Publicações

02

maio 2025

Por que o Registro de Marca é Essencial para o Sucesso de seu Negócio?

Sua marca é muito mais do que um nome ou uma “imagem”: é o ativo mais importante do seu negócio, já que ela carrega a identidade e os valores do negócio, atraindo a confiança do público consumidor. É por meio da marca re ...

02

maio 2025

Ofensas Online nas Redes Sociais e WhatsApp

Ofensas Online nas Redes Sociais e WhatsApp: Quando o Direito Digital Entra em Cena O Poder (e os Riscos) da Palavra no Mundo Digital Vivemos na era da hiperconectividade. Redes sociais como Instagram, Facebook e X (antigo Twitter), além d ...

01

abr 2025

Promoções Comerciais e Sorteios

Promoções Comerciais e Sorteios: Como Regularizar Sua Campanha e Evitar Multas Introdução No universo competitivo do marketing digital, as promoções comerciais e sorteios têm se mostrado estratégias altamente eficazes para impulsion ...

21

mar 2025

A Importância da Assessoria Jurídica Especializada em Startups

O cenário das startups é caracterizado por inovação, agilidade e crescimento acelerado. No entanto, um dos maiores desafios enfrentados pelos empreendedores é garantir que a estrutura legal do negócio acompanhe esse ritmo de evoluçã ...

20

mar 2025

Tipologia de Provedores de Aplicação – Uma proposta do CGI.BR

O ecossistema de aplicações e serviços sobre a Internet envolve milhares de agentes. Novas atividades e novos modelos de funcionamento são incorporados à camada de aplicação da rede mundial de computadores, gerando um processo de tra ...

Você foi ofendido no WhatsApp Saiba o que fazer se você foi ofendido pelo WhatsApp - Direito Digital - Crime Virtual - Melo Moreira Advogados
14

mar 2025

Você foi ofendido no WhatsApp?

Você foi ofendido no WhatsApp? Saiba que você pode buscar na Justiça uma Indenização pelos danos morais sofridos. Você foi ofendido no WhatsApp? Você foi ofendido em um Grupo de WhatsApp? Primeiramente mantenha a calma! Siga os passo ...

14

mar 2025

10 Questões Jurídicas que toda Startup deve se preocupar

A fase inicial de uma startup é repleta de desafios e oportunidades, mas negligenciar questões legais pode colocar o empreendimento em risco e comprometer seu crescimento. Desde a escolha da estrutura empresarial até a proteção da prop ...

14

mar 2025

A Venda de Rifas e a Legislação Brasileira: Riscos e Alternativas Legais

A venda de rifas é uma prática comum no Brasil, utilizada para arrecadar fundos em eventos beneficentes, instituições de caridade e até mesmo para fins empresariais. No entanto, sua legalidade é frequentemente questionada, pois a legi ...

12

mar 2025

Reativação de Contas no Mercado Livre e Mercado Pago

Como Recuperar sua Conta e Buscar Reparação No cenário digital atual, o Mercado Livre e o Mercado Pago se consolidaram como ferramentas essenciais para empreendedores, lojistas e prestadores de serviços que utilizam a plataforma para ve ...

07

mar 2025

Sorteios Ilegais: Quais os riscos?

Sorteios Ilegais: Os Riscos e Como Evitá-los Sorteios, promoções e concursos são ferramentas poderosas de marketing para aumentar o engajamento do público, promover marcas e impulsionar vendas. No entanto, realizar sorteios de forma il ...

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