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O contrato de experiência é uma modalidade de contrato de trabalho por prazo determinado, cuja finalidade é de verificar se o empregado está apto (tem condições) a exercer as funções para as quais foi contratado. Do mesmo modo, na vigência do contrato de experiência serve para que o empregado verifique se consegue se adaptar à […]

Direito do Trabalho: Como receber o Seguro Desemprego Saiba quem tem direito de receber o Seguro Desemprego e como requer o Seguro Desemprego. Quem responde é o nosso advogado especialista em direito do trabalho bh. Quem tem direito a receber o Seguro Desemprego? Tem direito ao seguro desemprego o trabalhador que: Tiver sido dispensado sem justa […]

Conheça os principais Direitos do Empregado Domésticos. Com a aprovação da Lei Complementar nº 150, de 2015, que regulamentou a Emenda Constitucional n° 72, os empregados domésticos passaram a gozar de novos direitos. Alguns desses novos direitos passaram a ser usufruídos logo após a edição da lei, como por exemplo, o adicional noturno, intervalos para […]

Direito do Trabalho: Conheça as possibilidades de demissão por justa causa. A CLT prevê as possibilidades de demissão do emprego por justa causa, prevê o art. 482 da CLT: Art. 482 – Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador: a) ato de improbidade; b) incontinência de conduta ou mau procedimento; c) negociação […]

Direito do trabalho: O Guia Completo das Férias Todo empresário que contrata funcionários precisa entender como funciona a legislação trabalhista no que diz respeito às férias dos seus funcionários. Saiba tudo sobre as férias de seus empregados. O que são as Férias? Férias é o período de descanso anual, que deve ser concedido ao empregado após […]

Direito do Trabalho: Para dar entrada na ação trabalhista são necessários alguns documentos. Somente com a apresentação de todos os documentos é que o Advogado Trabalhista poderá ajuizar a ação em seu nome. Os principais documentos necessários para o Advogado Trabalhista ajuizar a ação trabalhista são: Cópia do RG e do CPF; Comprovante de endereço; […]