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A transformação institucional que pode redefinir a proteção de dados no Brasil Quando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi sancionada, o Brasil deu um passo importante rumo à consolidação da privacidade como direito fundamen ...

Saiba como agir nas primeiras 24 horas e quando faz sentido buscar reativação pela via administrativa e, conforme o caso, judicial O Instagram se tornou um canal central para negócios, profissionais liberais e criadores: é onde se const ...

Saiba como agir nas primeiras 24 horas e quando faz sentido buscar reativação e liberação de valores pela via judicial O Mercado Livre e o Mercado Pago tornaram-se canais essenciais para empreendedores, lojistas e prestadores de serviç ...

Saiba como agir nas primeiras 24 horas e quando faz sentido buscar reativação e liberação de valores pela via judicial O Mercado Livre e o Mercado Pago tornaram-se canais essenciais para empreendedores, lojistas e prestadores de serviç ...

Um novo capítulo para a internet brasileira O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de reescrever um dos pilares jurídicos da internet no Brasil. Ao julgar o Tema 533 da Repercussão Geral, a Corte decidiu que o artigo 19 do Marco Civil da ...

Você possui um negócio digital ou está planejando empreender no ambiente online? Descubra tudo o que precisa saber sobre negócios digitais, suas características, desafios jurídicos e como proteger sua empresa no mundo digital.  

Atualmente, proteger a identidade empresarial tornou-se prioridade estratégica para qualquer tipo de negócio. Uma marca sólida vai além de “um nome”: envolve também sinais intangíveis que comunicam valores, diferenciais e posicion ...

Em um mundo cada vez mais conectado, os dados se tornaram um dos ativos mais valiosos para empresas e indivíduos. Empresas e negócios digitais de todos os portes lidam diariamente com informações valiosas – dados de clientes, cont ...

Vivemos em uma era em que quase todas as interações empresariais passam pelo ambiente digital: contratos eletrônicos, reuniões virtuais, armazenamento em nuvem, comunicação instantânea. Nesse cenário, existe uma crença de que a int ...

  Entenda o que muda na prática após a reclassificação etária da Plataforma O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) revisou recentemente a classificação indicativa do Instagram, elevando-a de 14 para 16 anos. A no ...