Assessoria Jurídica para Promoção Comercial e Sorteios
O Plano Promoção Comercial e Sorteios é um plano exclusivo, criado pelo Melo Moreira Advogados, para Empresas que pretendem realizar Campanhas Promocionais e Sorteios de forma legal.
O Melo Moreira Advogados conta com Advogados Especialistas em Direito Digital e Direito para Startups, oferecemos soluções jurídicas para Empresas de Tecnologia, Inovação e Startups que desejam se criar Campanhas Promocionais e realizar Sorteios (em todas as modalidades) obedecendo os critérios legais exigidos.
Estamos aptos a prestar serviços de Assessoria Jurídica completa para sua Empresa realizar campanhas promocionais ante as severas limitações e regulamentações impostas pela legislação da Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia (SECAP/ME)
Por meio do Plano Promoção Comercial e Sorteios, sua Empresa contará com todos os serviços necessários para criar Campanhas Promocionais e realizar Sorteios (em todas as modalidades) obedecendo todos os critérios legais exigidos.
Todos os serviços foram cuidadosamente selecionados por nossa Equipe.
Como funciona
Por meio do Plano Promoção Comercial e Sorteios, o Melo Moreira Advogados realizará todas as etapas necessárias para regularização de sua Campanha junto à Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia (SECAP/ME):
- elaboração do plano de operação/regulamento da promoção;
- requerer a autorização junto à SECAP/ME;
- realizar o acompanhamento de todo o processo “da promoção”;
- confirmar os ganhadores;
- protocolizar a prestação de contas junto à SECAP;
Importante: a prestação de contas (cálculos e fórmulas aplicadas) é de responsabilidade da Empresa.
Entregáveis
O Plano Promoção e Sorteio contempla a entrega de toda a documentação exigida pela SECAP/ME, bem como a realização dos seguintes serviços:
- Criação do Plano de Operação e/ou Regulamento da Promoção;
- Cadastro e Inclusão da Empresa junto à SECAP/ME;
- Cadastro e Inclusão de toda a documentação exigida pela SECAP/ME;
- Cadastro da Promoção Comercial junto à SECAP/ME;
- Consulta, Acompanhamento, Aditamento e/ou Cancelamento da Campanha junto à SECAP/ME;
- Prestação de Contas junto à SECAP/ME*;
- Solicitação de Autorização para realização da Campanha/Sorteio junto à SECAP/ME;
- Documentação de Confirmação e Divulgação do(s) Ganhador(es);
- Inclusão das Apurações junto à SECAP/ME;
- Elaboração e Inclusão do Termo de Responsabilidade;
- Emissão da Taxa de Fiscalização conforme Campanha ou Sorteio realizado;
- Protocolo e Validação de toda a documentação junto à SECAP/ME;
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Serviços Incluídos
- Preço fixo;
- Parcelamento facilitado, sem juros;
- Valor por Promoção ou Sorteio realizado;
- Elaboração de toda a documentação exigida pela SECAP/ME;
- Protocolo de toda a documentação junto à SECAP/ME;
- Contrato com cláusula de confidencialidade;
- Termo de encerramento da Promoção e/ou Sorteio;
- Serviços Especializados;
