Como aplicar a Governança Corporativa em Startups e Scale-ups - Melo Moreira Advogados - Especialistas em Direito para Startups

Como aplicar a Governança Corporativa em Startups e Scale-ups

 

Você já ouviu falar em Governança Corporativa? 

 

É claro que, quando você ouviu falar em governança corporativa, pensou em grandes empresas, multinacionais ou mesmo estatais, não é mesmo?

Por óbvio que as práticas de Governança Corporativa são importantes para essas corporações, entretanto, também são muito importantes para as pequenas empresas e claro, para as Startups, com enorme potencial para crescer.

Saiba neste artigo como aplicar os princípios de administração transparente (governança corporativa) para alavancar os negócios.

Por exemplo: desde cedo, os sócios devem estar alinhados quanto à visão da startup e divisão de tarefas entre si. Outro ponto importante é a definição de regras para formação de conselhos e de sucessão empresarial. Tudo isso deve estar muito bem formalizado, a fim de que possa ser consultado posteriormente e não gerar conflitos posteriores.

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) aponta que uma média de 54% dos gestores de Startups e Scale-ups (empresas que já testaram e comprovaram a sustentabilidade do negócio) afirmam que a empresa não possui regras de governança corporativa como soluções de conflitos por arbitragem, futuros aportes de capital e venda de participação societária. Os que possuem regras, mas não formalizadas, chegam a uma média de 9%.

Além disso, os entrevistados atribuem uma nota média de 6,2 pontos (em uma escala de 0 a 10) ao conhecimento que têm do tema. O Instituto concluiu que, apesar de a Governança Corporativa ser considerada um tema importante pelos gestores, ainda existe uma lacuna entre esse reconhecimento e a execução dessas regras.

Para o professor da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Fábio Gallo, a governança deve ser um tema essencial desde as primeiras discussões de estruturação do negócio. “Quanto antes você se preparar com regras de governança, melhor vai ser e mais chance você vai ter de conquistar a posição de unicórnio (startup com valor de mercado superior a U$ 1 bilhão). Porque, se você pega dinheiro emprestado de outro, tem que estar preparado para prestar contas de forma organizada”, afirma.


“Você não precisa ficar grande para pensar em governança corporativa”
, afirma Caio Ramalho, coordenador da Comissão de Startups & Scale-Ups do IBGC. “A governança ajuda na criação de valor e na diminuição de mortalidade das empresas.” O pesquisador ressalta ainda que, na maioria dos casos, gestores passam a se informar mais sobre governança quando há saída de um ou mais sócios das empresas.

A seguir, indicamos os principais pontos de governança que, segundo especialistas, devem ser priorizados em cada etapa de estruturação e desenvolvimento das Startups e Scale-ups.

 

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Ideação

Na fase de concepção da Startup e do produto a ser lançado (MVP), é essencial estruturar os papéis e responsabilidades de cada Sócio antes mesmo da constituição jurídica do negócio.

Os fundadores devem se ater também em especificar as formas de contribuição e a intensidade da dedicação, a remuneração futura de participação individual.

Os responsáveis também precisam traçar as opções de saída e descontinuidade dos sócios, caso isso ocorra ao longo do processo. Ainda de acordo com especialistas, essa é a etapa mais importante na definição de regras de Governança Corporativa.


“É muito importante que esses pontos estejam alinhados desde o início e registrados de alguma forma, nem que seja por um e-mail”
, aconselha Ramalho. “Isso vai garantir que todos estejam na mesma página no futuro e evitar frustrações, como por exemplo um sócio contribuir mais do que o previsto.”

O IBGC também recomenda a garantia da titularidade de propriedade intelectual da Startup e o alinhamento entre os sócios, além da definição do processo de tomada de decisão e a construção de consenso à medida que a empresa ganha corpo.


“A maioria das empresas falha nessa base”
, afirma Gallo. “Antes de tudo, é preciso pensar e concretizar um contrato bem feito no negócio, um estatuto, ter um plano de negócios e quais são os princípios regem o negócio. Tudo isso tem que estar claro logo no início do empreendimento.”

 

 

Validação

Enquanto o produto e o modelo de negócio estão em fase de experimentação (MVP), os sócios devem constituir a empresa e organizar regras quanto a direitos e deveres de cada integrante da equipe.

Como essa fase é importante para a possível captação de recursos externos, os gestores precisam alinhar práticas com potenciais empregados-chave na estrutura da Startup e a relação com clientes e parceiros estratégicos.

Também é importante manter controles internos e indicadores mínimos adequados para apuração de resultados e eventual prestação de contas. “Essa prestação de contas não é apenas para investidores, mas para os próprios sócios e membros da equipe. Mesmo em empresas que ainda não pretendem captar recursos, é preciso se preocupar com isso”, explica IBGC.

 

Tração

Após a validação do modelo de negócio, a Startup pode ser considerada uma Scale-up. Um dos maiores desafios é conquistar clientes e ampliar o faturamento sem abrir mão de seus princípios e valores.

Portanto, o Instituto orienta que seja fortalecida a diferenciação entre as posições de sócio e executivo. Também é o momento de estruturar um Conselho (seja consultivo ou de administração) e evoluir nas práticas de planejamento e controle do negócio.


“Nessa fase é importante criar um conselho em que todos tenham algum poder de voto e separá-lo da gestão, mesmo que todos sejam sócios. É preciso separar as funções de cada um”
, afirma o professor da FGV. “Além disso, não se pode reduzir a governança à atuação desse conselho: as práticas devem estar inseridas em todo o processo da startup.”

 

Escala 

Conhecida também como etapa do crescimento, a escala representa a consolidação da Startup. A partir de então, ela busca crescer em ritmo acelerado e expandir o mercado. Nessa fase, o negócio já deve ter práticas de governança consolidadas e deve focar em aprimorá-las a fim de promover a continuidade.


“É importante sempre revisar as etapas anteriores. Também é importante reforçar que cada startup tem momentos diferentes de acordo com as suas características e trajetória da governança dentro do negócio. À medida que a governança se consolida, tudo isso ajuda com que o negócio seja perene”
, afirma Ramalho.

 

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Gestão de conflitos

Caso a Startup tenha evoluído sem a definição de regras de governança e surjam conflitos, Fábio Gallo sugere o diálogo entre sócios e a ajuda de algum mediador para que esses sejam resolvidos. “Quando sobe o nível de conflito, é bom incluir uma terceira pessoa na conversa. Pode ser um consultor externo ou uma pessoa de confiança dos sócios. O importante é parar e conversar.”

Se necessário, Gallo recomenda a reformulação do plano de negócios e diagnóstico do valor real do negócio, a fim de reorganizar as funções e definir a participação. Ramalho também destaca o papel do diálogo: “O mais importante é tentar resolver os problemas internamente e voltar às questões do início do processo. E que as discussões não estejam pautadas para o passado da empresa, mas com foco no desenvolvimento do futuro”.

 

 

Importante ressaltar que um Advogado Especialista em Direito para Startups e Direito Digital & Internet é muito importante em todas as fases do negócio e pode auxiliar os sócios tanto na elaboração de documentos, memorando de entendimento entre sócios, estruturação jurídica da Startup, quanto na resolução de possíveis conflitos que possam surgir.

 

 

Adaptado de O Estado de S. Paulo

 

 

 

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