Plano e-Commerce

Assessoria Jurídica para e-Commerce

O Plano e-Commerce é um plano mensal de Assessoria Jurídica empresarial para e-Commerce, em todas as demandas extrajudiciais.

O Melo Moreira Advogados conta com Advogados Especialistas em Direito Digital & Internet, oferecemos soluções jurídicas para Empresas de Tecnologia, Inovação e e-Commerce que desejam estar adequados à legislação e comercializar seus produtos em conformidade com a legislação.

Estamos aptos a prestar serviços de Assessoria Jurídica Extrajudicial para e-Commerce de todos os Setores, sejam pequenas, médias ou grandes Empresas, do início da operação até o recebimento de Investimentos ou mesmo a venda da Empresa.

Por meio do Plano e-Commerce, sua Empresa conta com serviços sem limite de demanda, em que são contempladas todas as necessidades do “dia a dia” da Empresa.

Os serviços foram cuidadosamente selecionados e disponibilizados após anos de atuação de nossa Equipe auxiliando centenas de Empreendedores e Startups.

Como funciona

Por meio do Plano e-Commerce serão feitas análises dos potenciais riscos que a Empresa suporta e/ou suportará, levando-se em consideração as atividades exercidas e o modo de seu exercício. Ou seja, os riscos que merecem atenção não somente pelo fato de acarretarem consequências jurídicas, mas também técnicas que prejudicam e/ou podem prejudicar os Sócios, os Colaboradores, os Parceiros, os Clientes ou mesmo o funcionamento do própria Operação.

Ao final, seu e-Commerce receberá as “vacinas legais” mitigatórias dos problemas detectados ao longo do trabalho, proporcionando maior segurança jurídica às atividades de e-Commerce desenvolvidas ou serão apresentados os riscos jurídicos a serem assumidos pela Empresa.

Com o Plano e-Commerce, sua Empresa estará adequada às diretrizes de conformidade técnica e jurídica, de acordo com a legislação brasileira em vigor e as melhores práticas do mercado.

Serviços incluídos no Plano e-Commerce

• Revisão e Elaboração de Termos de Uso e Políticas de Privacidade;
• Estruturação Societária do e-Commerce (exceto SA);
• Análise Jurídica do e-Commerce (site) e dos Perfis das Redes Sociais (oficiais) da Empresa;
• Análise Jurídica das Relações Comerciais on-line;
• Direitos e Deveres do Fornecedor on-line;
• Direitos e Deveres do Consumidor online;
• Análise de Contratos com Meios de Pagamento;
• Análises e Pareces Jurídicos sobre Recebimentos com Cartões;
• Responsabilidade Civil dos Provedores de Aplicação de Internet e e-Commerce;
• Elaboração e Revisão de Contratos de Venda on-line e Prestação de Serviços on-line;
• Uso de imagens no e-Commerce e responsabilidade civil pelo seu uso indevido;
• Elaboração e Revisão de Contratos em Geral, Contratos com Influenciadores Digitais, Empresas de Marketing Digital, Termos de Sigilo, Confidencialidade, Exclusividade;
• Análise Jurídica das Operações Empresariais;
• Elaboração de Pareces Jurídicos, Esclarecimentos Legislativos – Marco Civil da Internet, Código de Defesa do Consumidor, Regulamentação do e-Commerce, Lei do SAC;
• Questões concorrenciais; Análise de Fraudes e propositura de soluções extrajudiciais;
• Elaboração de Notificações, cartas, memorandos, ofícios, modelos de e-mails de respostas à Órgãos Oficiais;
• Auxílio Jurídico em Negociações diversas;
• Due Dillingence Empresarial;

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