A Propriedade Intelectual e sua Proteção Jurídica

A Propriedade Intelectual e sua Proteção Jurídica

Entrevista com Dr. Matheus Costa de Melo Moreira – Sócio Fundador do Escritório Melo Moreira Advogados.

A Lei 9.279/96 assegura o direito de autoria para inventores ou responsáveis sobre produtos industriais, artísticos e conteúdos científicos ou literários. O projeto poderá ser registrado, por um determinado período de tempo, evitando situações que possam configurar plágio. Conheça os instrumentos que garantem proteção de propriedade intelectual (direito autoral, propriedade industrial e proteção sui generis).