Plano LGPD

Plano LGPD

Compliance e Adequação à LGPD

O Plano LGPD é um plano exclusivo, criado pelo Melo Moreira Advogados para Implementação, Compliance e Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, elaborado para sua Empresa ou Startup.

O Melo Moreira Advogados conta, em sua Equipe, com Advogados Especialistas em Privacidade e Proteção de Dados e Direito para Startups, oferecemos soluções jurídicas para Empresas de Tecnologia, Inovação e Startups que desejam se adequar e ficar em compliance com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Estamos aptos a prestar serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica completa em Privacidade e Proteção de Dados, para adequar Startups em qualquer fase, à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.

Por meio do Plano LGPD, sua Empresa contará com todos os serviços necessários para se adequar à legislação de Proteção de Dados brasileira.

Ao final do trabalho, sua Startup estará apta a demonstrar sua conformidade com a legislação, receber a fiscalização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), evitando a aplicação das severas multas previstas na Lei.

Todos os serviços foram cuidadosamente selecionados por nossa Equipe.

Como funciona

Por meio do Plano LGPD, o Melo Moreira Advogados fará uma Avaliação Preliminar de Conformidade, que permitirá determinar as variáveis necessárias ao Projeto, definição de seu Escopo e do Cronograma de Implementação, bem como analisar o atual Estágio de Maturação da Startup em Privacidade e Proteção de Dados.

Definidos o Projeto e o Cronograma, faremos o levantamento dos Setores a serem auditados e a análise das Fontes de Dados Pessoais da Empresa.

O segundo passo será a realização do Mapeamento de Dados Pessoais, Análise e Mapeamento dos Riscos (Matriz de Riscos) em razão do tratamento de dados.

Ao final, será elaborado o Relatório de Impacto à Proteção de Dados, novos  e adequados Termos de Uso, as Políticas de Privacidade e Proteção de Dados (interna e externa), análise e revisão dos Contratos e a Gestão de Consentimentos para demonstrar que sua Startup se adequou à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.

Com o Plano LGPD, sua Startup estará adequada às diretrizes de conformidade técnica e jurídica da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.

Serviços incluídos no Plano LGPD

• Adequação & Compliance de Dados;
• Treinamentos em Privacidade e Proteção de Dados;
• Treinamentos sobre LGPD;
• Revisão, Sugestão e Elaboração de cláusulas de Proteção de Dados para todos os Contratos;
• Análise e Revisão de Contratos;

Entregáveis

• Análise de Maturidade da Startup;
• Revisão e Elaboração de Termos de Uso adequados à LGPD;
• Revisão e Elaboração de Políticas de Privacidade adequados à LGPD;
• Revisão e Elaboração de Política de COOKIES adequada à LGPD;
• Elaboração do Relatório de Impacto à Proteção de Dados;
• Comunicado de Incidentes de Segurança da Informação (ANPD e Titulares);
• Gestão de Consentimento dos Titulares de Dados Pessoais;
• Política de Segurança da Informação;
• Declaração de Conformidade com a LGPD;
• Política de Retenção e Eliminação de Dados Pessoais;
• Política de Privacidade e Proteção de Dados “Interna” da Empresa;
• Formulário de Requisição de Direitos do Titular de Dados Pessoais;
• Resposta à Requisição de Direitos do Titular de Dados;
• Política de Transferência Segura de Dados;
• Termo(s) de Consentimento de Tratamento de Dados Pessoais;
• Termo de Responsabilidade pelo Uso e/ou Acesso à Dados Pessoais;

BÔNUS

Contratando o Plano LGPD, sua Empresa receberá, gratuitamente:

• Código de Ética e Conduta;
• E-Book com 50 (cinquenta) “Dicas” sobre a LGPD para os para os Sócios, para os Setores de RH, Financeiro, Marketing e TI

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