Plano e-Techs e Provedores

Assessoria Jurídica para e-Techs e Provedores de Internet

O Plano e-Techs e Provedores de Internet é um plano mensal de Assessoria Jurídica empresarial para Empresas de Tecnologia (e-Techs) e Provedores de Aplicação de Internet, em todas as demandas extrajudiciais.

O Melo Moreira Advogados conta com Advogados Especialistas em Direito Digital & Internet e Direito para Startups, oferecemos soluções jurídicas personalizadas para e-Techs e Provedores de Internet que desejam estar adequados à legislação e oferecer produtos e serviços de excelência para seus Clientes.

Estamos aptos a prestar serviços de Assessoria Jurídica Extrajudicial para e-Techs e Provedores de Internet.

Por meio do Plano e-Techs e Provedores de Internet, sua Empresa conta com serviços sem limite de demanda, em que são contempladas todas as necessidades do “dia a dia” do Negócio.

Os serviços foram cuidadosamente selecionados e disponibilizados após anos de atuação de nossa Equipe auxiliando centenas de Empreendedores e Startups.

Como funciona

Por meio do Plano e-Techs e Provedores serão feitas análises dos potenciais riscos que a Startup suporta e/ou suportará, levando-se em consideração as atividades exercidas e o modo de seu exercício. Ou seja, os riscos que merecem atenção não somente pelo fato de acarretarem consequências jurídicas, mas também técnicas que prejudicam e/ou podem prejudicar os Sócios, os Colaboradores, os Parceiros, os Clientes ou mesmo o funcionamento do própria Startup.

Ao final, sua Startup receberá as “vacinas legais” mitigatórias dos problemas detectados ao longo do trabalho, proporcionando maior segurança jurídica às atividades desenvolvidas pela Startup ou serão apresentados os riscos jurídicos a serem assumidos pela Empresa.

Com o Plano e-Techs e Provedores, sua Empresa estará adequada às diretrizes de conformidade técnica e jurídica, de acordo com a legislação brasileira em vigor e as melhores práticas do mercado.

Serviços incluídos no Plano e-Techs e Provedores de Internet

• Revisão e Elaboração de Termos de Uso;
• Revisão e Elaboração de Políticas de Privacidade;
• Revisão e Elaboração de Memorando de Entendimento entre Sócios;
• Estruturação Societária da Startup/Empresa (exceto SA);
• Análise Jurídica do Site da Startup/Empresa;
• Elaboração de estudos de viabilidade jurídica e análise de risco de projetos digitais;
• Análise Jurídica dos Perfis das Redes Sociais (oficiais) da Startup/Empresa;
• Revisão e Elaboração de Contratos (e distratos) Comerciais e Empresariais;
• Previsão de Contratos com “Cláusulas Especiais” de Vesting, Cliff, Direito de Preferência, Tag Along e Drag Along, Shot Gun; Lock Up; Direito de Veto;
• Elaboração e Revisão de Contratos de Agência, Parceria, Intermediação de Negócios, Cessão/Aquisição de Quotas, Marketing Digital;
• Elaboração e Revisão de Contratos de Tecnologia;
• Elaboração e Revisão de Contratos de Software;
• Elaboração e Revisão de Contratos de SLA;
• Elaboração e Revisão de Contratos de Prestação de Serviços;
• Elaboração e Revisão de Termos de Sigilo, Confidencialidade (NDA) e Não Competição;
• Análise Jurídica das Operações Empresariais;
• Elaboração de Pareces Jurídicos específicos;
• Esclarecimentos Legislativos;
• Esclarecimentos sobre Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet;
• Elaboração de Notificações, Cartas, Memorandos, Ofícios, Modelos de e-mails de respostas à Órgãos Oficiais;
• Auxílio Jurídico em Negociações diversas;

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