Direito Digital & Internet

03

ago 2026

Por: Melo Moreira Advogados
Direito Digital & Internet | Direito para Negócios Digitais

Termos de Uso: o guia jurídico para proteger sites, apps e plataformas digitais

Termos de Uso não são apenas “aquele texto jurídico” que aparece no rodapé do site ou antes do cadastro. Para st ...

Leia Mais
23

jun 2026

Por: Melo Moreira Advogados
Direito Digital & Internet | Redes Sociais

Nota Técnica do MPT reacende debate sobre alvará judicial para influenciadores mirins

Após a publicação do ECA Digital e da regulamentação que passou a prever autorização judicial para determinados c ...

Leia Mais
18

jun 2026

Por: Melo Moreira Advogados
Direito Digital & Internet | Direito para Negócios Digitais

Responsabilidade das Big Techs: o que muda após a decisão do STF

STF impõe novas regras para plataformas digiais. A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a responsabilidade das bi ...

Leia Mais
13

jun 2025

Por: Melo Moreira Advogados
Direito Digital & Internet | Direito para Negócios Digitais

Riscos Jurídicos em Negócios Digitais: O Guia Completo de 2025

Os riscos jurídicos em negócios digitais são frequentemente negligenciados, mas podem resultar em multas milionárias ...

Leia Mais
16

maio 2025

Por: Melo Moreira Advogados
Direito Digital & Internet

A responsabilidade jurídica dos Influenciadores Digitais

  Quais os riscos e as responsabilidades dos Influenciadores Digitais? No cenário digital brasileiro, onde mais de ...

Leia Mais
16

maio 2025

Por: Melo Moreira Advogados
Direito Digital & Internet | Redes Sociais

Ofendido no WhatsApp por Desconhecido? Saiba Como Identificar o Agressor!

  Você acabou de ser alvo de ofensas, xingamentos ou ameaças no WhatsApp? A primeira reação pode ser de raiva,

Leia Mais
14

maio 2025

Por: Melo Moreira Advogados
Direito Digital & Internet

Ofensas no WhatsApp: Consequências Legais e Como Proteger Seus Direitos

Você acabou de ser alvo de ofensas, xingamentos ou ameaças no WhatsApp? A primeira reação pode ser de raiva, tristez ...

Leia Mais
Assessoria Jurídica para Startups - Melo Moreira Advogados - Especialistas em Direito para Startups

Assessoria Jurídica para Startups: O Guia Definitivo para Proteger e Acelerar seu Negócio

  No universo vibrante e dinâmico das startups, onde a inovação é a moeda e a agilidade é a chave, muitos empr ...

Leia Mais
02

maio 2025

Por: digitalpixel
Crimes na Internet | Direito Digital & Internet | Redes Sociais

Ofensas Online nas Redes Sociais e WhatsApp

  Ofensas Online nas Redes Sociais e WhatsApp: Quando o Direito Digital Entra em Cena O Poder (e os Riscos) da Pala ...

Leia Mais
Você foi ofendido no WhatsApp Saiba o que fazer se você foi ofendido pelo WhatsApp - Direito Digital - Crime Virtual - Melo Moreira Advogados

Você foi ofendido no WhatsApp?

Você foi ofendido no WhatsApp? Saiba que você pode buscar na Justiça uma Indenização pelos danos morais sofridos. V ...

Leia Mais

Atendemos a todo Brasil digitalmente

(31) 3243-9035

Seg. à Sex. - 08:00 - 18:00 h