Médico que foi ofendido por paciente em rede social tem direito à indenização

Médico que foi ofendido por paciente em rede social tem direito à indenização

Uma mulher foi condenada a pagar R$ 10 mil como compensação por danos morais depois de ter ofendido um médico no Facebook. A decisão é do 12º Juizado Especial Cível de Manaus. A paciente procurou um hospital público para trocar seu gesso, mas o médico ...

Médico que foi ofendido por paciente em rede social tem direito à indenização - ofensas no facebook geram indenização a médico - Melo Moreira Advogados

Falar mal da empresa na internet não pode – há quebra de confiança!

Criticar empresa em comentários na internet é motivo para justa causa – quebra de confiança. Fazer comentários em site criticando a empresa na qual trabalha e as condições de trabalho é motivo para demissão por justa causa. De acordo com a Justi ...

Falar mal da empresa na internet não pode - há quebra de confiança

Facebook abrirá seu primeiro centro de inovação para Startups no Brasil

O Facebook anunciou nesta segunda-feira, 28, que abrirá um centro de inovação para acelerar startups brasileiras e incentivar o ecossistema de empreendedorismo digital no País. Batizado de Estação Hack São Paulo, a iniciativa é a primeira do tipo da em ...

Facebook Estacao Hack - Empreendedorismo - Direito para Startups - Melo Moreira Advogados - Advogado Especialista em Startups BH

Site é condenado por uso indevido de imagem

O portal R7, da Rádio Televisão Record S.A., foi condenado a indenizar em R$ 10 mil um casal que teve fotos pessoais reproduzidas em página do site, de forma jocosa, sem sua autorização.A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas

Site é condenado por uso indevido de imagem - Meme ilícito - utilização indevida de imagem - meme internet ilícito - Direito Digital - Melo Moreira Advogados

O bloqueio do WhatsApp e o Princípio da Proporcionalidade

Proibir que milhões de usuários usem um serviço em detrimento de alguns que o utilizam para o cometimento de crimes parece desproporcional. Foram pelo menos quatro ordens judiciais de bloqueio do aplicativo WhatsApp no Brasil, sendo que a primeira delas oco ...

O bloqueio do WhatsApp e o princípio da proporcionalidade - Direito Digital - Advogado Especilisata em WhatsApp - Melo Moreira Advogado

Como registrar uma Patente

Toda pessoa, física ou jurídica, que tenha inventado uma nova tecnologia, seja para produto, seja para processo, pode registrar uma patente. Fazer o registro é importante a fim de proteger sua criação de cópias não autorizadas. A patente é um título d ...

Como registrar uma Patente - Passo a Passo como registrar uma Patente - Propriedade Intelectual - Direito Digital - Melo Moreira Advogados

9 passos para a sua empresa estar em conformidade com o Marco Civil da Internet

  Conheça os 9 passos para a sua empresa estar em conformidade com o Marco Civil da Internet.   Verificar todas as hipóteses de coleta, uso, tratamento e compartilhamento de dados de usuários no site ou aplicativo de sua empresa. Atualizar Políti ...

9 passos para a sua empresa estar em conformidade com o Marco Civil da Internet - Melo Moreira Advogados

Manda Nudes – O envio e a divulgação de fotos e vídeos íntimos na internet

Manda Nudes!   O envio e a divulgação de fotos e vídeos íntimos na internet Nude é o termo em inglês que significa nu, despido ou sem roupa! O termo foi mundialmente popularizado com o advento dos aplicativos de comunicação para smartphones, onde mil ...

Fotos e Videos íntimos vazados na internet o que fazer - Melo Moreira Advogados - Direito Digital BH

Saiba o que fazer se você for ofendido no Facebook ou Instagram

  Saiba o que fazer se você for ofendido no Facebook ou Instagram. Você já recebeu alguma mensagem anônima no Facebook em que você foi atacado e moralmente ofendido?   Você sabe como proceder se você foi ofendido no Facebook ou Instagram? &nbs ...

Como remover mensagens ofensivas do Facebook, Instagram - Como processar um perfil falso no Facebook - Direito Digital - Melo Moreira Advogados

Marco Civil da Internet – Lei 12.965/2014

Marco Civil da Internet LEI Nº 12.965, DE 23 DE ABRIL DE 2014. Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1o Esta Lei estabelece princípios, garantias, direitos e dever ...

Marco Civil da Internet - Lei 12.965 de 2014 - Advogado Especialista em Marco Civil da Internet - Melo Moreira Advogados

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