Proteção JurídicaInovação e Tecnologia
Proteja a inovação e criação intelectual de sua Empresa com o Melo Moreira Advogados.
Um Escritório especializado em Propriedade Intelectual e Direito Autoral Digital.
Oferecemos assessoria e consultoria jurídica completa desde registro de marcas e patentes até proteção autoral e gestão de disputas, assegurando seus direitos no universo digital.
Ativos ImateriaisPropriedade Intelectual e Direito Autoral Digital
Vivemos hoje na Sociedade do conhecimento!
Assim, o Direito de Propriedade Intelectual e Direito Autoral Digital e os Sinais Distintivos (Marcas) é uma área do Direito em constante evolução, desenvolve-se conforme as demandas da sociedade no qual está inserido.
O Melo Moreira Advogados atua com Assessoria, Consultoria e Contencioso Estratégico em Propriedade Intelectual e Direito Autoral Digital.
Propriedade Intelectual é a área do Direito que, por meio de leis, garante a inventores e/ou responsáveis por qualquer produção do intelecto humano – seja nos domínios industrial, científico, literário ou artístico – o direito de obter, por um determinado período de tempo, recompensa pela própria criação.
Segundo definição da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), a Propriedade Intelectual está dividida em duas categorias:
- Propriedade Industrial, que inclui as patentes (invenções), as marcas, o desenho industrial, a indicação geográfica e proteção de cultivares, e os;
- Direitos Autorais que abrangem os trabalhos literário, artísticos e a cultura imaterialcomo romances, poemas, peças, filmes, música, desenhos, símbolos, imagens, esculturas, programas de computador, internet, entre outros.
O Melo Moreira Advogados é um Escritório é especializado em todas as questões de Propriedade Intelectual e Direito Autoral Digital, podemos representar seus interesses em todas as questões legais nessa área, desde o registro de marcas, patentes e nomes de domínio, até mesmo em questões litigiosas ligadas à disputas relativas à propriedade intelectual.
Ainda que inexista legislação específica para todas as questões que envolvem conflitos de propriedade intelectual e direito autoral no universo digital, nosso Escritório está apto a auxiliá-lo em todas as questões que envolvem seus Direitos de Propriedade Intelectual e Direito Autoral
Alguns dos serviços prestados por nosso Time
Marcas
- Registro de Marcas
- Administrativo e Contencioso de Marcas
- Acompanhamento de pedidos de registro de Marcas
- Interferências, Apresentação e Defesas em Oposições
- Contratos de Cessão, Transferência e Uso de Marcas
- Gestão Jurídica de Portfólio de Marcas
- Proteção de Marcas
- Auditoria de Portfólio de Marcas
- Negociação (Compra e Venda) e Licenciamento de Marcas
- Gestão de Marcas em Franchising
- Proteção Contra Uso Indevido de Marcas
- Atuação ativa e direta junto ao INPI
Nomes de Domínio de Internet
- Registro de Nomes de Domínio
- Administrativo e Contencioso em Nomes de Domínio
- Acompanhamento, Interferência e Atuação em Disputas de Nome de Domínio
- Ação de combate a Concorrência Desleal por nomes de domínio
- Concorrência Desleal por Adwords e Palavras-chave
- Combate de Concorrência Desleal por uso de marca em Links Patrocinados
- Combate e Controle de Cybersquatting
- Combate e Controle de Typosquatting
Direito Autoral
- Consultoria em Direito Autoral
- Negociação (compra, venda e licenciamento) de Direitos Autorais
- Contratos de Direito Autoral
- Análise e Gestão de Riscos relativos a Direitos Autorais
- Contencioso de Direitos Autorais
- Registro de Obras Protegidas
- Proteção de Websites
- Gestão online de Direitos Autorais
Software e Programa de Computador
- Registro de Software e Programa de Computador
- Administrativo e Contencioso de Software
- Solução de conflitos de Tecnologia
- Proteção de Know-how e Segredos de Negócios
- Contratos de transferência de tecnologia
- Proteção de Aplicativos (App)
- Conflitos com Loja de Aplicativos (Apple Storee Google Play Store)
- Contratos de Desenvolvimento e Manutenção de Software e Programa de Computador
- Contratos de Trabalho – Empresas, Desenvolvedores, Freelancer
- Cláusulas de Proteção de Software e Programa de Computador
Dúvidas?
O que é Propriedade Intelectual?
Propriedade Intelectual é o campo do Direito que protege as criações do intelecto humano em áreas como indústria, ciência, literatura e arte. Assegura que inventores e criadores possam obter recompensas por suas invenções e obras, incentivando a inovação e a expressão cultural.
Qual a diferença entre Propriedade Industrial e Direitos Autorais?
Propriedade Industrial engloba patentes, marcas, desenhos industriais e indicações geográficas, protegendo inovações e a identidade visual de produtos e serviços. Direitos Autorais protegem obras literárias, artísticas e culturais, como livros, músicas, pinturas e programas de computador, resguardando a expressão criativa do autor.
Como o Melo Moreira Advogados pode auxiliar na proteção da Propriedade Intelectual?
Nosso escritório oferece serviços abrangentes, incluindo registro de marcas e patentes, gestão de portfólio, negociação e elaboração de contratos de licenciamento, além de representação em disputas relacionadas à propriedade intelectual e direito autoral, assegurando a proteção efetiva dos seus ativos intelectuais.
Por que registrar uma marca é importante?
Registrar uma marca confere ao titular o direito exclusivo de uso em todo o território nacional, protegendo a identidade da empresa e seus produtos ou serviços contra uso indevido ou confusão por parte de terceiros, além de agregar valor e credibilidade ao negócio.
Como são resolvidas as disputas de nomes de domínio?
Disputas de nomes de domínio são geralmente resolvidas por meio de procedimentos administrativos específicos, como a Uniform Domain-Name Dispute-Resolution Policy (UDRP), ou ações judiciais, focando em casos de cybersquatting ou concorrência desleal. Oferecemos assistência em todas as fases do processo, desde a mediação até a litigância.
O que envolve a proteção de software e aplicativos?
A proteção de software abrange o registro do programa de computador, a elaboração de contratos de desenvolvimento e manutenção, além de medidas para salvaguardar segredos comerciais e know-how. Auxiliamos na estruturação legal para proteger suas soluções tecnológicas e minimizar riscos de infração.
É necessário um contrato para proteger Direitos Autorais?
Embora os direitos autorais sejam automaticamente protegidos pela lei desde a criação da obra, contratos são fundamentais para regular o uso, licenciamento, venda ou transferência desses direitos, especialmente em contextos colaborativos ou comerciais, garantindo que os interesses do autor sejam devidamente resguardados.
Como posso garantir a conformidade das minhas campanhas de marketing com a legislação?
Garantir a conformidade envolve a análise detalhada das peças publicitárias, políticas de privacidade, termos de uso e qualquer material promocional para assegurar que estejam em acordo com as leis de proteção de dados, direitos autorais e propriedade intelectual. Nossa assessoria jurídica orienta na elaboração de campanhas que respeitem a legislação aplicável, evitando problemas legais futuros.
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