A Propriedade Intelectual e Industrial têm um papel histórico significativo, porém, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), encarregado de registros de marcas no Brasil, tem apenas 46 anos, marcando 2019 como o ano do seu 46º aniversà ...
10 Perguntas e Respostas Sobre Marcas e Patentes Registrar marcas, patentes e desenhos industriais é essencial para qualquer empreendedor. A contrafação (pirataria) é uma ameaça constante, com muitos casos de infração de propriedade intelectual e uso in ...
Padrões Enganosos ou “deceptive patterns” Você já se deparou com situações na web que parecem manipulá-lo de maneiras sutis? Estes são conhecidos como padrões enganosos. Anteriormente referidos como dark patterns ou padrões obscuros ...
O Perigo dos Golpes de Phishing Durante a Black Friday A Black Friday é um perÃodo de grandes oportunidades, mas também de riscos significativos no mundo digital. Um dos maiores perigos são os golpes de phishing, que se tornaram mais sofistic ...
“Não existe justiça gratuita”, por isso é preciso pagar para ajuizar uma ação judicial! A justiça gratuita é um direito garantido pela Constituição Federal brasileira, que permite que pessoas de baixa renda tenham acesso à justià ...
Uma das perguntas que mais recebemos aqui no Melo Moreira Advogados de interessados em iniciar (ajuizar) um processo judicial é: “Se eu perder o processo, eu ainda tenho que pagar?” Dedicamos este artigo para esclarecer essa dúvida
Compreendendo Custas Processuais de Ações Judiciais O sistema judiciário brasileiro, ao tratar de custas, despesas processuais e honorários de sucumbência, estabelece regras claras sobre as responsabilidades financeiras das partes envolvidas em um
A era digital ampliou o alcance e a velocidade com que informações — e desinformações — se espalham. A difamação, um conceito há muito estabelecido no direito penal, encontra novos terrenos férteis na internet. Entender os riscos e as proteà ...
Saiba o que fazer se está sendo vÃtima de ofensas online A revolução digital transformou a maneira como nos comunicamos, trabalhamos e socializamos. No entanto, essa conectividade trouxe desafios, como a exposição a ofensas e difamações o ...
Entenda como as ofensas online podem impactar sua vida e em sua reputação. No mundo interconectado de hoje, a linha entre o espaço online e offline está cada vez mais tênue. As interações na internet podem ter repercussões significativas
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