Categoria: Direito para Startups

Você já se perguntou alguma vez o que um Advogado pode fazer pela  minha Startup? Neste pequeno artigo, esperamos esclarecer o que um Advogado pode fazer pela sua Startup. Startup não é um novo tipo jurídico, mas sim uma nova forma de se fazer negócios, em que a experiência é voltada ao cliente, em que […]

Porque uma Startup precisa de um Advogado Especializado? Eric Ries chegou próximo da perfeição ao conceituar Startups como “instituições humanas que oferecem novos produtos ou serviços em condições de extrema incerteza”, em sua obra “A Startup Enxuta”, que revolucionou os modelos de gestão destas empresas. Assim sendo, se envolver com Startups significa entrar em uma […]

Como princípio deveríamos calcular o valor das startups da mesma forma como calculamos o valor das empresas maduras. Contudo, a valoração é mais difícil pela maior incerteza com relação ao seu futuro. Há risco de startups não conseguirem iniciar suas operações ou de não se desenvolverem. Seus modelos de negócios podem ser copiados ou mesmo […]

Marco Civil da Internet “Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.“ O Marco Civil da Internet é a primeira legislação brasileira em matéria de Direito e Internet, é o instrumento legal que estabelece os direitos e deveres dos provedores e usuários da Internet no Brasil. O Marco Civil da […]

Nos âmbitos institucional e corporativo, Compliance é o conjunto de disciplinas para fazer cumprir as normas legais e regulamentares, as políticas e as diretrizes estabelecidas para o negócio e para as atividades da instituição ou empresa, bem como evitar, detectar e tratar qualquer desvio ou inconformidade que possa ocorrer. O termo compliance tem origem no […]

A Política de Privacidade serve para demonstrar de que forma a empresa cuida dos dados privados cadastrados pelo usuário em seu banco de dados como seu nome, e-mail, CPF, endereço, mensagens enviadas e postadas, seus dados de conexão e etc. É muito importante que na Política de Privacidade esteja previsto se a empresa compartilha os […]

Os Termos de Uso de um site podem ser comparados à um contrato entre o site e os seus usuários. Os Termos de Uso estabelecem a conduta do usuário e do site, as responsabilidades das partes, formas de pagamento (se houver) entre outras condições. Para provedores de conteúdo ou serviço, por exemplo, os Termos de […]

O que é a Blindagem Digital? Os novos negócios exigem uma atuação pormenorizada do advogado, ou seja, exigem uma melhor blindagem jurídica, com a aplicação de chamadas vacinas legais às interfaces digitais, a elaboração correta de Políticas de Privacidade e Termos de Uso dos sites. O comércio evoluiu para as plataformas móveis (celulares, smartphones e […]