Publicações

O bloqueio do WhatsApp e o princípio da proporcionalidade - Direito Digital - Advogado Especilisata em WhatsApp - Melo Moreira Advogado
25

ago 2017

O bloqueio do WhatsApp e o Princípio da Proporcionalidade

Proibir que milhões de usuários usem um serviço em detrimento de alguns que o utilizam para o cometimento de crimes parece desproporcional. Foram pelo menos quatro ordens judiciais de bloqueio do aplicativo WhatsApp no Brasil, sendo que

Como registrar uma Patente - Passo a Passo como registrar uma Patente - Propriedade Intelectual - Direito Digital - Melo Moreira Advogados
22

ago 2017

Como registrar uma Patente

Toda pessoa, física ou jurídica, que tenha inventado uma nova tecnologia, seja para produto, seja para processo, pode registrar uma patente. Fazer o registro é importante a fim de proteger sua criação de cópias não autorizadas. A pat ...

9 passos para a sua empresa estar em conformidade com o Marco Civil da Internet - Melo Moreira Advogados
07

ago 2017

9 passos para a sua empresa estar em conformidade com o Marco Civil da Internet

  Conheça os 9 passos para a sua empresa estar em conformidade com o Marco Civil da Internet.   Verificar todas as hipóteses de coleta, uso, tratamento e compartilhamento de dados de usuários no site ou aplicativo de sua empres ...

Fotos e Videos íntimos vazados na internet o que fazer - Melo Moreira Advogados - Direito Digital BH
02

ago 2017

Manda Nudes – O envio e a divulgação de fotos e vídeos íntimos na internet

Manda Nudes!   O envio e a divulgação de fotos e vídeos íntimos na internet Nude é o termo em inglês que significa nu, despido ou sem roupa! O termo foi mundialmente popularizado com o advento dos aplicativos de comunicação para s ...

Como remover mensagens ofensivas do Facebook, Instagram - Como processar um perfil falso no Facebook - Direito Digital - Melo Moreira Advogados
28

jul 2017

Saiba o que fazer se você for ofendido no Facebook ou Instagram

  Saiba o que fazer se você for ofendido no Facebook ou Instagram. Você já recebeu alguma mensagem anônima no Facebook em que você foi atacado e moralmente ofendido?   Você sabe como proceder se você foi ofendido no Faceboo ...

Marco Civil da Internet - Lei 12.965 de 2014 - Advogado Especialista em Marco Civil da Internet - Melo Moreira Advogados
20

jul 2017

Marco Civil da Internet – Lei 12.965/2014

Marco Civil da Internet LEI Nº 12.965, DE 23 DE ABRIL DE 2014. Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1o Esta Lei estabelece princípios, garanti ...

Marco Civil da Internet - o que é - Advogado Especialista em Marco Civil da Internet - Melo Moreira Advogados
20

jul 2017

O Marco Civil da Internet

  Conheça o Marco Civil da Internet   “Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.“ O Marco Civil da Internet é a primeira legislação brasileira em matéria de Direito e

Cuidados com as crianças e adolescentes na Internet - crimes digitais - Advogado especialista em direito de internet - Melo Moreira Advogados
12

jul 2017

Metade dos adolescentes esconde suas atividades online dos pais

Pesquisa da Intel Security revela o comportamento de crianças e adolescentes na Internet A Intel Security divulgou esta semana os resultados do novo estudo “Realidade cibernética: O que os pré-adolescentes e adolescentes estão fazendo ...

P7 Criativo - Startups em Belo Horizonte - Dirieto Digital - Direito para Startups - Advogado Espelicialista em Startups Belo Horizonte - Melo Moreira Advogados
05

jul 2017

Hipercentro de BH irá receber inédito ecossistema de inovação e startups

Um Hub de economia criativa, o P7 Criativo, inspirado nos modelos de inovação do exterior, será inaugurado no centro de Belo Horizonte BH. Objetivando o no futuro, o projeto promete promover o empreendedorismo digital, a conexão entre e ...

imagem sem autorização - Advogado especialista em Propriedade Intelectual em Belo Horizonte - Melo Moreira Advogados
23

jun 2017

Foto de pessoa sem autorização? Não!

A atriz Isis Valverde deverá ser indenizada pela Editora Abril por danos morais, no valor de R$ 40 mil, e por danos materiais, a serem apurados em liquidação, por ter fotografia divulgada na revista Playboy sem a sua autorização. A dec ...

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