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Site é condenado por uso indevido de imagem

O portal R7, da Rádio Televisão Record S.A., foi condenado a indenizar em R$ 10 mil um casal que teve fotos pessoais reproduzidas em página do site, de forma jocosa, sem sua autorização.A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas

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O bloqueio do WhatsApp e o Princípio da Proporcionalidade

Proibir que milhões de usuários usem um serviço em detrimento de alguns que o utilizam para o cometimento de crimes parece desproporcional. Foram pelo menos quatro ordens judiciais de bloqueio do aplicativo WhatsApp no Brasil, sendo que a primeira delas oco ...

O bloqueio do WhatsApp e o princípio da proporcionalidade - Direito Digital - Advogado Especilisata em WhatsApp - Melo Moreira Advogado

Como registrar uma Patente

Toda pessoa, física ou jurídica, que tenha inventado uma nova tecnologia, seja para produto, seja para processo, pode registrar uma patente. Fazer o registro é importante a fim de proteger sua criação de cópias não autorizadas. A patente é um título d ...

Como registrar uma Patente - Passo a Passo como registrar uma Patente - Propriedade Intelectual - Direito Digital - Melo Moreira Advogados

9 passos para a sua empresa estar em conformidade com o Marco Civil da Internet

  Conheça os 9 passos para a sua empresa estar em conformidade com o Marco Civil da Internet.   Verificar todas as hipóteses de coleta, uso, tratamento e compartilhamento de dados de usuários no site ou aplicativo de sua empresa. Atualizar Políti ...

9 passos para a sua empresa estar em conformidade com o Marco Civil da Internet - Melo Moreira Advogados

Manda Nudes – O envio e a divulgação de fotos e vídeos íntimos na internet

Manda Nudes!   O envio e a divulgação de fotos e vídeos íntimos na internet Nude é o termo em inglês que significa nu, despido ou sem roupa! O termo foi mundialmente popularizado com o advento dos aplicativos de comunicação para smartphones, onde mil ...

Fotos e Videos íntimos vazados na internet o que fazer - Melo Moreira Advogados - Direito Digital BH

Saiba o que fazer se você for ofendido no Facebook ou Instagram

  Saiba o que fazer se você for ofendido no Facebook ou Instagram. Você já recebeu alguma mensagem anônima no Facebook em que você foi atacado e moralmente ofendido?   Você sabe como proceder se você foi ofendido no Facebook ou Instagram? &nbs ...

Como remover mensagens ofensivas do Facebook, Instagram - Como processar um perfil falso no Facebook - Direito Digital - Melo Moreira Advogados

Marco Civil da Internet – Lei 12.965/2014

Marco Civil da Internet LEI Nº 12.965, DE 23 DE ABRIL DE 2014. Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1o Esta Lei estabelece princípios, garantias, direitos e dever ...

Marco Civil da Internet - Lei 12.965 de 2014 - Advogado Especialista em Marco Civil da Internet - Melo Moreira Advogados

O Marco Civil da Internet

  Conheça o Marco Civil da Internet   “Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.“ O Marco Civil da Internet é a primeira legislação brasileira em matéria de Direito e Internet, é o instr ...

Marco Civil da Internet - o que é - Advogado Especialista em Marco Civil da Internet - Melo Moreira Advogados

Metade dos adolescentes esconde suas atividades online dos pais

Pesquisa da Intel Security revela o comportamento de crianças e adolescentes na Internet A Intel Security divulgou esta semana os resultados do novo estudo “Realidade cibernética: O que os pré-adolescentes e adolescentes estão fazendo online”, que exam ...

Cuidados com as crianças e adolescentes na Internet - crimes digitais - Advogado especialista em direito de internet - Melo Moreira Advogados

Hipercentro de BH irá receber inédito ecossistema de inovação e startups

Um Hub de economia criativa, o P7 Criativo, inspirado nos modelos de inovação do exterior, será inaugurado no centro de Belo Horizonte BH. Objetivando o no futuro, o projeto promete promover o empreendedorismo digital, a conexão entre empresas e talentos,

P7 Criativo - Startups em Belo Horizonte - Dirieto Digital - Direito para Startups - Advogado Espelicialista em Startups Belo Horizonte - Melo Moreira Advogados

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