• Elaboração de Notificações, Cartas, Memorandos, Ofícios, Modelos de e-mails de respostas à Órgãos Oficiais;
• Auxílio Jurídico em Negociações diversas;

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