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Trabalhar duas vezes por semana com habitualidade garante vínculo

Trabalhar duas vezes por semana com habitualidade garante vínculo, decide TST A prestação habitual de serviços por longos períodos e horário definido, mesmo que não diariamente, configura vínculo de emprego. Assim entendeu, por unanimidade, a 3ª Turma ...

Trabalhar duas vezes por semana com habitualidade garante vínculo - Advogado Trabalhista BH - Melo Moreira Advogados

Você tem dúvidas sobre a entrega e validade do seu atestado médico na empresa?

Veja abaixo algumas informações acerca do atestado médico trabalhista. A empresa pode recusar meu atestado médico? As empresas não podem recusar atestados médicos válidos. Entretanto, a empresa poderá exigir que o seu funcionário passe por uma nova av ...

Atestado Médico Trabalhista - Advogado Trabalhista em BH - Melo Moreira Advogados

Quero pedir demissão, quais as verbas devo receber?

Veja abaixo as hipóteses de rescisão do contrato de trabalho e as verbas rescisórias devidas ao Empregado no caso de: a) Pedido de demissão com menos de um ano de contrato: I) saldo de salário; II) 13° salário proporcional; III) férias proporcionais (S ...

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Direito do Trabalho: Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho

Rescisão indireta – saiba mais sobre os seus direitos Meses sem receber salário, recolhimento irregular do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) pela empresa e situações constrangedoras de assédio moral são faltas graves do empregador, e t ...

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Direito do Trabalho: Como receber o Seguro Desemprego

Direito do Trabalho: Como receber o Seguro Desemprego Saiba quem tem direito de receber o Seguro Desemprego e como requer o Seguro Desemprego. Quem responde é o nosso advogado especialista em direito do trabalho bh. Quem tem direito a receber o Seguro Desemp ...

Como requerer o Seguro Desemprego - Advogado Especialista Direito Trabalho BH Advogado Trabalhista BH - Melo Moreira Advogados

Direitos do Empregado Doméstico

Conheça os principais Direitos do Empregado Domésticos. Com a aprovação da Lei Complementar nº 150, de 2015, que regulamentou a Emenda Constitucional n° 72, os empregados domésticos passaram a gozar de novos direitos. Alguns desses novos direitos passar ...

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Direito do Trabalho: Contrato de parceria em salão de beleza

A Lei 13.352, de 27 de outubro de 2016, alterou a Lei 12.592/2012, para dispor sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador e pessoas jurídicas

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Possibilidades de demissão por justa causa

Direito do Trabalho: Conheça as possibilidades de demissão por justa causa. A CLT prevê as possibilidades de demissão do emprego por justa causa, prevê o art. 482 da CLT: Art. 482 – Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo ...

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Direito do Trabalho: Férias – O Guia completo das férias dos funcionários

Direito do trabalho: O Guia Completo das Férias Todo empresário que contrata funcionários precisa entender como funciona a legislação trabalhista no que diz respeito às férias dos seus funcionários. Saiba tudo sobre as férias de seus empregados. O qu ...

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Ação Trabalhista – Documentos necessários para entrar na justiça do trabalho

Direito do Trabalho: Para dar entrada na ação trabalhista são necessários alguns documentos. Somente com a apresentação de todos os documentos é que o Advogado Trabalhista poderá ajuizar a ação em seu nome. Os principais documentos necessários para

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