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O Valor dos Dados Pessoais: Por que Proteger!

Na era digital em que vivemos, um novo mantra tem se propagado cada vez mais: “Dados são o novo petróleo”. Essa analogia, popularizada nos últimos anos, destaca o valor imenso que os dados possuem na sociedade atual, assim como o petróleo desem ...

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Para 60% das empresas é um desafio equilibrar a proteção à privacidade com o uso de dados

Segundo pesquisa do Gartner, 60% dos líderes de marketing enfrentam o desafio de equilibrar a coleta de dados dos clientes e a privacidade em 2023. O estudo, realizado com quase 400 líderes de marketing entre novembro e dezembro de 2022, mostrou que 85% dos

Dados Pessoais - Privacidade e Proteção de Dados - Melo Moreira Advogados - Especialistas em Privacidade Proteção de Dados e LGPD

ANPD publica regulamento para aplicação de multas e sanções por infrações à LGPD

A ANPD publicou (28/02/2023) o tão aguardado “Regulamento de Dosimetria e de Aplicação de Sanções Administrativas”. Documento esse que estabelece os parâmetros e critérios para a aplicação das multas e demais sanções administrativas pela ...

Privacidade e Proteção de Dados - Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD - Melo Moreira Advogados

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD é para Todos!

  Isso mesmo, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD é para todos!!   Que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD está em vigor muitos já sabem (infelizmente nem todos), entretanto, muitos não sabem como aplica-la o ...

A Proteção de Dados Pessoais é para Todos? Melo Moreira Advogados Especialistas em Privacidade e Proteção de Dados

Proteção de Dados Pessoais – Direito Fundamental

A Proteção de Dados agora é Direito Fundamental previsto na Constituição Federal.   No dia 10/02/2022 o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 115 que incluiu a Proteção de Dados Pessoais no rol de Direitos Fundamentais. Isso quer ...

Coleta e Tratamento de Dados Pessoais - Privacidade e Proteção de Dados Pessoais - Advogado Especialista em Privacidade e Proteção de Dados - Melo Moreira Advogados - LGPD

Meus dados vazaram, e agora?

Meus dados vazaram, e agora, o que fazer? Nos últimos meses, diversos veículos de comunicação têm noticiado o vazamento de bases de dados, contendo informações de milhares de brasileiros. É absolutamente compreensível que o cidadão tenha medo, se sin ...

vazamento de dados pessoais - Melo Moreira Advogados - Especialistas em Privacidade e Proteção de Dados

Os Impactos do Ataque à Lojas Renner – Como fica a Proteção de Dados

Como fica a proteção de Dados após o Ataque à Lojas Renner A Lojas Renner (LREN3) foi alvo de um ataque cibernético na última quinta-feira (19) e está com seu site e aplicativo fora do ar deste então. Em comunicado enviado ontem, a varejista afirmou qu ...

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Lei determina que dados pessoais devem ser armazenados no Brasil

  Projeto de Lei determina que dados pessoais de brasileiros devam ser armazenados em território nacional.   E como ficam os serviços oferecidos por host´s internacionais e “cloud computing” como Amazon AWS, Microsoft Azure, IBM, Oracl ...

Câmara dos Deputados - Projetos de Lei - Melo Moreira Advogados - Especialistas em Direito Digital e Internet - Direito para Startups - Privacidade e Proteção de Dados

Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD

O que é a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD ? A Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, é um órgão da Administração Pública Federal, integrante da Presidência da República e possui atribuições relacionadas à p ...

Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD - O que é a ANPD - Melo Moreira Advogados Especialista em Privacidade e Proteção de Dados - LGPD

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

  Entenda o que é e qual a importância da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.   A partir da decisão denominada “Volkszählungsurteil” proferida pelo Tribunal Constitucional Federal Alemão, no ano de 1983, grande parte dos holofotes da

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