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01

abr 2025

Por: Melo Moreira Advogados
Legalização de Sorteios | Outros Temas

Promoções Comerciais e Sorteios

Promoções Comerciais e Sorteios: Como Regularizar Sua Campanha e Evitar Multas Introdução No universo competitivo do ...

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14

mar 2025

Por: Melo Moreira Advogados
Legalização de Sorteios | Outros Temas

A Venda de Rifas e a Legislação Brasileira: Riscos e Alternativas Legais

A venda de rifas é uma prática comum no Brasil, utilizada para arrecadar fundos em eventos beneficentes, instituiçõe ...

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07

mar 2025

Por: Melo Moreira Advogados
Crimes na Internet | Legalização de Sorteios | Outros Temas

Sorteios Ilegais: Quais os riscos?

Sorteios Ilegais: Os Riscos e Como Evitá-los Sorteios, promoções e concursos são ferramentas poderosas de marketing

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13

jan 2025

Por: Melo Moreira Advogados
Desbloqueio / Reativação | Outros Temas | Redes Sociais

Como deletar, definitivamente, Facebook, Instagram e Threads

Após anúncio de mudanças de políticas de privacidade, aumenta o número de pessoas que desejam deletar suas contas e ...

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Plano Startups Assessoria e Consultoria Jurídica para Startups - Melo Moreira Advogados - Especialistas em Direito para Startups
19

nov 2024

Por: Melo Moreira Advogados
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Um roadmap para um Investimento de Sucesso – Term Sheet

No universo das rodadas de investimento, o term sheet é mais do que apenas um documento inicial. Ele é o ponto de part ...

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24

out 2024

Por: Melo Moreira Advogados
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Boas Práticas para Proteger Dispositivos Móveis segundo a Agência de Segurança Nacional (NSA)

  Com o aumento das ameaças cibernéticas, proteger dispositivos móveis se tornou uma prioridade.   A NSA &# ...

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07

ago 2024

Por: Melo Moreira Advogados
Outros Temas | Propriedade Intelectual

Cessão ou Licenciamento em Direitos Autorais?

Um Guia Completo para Criadores de Conteúdo   Vamos explorar as diferenças cruciais entre cessão e licenciamento ...

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26

jun 2024

Por: Melo Moreira Advogados
Outros Temas | Redes Sociais

Como Ativar a Verificação em Duas Etapas no Instagram

Aprenda a adicionar uma camada extra de segurança à sua conta do Instagram A ativação da autenticação de dois fato ...

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Eu preciso pagar para entrar com um processo? E se eu perder? - Melo Moreira Advogados - Especialistas em Direito Digital
09

nov 2023

Por: Melo Moreira Advogados
Outros Temas

Eu preciso pagar para entrar com um processo? E se eu perder?

  “Não existe justiça gratuita”, por isso é preciso pagar para ajuizar uma ação judicial!  A just ...

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Se eu perder o processo eu ainda tenho que pagar - Melo Moreira Advogados - Especialistas em Direito Digital
09

nov 2023

Por: Melo Moreira Advogados
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Se eu perder o processo eu ainda tenho que pagar?

  Uma das perguntas que mais recebemos aqui no Melo Moreira Advogados de interessados em iniciar (ajuizar) um proce ...

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