Bloqueio e Suspensão de Redes SociaisReativação de Contas e Perfis
Na era digital, onde as redes sociais se tornaram importante meio de comunicação, canal amplamente utilizado para expressão opiniões e fazer negócios, o bloqueio indevido de contas e perfis pode limitar a liberdade de expressão e impactar financeiramente pessoas e empresas. O Melo Moreira Advogados especializou-se em ações de reativação e desbloqueio de perfis e contas de Redes Sociais, assegurando os direitos de nossos Clientes. Conte conosco para reativar e desbloquear suas contas e perfis, buscando incluisive a devida reparação.
Bloqueio IndevidoReativação de Perfis e Contas
As redes sociais, atualmente, tem sido consideradas o principal meio de comunicação da Sociedade. É no seio digital onde se desenvolve o fórum de ideias e formam-se opiniões. Vedar acesso, sem motivos, às pessoas a uma ou mais redes sociais, é o mesmo que limitar sua liberdade de expressão, é “tentar calá-las parente o mundo”!
Além disso, o bloqueio de perfis em redes sociais pode ser caracterizado com uma flagrante violação à dignidade da pessoa humana, nos termos do art. 1º, inciso III, da Constituição Federal.
Portanto, é possível exigir o desbloqueio e a reativação de contas e perfis de Redes Sociais.
Isso porque, muitas vezes, os usuários de redes sociais exercem a função de “influenciadores digitais”, assim, cada minuto ausente das plataformas digitais (redes sociais) custam aos usuários “seguidores” e, por consequência, poder de influência perante seu público consumidor.
Segundo especialistas, um “Influenciador digital é uma pessoa ou personagem popular em uma rede social. Esses influenciadores possuem um público massivo que acompanha as suas postagens. Essas novas personalidades originadas da internet não se restringem a apenas uma rede social, a união delas faz com que eles alcancem um público maior e assim consigam firmar o seu espaço. O surgimento desses novos formadores de opinião digitais também causa uma mudança comportamental e de mentalidade nos seus seguidores, que tendem a ser facilmente influenciados.”
Assim, existem pessoas que vivem exclusivamente da exposição de sua imagem, compartilhando dicas de saúde, bem-estar, alimentação saudável, finanças pessoais e toda a sorte de conteúdo, recebendo, em contrapartida, financiamento de empresas que procuram divulgar seus produtos e serviços através dos canais dessas entidades digitais, além de vender produtos e serviços por meio de seus perfis nas redes sociais.
É inegável, portanto, que a presença digital, por meio das redes sociais passou a ser um ativo com enorme potencial de gerar renda e recursos financeiros, tornando a divulgação online praticamente obrigatória em praticamente todos os segmentos de mercado.
Em meio a esta realidade, infelizmente, tornou-se uma prática comum, por parte dos administradores das plataformas digitais e das redes sociais, como por exemplo o Facebook e Instagram, a exclusão, a suspensão ou mesmo o bloqueio – unilateral (muitas vezes arbitrário) de contas e perfis de seus usuários em razão da “uma” suposta violação de seus dos Termos de Uso ou termos de serviço.
Na maioria das vezes, tal suspensão ou bloqueio de contas e perfis nas redes sociais, ocorre sem, ao menos, uma notificação prévia dos usuários, para informar-lhes quais teriam sidas as violações cometidas, privando assim os usuários da oportunidade de se defender ou mesmo de explicar ou corrigir os problemas apontados pela rede social.
Se isso ocorrer, podemos afirmar, é possível exigir o desbloqueio de perfis em Redes Sociais.
Mesmo que essa exigência seja judicial, por meio de uma ação específica!
Dessa forma, procure um Advogado especialista em Direito Digital, com conhecimentos específicos em ações de Desbloqueio de Perfis em Redes Sociais, para auxiliá-lo.
Meu perfil foi bloqueado (suspenso) na rede social, posso ser indenizado?
O bloqueio unilateral e arbitrário de perfis e contas em redes sociais, sem justificativa prévia e/ou explicação dos reais motivos que ensejaram o bloqueio, ou sem direito de defesa por parte do usuário, ou mesmo de uma conta empresarial em uma rede social, podem gerar o direito de indenização por danos morais e, em alguns casos por danos materiais.
A suspensão, o bloqueio ou mesmo a exclusão unilateral (por parte da rede social) de uma conta ou perfil em uma rede social, pode gerar consequências econômicas em quem o utiliza como meio de trabalho ou utiliza sua conta ou perfil como ferramenta de divulgação, como é o caso de contas ou perfis empresariais no Facebook Business, ou mesmo os caso de perfis de “influencers digitais”, que as utilizam para divulgação de sua imagem e divulgação de produtos e serviços.
Essa suspensão, ainda que temporária, pode resultar na perda de dinheiro, de seguidores, de engajamento, na preda de contratos e na possibilidades de firmar parcerias, além de prejudicar a Imagem daqueles usuários. Já o bloqueio ou impedimento de acesso total à plataforma (rede social), a depender do caso, pode resultar em danos patrimoniais (especialmente lucros cessantes, o que o usuário deixou de receber “ganhar”) e morais para o usuário bloqueado.
Além disso, não se pode esquecer que, o bloqueio indevido de usuários em redes sociais, não tem apenas um impacto econômico, diretamente ligado à “dinheiro”! Suspender ou mesmo “banir” um usuário de uma rede social, fere o direito fundamental do usuário à liberdade de expressão que é absolutamente protegido pela Constituição Federal, vejamos:
Art. 5º (…)
IX – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença
Além disso, a Lei nº 12.965/14 – o chamado Marco Civil da Internet, incluiu a liberdade de expressão como direito fundamental no uso da internet (art. 2º, caput), bem como, condição para o pleno exercício do direito de acesso à internet (art. 8º, caput).
Assim, as redes sociais não podem, a seu livre critério, suspender, banir, excluir ou bloquear usuários, contas e perfis de redes sociais!
Portanto, o bloqueio de perfis em redes sociais pode gerar danos morais para os usuários impedidos unilateralmente de acessar a rede social.
Dessa forma, você pode exigir o Desbloqueio de Perfis em Redes Sociais, além da indenização pelos danos morais experimentados.
Para isso, você deve procurar um Advogado especialista em Direito Digital, com conhecimentos específicos em ações de Desbloqueio de Perfis em Redes Sociais e Direito Digital para auxiliá-lo.
Mas o meu perfil foi bloqueado (suspenso), posso recorrer à Justiça?
Sim! Se a sua conta ou seu perfil foi bloqueado em uma rede social (Instagram, Facebook, Tiktook etc.), você pode recorrer à Justiça para requerer o desbloqueio.
Assim, você pode exigir judicialmente o desbloqueio de perfis em redes sociais, requerendo inclusive uma “medida liminar”, em caráter de urgência! Obrigando a rede social a reestabelecer seu acesso “imediatamente” ou “o quanto antes” em razão do seu prejuízo, até que a rede social comprove qual teria sido a violação dos termos de uso que você cometeu (ou teria cometido).
Mas lembre-se que, como em todo processo judicial algumas análises devem ser feitas e, os custos envolvidos devem ser avaliados.
Importante: você deve procurar um Advogado especialista em Direito Digital, com conhecimentos específicos em ações de Desbloqueio de Perfis em Redes Sociais e Direito Digital para auxiliá-lo.
Qual o posicionamento do Judiciário sobre o Desbloqueio de Perfis em Redes Sociais?
Existem inúmeros precedentes judiciais obrigando a rede social a reativar o perfil ou conta bloqueada, há condenações por danos morais e lucros cessantes, bem como proibições de novos bloqueios!
Sendo assim, podemos afirmar que é possível exigir o desbloqueio de perfis em Redes Sociais.
Há inclusive a possibilidade de se fazer um pedido de urgência (em caso de comprovação) para que a rede social faça o desbloqueio ou a reativação da sua conta/ perfil na rede social.
Em alguns casos, ainda é possível obter uma indenização, pelos danos morais e materiais (comprovados) das redes sociais pelo bloqueio indevido de perfis e contas, sejam perfis pessoais ou perfis de empresas nas redes sociais.
Veja um precedente importante de desbloqueio e reativação de perfis em Redes Sociais em uma decisão judicial de um processo patrocinado pelo Escritório Melo Moreira Advogados, acesse aqui a matéria na íntegra.
O Melo Moreira Advogados conta uma Equipe de Profissionais Especializados em Direito Digital & Internet, atuamos em diversas ações judiciais de desbloqueio e reativação de contas e perfis em Redes Sociais.
Lembre-se, é possível exigir o desbloqueio e reativação de perfis em Redes Sociais
Atenção: não somos suporte do Facebook ou do Instagram, somos um Escritório de Advocacia Especializado em Direito Digital e de Internet e ações judiciais de desbloqueio e reativação de contas e perfis em Redes Sociais, podemos auxiliá-los caso tenham interesse em contratar nossos serviços.
Dúvidas?
É necessário ajuizar uma ação para reativar ou desbloquear contas e perfis de redes sociais?
Quando um perfil ou conta de rede social é bloqueado, a primeira etapa recomendada é sempre tentar resolver a situação pelos canais de suporte fornecidos pela própria plataforma. Isso inclui revisar as políticas da comunidade, identificar possíveis violações e submeter um pedido formal de revisão ou apelação do bloqueio.
No entanto, há situações em que, esgotadas todas as opções fornecidas pela Plataforma, a conta ou perfil permanece bloqueado, sem uma explicação satisfatória ou possibilidade de diálogo entre as partes. Nesses casos, especialmente quando o bloqueio resulta em impactos significativos – como perda de renda para profissionais que dependem das redes sociais para seu trabalho, danos à reputação ou violação dos direitos de liberdade de expressão – pode ser necessário recorrer a uma ação judicial.
Ajuizar uma ação permite que o caso seja avaliado por um juiz, oferecendo uma oportunidade de apresentar argumentos legais contra o bloqueio e solicitar a reativação da conta. Além disso, se aplicável, pode-se buscar compensação por danos causados pelo período de inatividade.
O que fazer se meu perfil em redes sociais for bloqueado?
Se seu perfil foi bloqueado, é essencial não entrar em pânico. Primeiro, verifique se a rede social forneceu algum motivo específico para o bloqueio. Muitas vezes, a plataforma pode requerer uma verificação adicional de identidade ou informar sobre uma violação específica dos termos de uso. Caso as razões não sejam claras ou pareçam injustas, é aconselhável procurar assessoria jurídica especializada em Direito Digital, que poderá orientar sobre os próximos passos, incluindo possíveis ações judiciais para reverter o bloqueio.
Posso ser indenizado se meu perfil em uma rede social for bloqueado indevidamente?
Sim!
Em alguns casos, o bloqueio indevido de um perfil em redes sociais, especialmente sem uma justificativa válida ou notificação prévia, pode gerar o direito à indenização. Isso se aplica particularmente a casos em que o bloqueio resulta em perdas financeiras, danos à reputação ou impactos negativos significativos na sua capacidade de comunicação. Um advogado especializado poderá avaliar os detalhes do seu caso e aconselhar sobre a possibilidade e o processo para buscar reparação.
Como o Melo Moreira Advogados pode ajudar no desbloqueio do meu perfil?
O Melo Moreira Advogados conta com um Time de Advogados Especialistas em Direito Digitai, com conhecimento específico sobre as leis e regulamentos que regem as relações entre os usuários e as redes sociais.
Dessa forma, se a Rede Social se negar a reativar ou desbloquear sua conta ou perfil, podemos representá-lo judicialmente, ajuizando a ação cabível, demonstrando a ilegalidade do bloqueio e exigindo a reativação de sua conta ou perfil, além de buscar a reparação pelos danos causados pelo bloqueio indevido.
O que significa uma "medida liminar" em casos de bloqueio de perfil?
Uma medida liminar é uma decisão judicial de caráter provisório, concedida em caráter de urgência, para garantir um direito que está sendo ameaçado ou para evitar danos irreparáveis. Em casos de bloqueio de perfis em redes sociais, uma liminar pode determinar que a plataforma reative e desbloqueie sua conta ou perfil, temporariamente, enquanto o caso está sendo julgado, minimizando os impactos negativos do bloqueio até que uma decisão final seja tomada.
O bloqueio de perfil em redes sociais viola a liberdade de expressão?
O bloqueio de uma conta ou perfil de rede social pode, em certos contextos, ser visto como uma limitação à liberdade de expressão, especialmente se feito de forma arbitrária e sem justificativa legítima.
A Constituição Federal protege a liberdade de expressão, mas essa liberdade não é absoluta e pode ser restringida em casos específicos previstos em lei. Contudo, qualquer restrição deve seguir critérios legais claros e proporcionais, respeitando o devido processo legal. Em situações onde se acredita que o bloqueio foi indevido, pode-se argumentar pela violação desse direito fundamental.
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