A era digital ampliou o alcance e a velocidade com que informações — e desinformações — se espalham.
A difamação, um conceito há muito estabelecido no direito penal, encontra novos terrenos férteis na internet.
Entender os riscos e as proteções legais contra a difamação digital é mais crucial do que nunca.
Tradicionalmente, a difamação é definida como a ação de desonrar alguém por meio de afirmações falsas, prejudicando sua reputação perante a sociedade.
No Brasil, o Código Penal tipifica a difamação no artigo 139, prevendo pena de detenção de três meses a um ano, ou multa, para quem “difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação”.
A difamação digital segue o mesmo princípio, mas ocorre em plataformas online.
Pode ser uma postagem falsa alegando que alguém cometeu um ato criminoso, um boato que prejudica a vida pessoal ou profissional, ou imagens manipuladas que retratam a pessoa de forma pejorativa ou em situações que nunca ocorreram.
i) Dano à Imagem Pessoal e Profissional: Uma acusação online infundada pode destruir reputações quase instantaneamente.
ii) Consequências Econômicas: Negócios podem sofrer perdas significativas devido a comentários difamatórios na web.
iii) Desgaste Emocional: A luta contra a difamação digital pode ser uma batalha árdua e desgastante.
a) Monitore sua Presença Online: Utilize ferramentas de monitoramento para acompanhar menções ao seu nome ou marca.
b) Mantenha a Calma e Responda Estrategicamente: Evite confrontos diretos online e procure esclarecer os fatos com serenidade.
c) Busque Assessoria Jurídica Especializada: Consulte um advogado especializado para avaliar as possibilidades jurídicas do caso.
A reputação é um bem inestimável, sendo que, na maioria das vezes, a única forma de tentar restabelecê-la é por meio de uma ação judicial determinando a devida retratação pública do ofendido…
No Melo Moreira Advogados contamos com especialistas em Direito Digital, com habilidades jurídicas específicas, auxiliados por profissionais de outras áreas como a psicologia, combinada com o conhecimento atualizado da legislação, para oferecer as melhores estratégias de defesa da honra e reputação no ambiente digital.
Se você está enfrentando problemas, especialmente de difamação digital (online), fale agora com um Especialista e receba orientação especializada e gratuita, de como proteger sua imagem e seus direitos na internet.