Publicações

25

jun 2025

Instagram agora é classificado como não recomendado para menores de 16 anos

  Entenda o que muda na prática após a reclassificação etária da Plataforma O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) revisou recentemente a classificação indicativa do Instagram, elevando-a de 14 para 16 anos. A no ...

Registro de Marcas - Registre sua Marca com a gente - Melo Moreira Advogados.jpg
16

jun 2025

Atenção Empreendedores: Registrar marcas ficará mais caro a partir de agosto de 2025

Registrar marcas ficará mais caro a partir de agosto de 2025 A partir de 7 de agosto de 2025, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) atualizará a tabela de taxas para serviços relacionados a marcas. A mudança impacta dire ...

16

jun 2025

Gestão de Riscos Jurídicos: Proteção Inteligente para Negócios Digitais

Negócios Digitais e Empresários que atuam no digital lidam diariamente com os desafios da gestão, mas há um fator muitas vezes negligenciado: a complexidade jurídica que permeia suas operações. Cláusulas mal elaboradas, documentos d ...

13

jun 2025

Riscos Jurídicos em Negócios Digitais: O Guia Completo de 2025

Os riscos jurídicos em negócios digitais são frequentemente negligenciados, mas podem resultar em multas milionárias e até mesmo inviabilizar permanentemente sua operação. Em um mundo onde a concorrência é acirrada, o sucesso do se ...

20

maio 2025

Os Riscos Jurídicos de Influenciadores Digitais na Promoção de Jogos Ilegais

A ascensão das apostas online no Brasil trouxe à tona preocupações jurídicas, especialmente quando influenciadores digitais promovem plataformas de jogos não regulamentadas. Casos recentes, como o de Deolane Bezerra, evidenciam os per ...

16

maio 2025

A responsabilidade jurídica dos Influenciadores Digitais

  Quais os riscos e as responsabilidades dos Influenciadores Digitais? No cenário digital brasileiro, onde mais de 500 mil pessoas atuam como influenciadores digitais, a questão da responsabilidade civil destes profissionais tem ganh ...

16

maio 2025

Ofendido no WhatsApp por Desconhecido? Saiba Como Identificar o Agressor!

  Você acabou de ser alvo de ofensas, xingamentos ou ameaças no WhatsApp? A primeira reação pode ser de raiva, tristeza ou confusão. Mas, neste momento, manter a calma e agir estrategicamente é crucial para garantir seus direitos ...

14

maio 2025

Ofensas no WhatsApp: Consequências Legais e Como Proteger Seus Direitos

Você acabou de ser alvo de ofensas, xingamentos ou ameaças no WhatsApp? A primeira reação pode ser de raiva, tristeza ou confusão. Mas, neste momento, manter a calma e agir estrategicamente é crucial para garantir seus direitos e, se

Assessoria Jurídica para Startups - Melo Moreira Advogados - Especialistas em Direito para Startups
12

maio 2025

Assessoria Jurídica para Startups: O Guia Definitivo para Proteger e Acelerar seu Negócio

  No universo vibrante e dinâmico das startups, onde a inovação é a moeda e a agilidade é a chave, muitos empreendedores mergulham de cabeça no desenvolvimento de produtos incríveis e na conquista de mercado. O sonho de escalar, ...

12

maio 2025

Fui Ofendido no WhatsApp: Guia Rápido de 4 Passos Urgentes

Você acabou de ser alvo de ofensas, xingamentos ou ameaças no WhatsApp? A primeira reação pode ser de raiva, tristeza ou confusão. Mas, neste momento, manter a calma e agir estrategicamente é crucial para garantir seus direitos e, se

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