O registro da Marca protege os interesses da empresa, conferindo direito de exclusividade, segurança ao investimento, prevenção de conflitos com terceiros, além de possibilitar a proibição do uso por terceiros não autorizados. A marca està ...
A Propriedade Intelectual e sua Proteção JurÃdica Entrevista com Dr. Matheus Costa de Melo Moreira – Sócio Fundador do Escritório Melo Moreira Advogados. A Lei 9.279/96 assegura o direito de autoria para inventores ou responsáveis sobre produtos in ...
Toda pessoa, fÃsica ou jurÃdica, que tenha inventado uma nova tecnologia, seja para produto, seja para processo, pode registrar uma patente. Fazer o registro é importante a fim de proteger sua criação de cópias não autorizadas. A patente é um tÃtulo d ...
A atriz Isis Valverde deverá ser indenizada pela Editora Abril por danos morais, no valor de R$ 40 mil, e por danos materiais, a serem apurados em liquidação, por ter fotografia divulgada na revista Playboy sem a sua autorização. A decisão unânime foi d ...