Publicações

Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD - O que é a ANPD - Melo Moreira Advogados Especialista em Privacidade e Proteção de Dados - LGPD
14

out 2020

Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD

O que é a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD ? A Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, é um órgão da Administração Pública Federal, integrante da Presidência da República e possui atribuiçõ ...

Proteção de Dados Pessoais - Lei Geral de Proteção de Dados - LGDP - Todas as Empresas de Todos os Setores devem se adequar à LGPD - Melo Moreira Advogados
14

out 2020

Quais empresas serão impactadas pela LGPD?

    Quais empresas serão impactadas pela LGPD? Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD em 18 de setembro de 2020,  muitas dúvidas surgiram. A principal delas é: “Quais empresas se ...

LGPD em Vigor em 27/08/2020 - Melo Moreira Advogados
27

ago 2020

A LGPD entra em vigor em 27/08/2020

Agora não tem mais jeito, foi dada a largada para a adequação… as regras da tão temida Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei 13.709/2018 – devem ser aplicadas imediatamente (?), por decisão do Senado Federal.   Uma ...

Como ficam os pagamentos de mensalidades escolares durante a Pandemia do novo Coronavírus - COVID-19 - Melo Moreira Advogados
08

abr 2020

Como ficam os pagamentos de mensalidades escolares durante a Pandemia do novo Coronavírus – COVID-19?

Como ficam os pagamentos de mensalidades escolares durante a Pandemia do novo Coronavírus – COVID-19? Procon-MG orienta como ficam os contratos escolares durante a pandemia de COVID-19. Com o objetivo instruir pais de alunos (consumi ...

Auxílio Emergencial COVID-19 do Governo Federal Brasileiro - Auxílio Emergencial novo CORONAVÍRUS - Melo Moreira Advogados
08

abr 2020

Auxílio Emergencial COVID-19 – Caixa Econômica – Governo Federal

Auxílio Emergencial COVID-19 do Governo Federal Brasileiro Acesse as principais dúvidas e respostas sobre o Auxílio Emergencial COVID-19 do Governo Federal Brasileiro.   O valor do Auxílio Emergencial COVID-19 do Governo Federal Br ...

Como copiar o link de um perfil ou postagem do Instagram - Instagram - Melo Moreira Advogados - Especialistas em Direito Digital e Internet
06

mar 2020

Como copiar o link de um perfil ou postagem do Instagram

Você sabe como copiar o link de um perfil ou postagem do Instagram? Confira como é fácil copiar o link de um perfil e compartilhar através de outras plataformas. Copiar o link de um perfil ou de uma postagem do Instagram é bastante út ...

01

jan 2020

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Hacked by Chinafans

01

jan 2020

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Nota Técnica do MPT reacende debate sobre alvará judicial para influenciadores mirins

O que é RansonWare? Melo Moreira Advogados Especialistas em Direito Digital e Internet
26

out 2019

O que é Ransomware?

O que é Ransomware? O avanço do Ransomware alimenta o esquema de lucro criminoso na internet. Ransomware é um software malicioso que infecta seu computador e exibe mensagens exigindo o pagamento de uma taxa para fazer o sistema voltar a

A Proteção de Dados Pessoais é para Todos? Melo Moreira Advogados Especialistas em Privacidade e Proteção de Dados
14

out 2019

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

  Entenda o que é e qual a importância da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.   A partir da decisão denominada “Volkszählungsurteil” proferida pelo Tribunal Constitucional Federal Alemão, no ano de 1983, grande par ...

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