Contencioso Digital

No Melo Moreira Advogados, sabemos que o ambiente digital exige soluções jurídicas robustas e altamente especializadas para lidar com os desafios e as complexidades da era da informação. Contamos com uma Equipe de Contencioso Digital preparada para atuar com precisão e agilidade na prevenção, repressão e resolução de conflitos digitais, garantindo a proteção integral dos direitos de nossos clientes.

Prevenção e Repressão de Atos Ilícitos

Oferecemos medidas preventivas e repressivas contra ações como acesso indevido a contas pessoais, criação de perfis falsos, compartilhamento não autorizado de fotos e vídeos, hacking de contas e perfis de redes sociais. Assim adotamos uma abordagem proativa, visando evitar a ocorrência de ilícitos digitais e proteger a integridade das informações pessoais e empresariais.

Atuação Extrajudicial

Vasta experiência em negociações e mediações, nossa atuação extrajudicial inclui:

• Notificações para remoção de conteúdo ilícito, solicitação de retratações ou reescrita, e retificação de informações em plataformas de conteúdo e serviços de internet;
• Denúncias de conteúdos ilícitos, como ofensas à honra, utilização indevida de nome e imagem, e perfis falsos;
• Elaboração de interpelações e notificações extrajudiciais direcionadas a usuários, empresas, e provedores de internet, abordando questões relacionadas a hospedagem, registro de domínio e e-mail;
• Acordos extrajudiciais para solucionar disputas sem a necessidade de recorrer ao Judiciário.

Preservação de Provas Eletrônicas

A preservação de provas eletrônicas é crucial em casos de litígios digitais. Atuamos na intermediação de registro de provas digitais, lavratura de Ata Notarial e emissão de certificado de conteúdos via blockchain, assegurando que as evidências digitais sejam preservadas com autenticidade e integridade.

Atuação Administrativa

Nossa atuação inclui a solicitação de selos de autenticidade e o acompanhamento de procedimentos junto a autoridades administrativas, garantindo a conformidade e proteção dos interesses dos nossos clientes.

Atuação Jurídica – Contencioso Digital

Representamos nossos clientes em ações judiciais e processos administrativos, tanto como autores quanto na defesa deles, em diversas situações:

• Identificação e responsabilização de autores de crimes e fraudes cibernéticas;
• Demandas inibitórias e indenizatórias relacionadas ao uso indevido de nome e imagem, violações de propriedade intelectual, acessos não autorizados a contas, e abuso do direito de liberdade de expressão;
• Proteção ao software e ações contra pirataria e concorrência desleal;
• Busca e apreensão de dispositivos eletrônicos e perícia forense para a produção de provas em processos judiciais;
• Reativação de Contas e Perfis de Redes Sociais – Reativação e recuperação de acesso à contas e perfis de Facebook, Instagram, Tiktok, Twitter (X);
• Reativação de Contas e Perfis de Redes Sociais – Reativação e recuperação de acesso à contas e perfis de WhatsApp e WhatsApp Business;
• Reativação de Contas em Marketplaces e Liberação de Valores ($) Bloqueados – Reativação e recuperação de acesso à contas e perfis do Mercado Livre, Mercado Pago, com liberação de valores ($) bloqueados, incluindo a reparação de danos materiais (lucros cessantes) e danos morais;

Litígio Digital: Expertise e Tecnologia de Ponta

Nosso compromisso é entregar resultados efetivos em litígios digitais, utilizando uma combinação de expertise jurídica e recursos tecnológicos avançados. Atuamos em:

• Disputas envolvendo novas tecnologias como Inteligência Artificial, Blockchain, Contratos Inteligentes e Criptoativos;
• Combate a fraudes digitais e preservação de evidências eletrônicas;
• Responsabilidade civil e criminal por crimes digitais e infrações de propriedade intelectual;
• Proteção de dados e resposta a incidentes de segurança;
• Acompanhamento de crises e relacionamento com autoridades reguladoras como ANPD, SENACON, PROCON, MP e SPA (Secretaria de Prêmios e Apostas).

Assistência em Incidentes e Perícias Forenses

Oferecemos suporte jurídico completo no acompanhamento de assistentes técnicos e peritos forenses, incluindo clonagem de equipamentos eletrônicos e preservação de evidências, garantindo que todo o processo investigativo seja conduzido com rigor e transparência.

Diferenciais

O Melo Moreira Advogados tem como diferencial a capacidade de oferecer soluções jurídicas completas, personalizadas, guiada por dados e focadas nas reais necessidades dos nossos clientes.

Nosso trabalho é orientado pela lógica de negócios e por uma comunicação direta e acessível, garantindo que você e sua Startup tenham o suporte jurídico especializado, e capaz de enfrentar os desafio do ambiente digital.

Transforme desafios em oportunidades com a nossa expertise em Contencioso Digital. Entre em contato, conte o seu problema e saiba como podemos ser o parceiro estratégico que você e seu negócio precisam.