(31) 3243-9035
Política de Privacidade: guia jurídico para sites, apps e plataformas digitais
Toda empresa que coleta dados pessoais precisa responder a uma pergunta simples: o usuário entende o que acontece com as informações que entrega? Essa pergunta parece básica, mas revela um problema comum em sites, aplicativos, marketplaces, SaaS, e- ...
Termos de Uso: o guia jurídico para proteger sites, apps e plataformas digitais
Termos de Uso não são apenas “aquele texto jurídico” que aparece no rodapé do site ou antes do cadastro. Para startups, plataformas digitais, SaaS, marketplaces, e-commerces e aplicativos, eles funcionam como o contrato-base da relação com o usuário ...
Contencioso Digital e a Importância da Assessoria Jurídica Especializada
O ambiente digital evolui com extrema velocidade, trazendo consigo não apenas oportunidades, mas também desafios que exigem uma abordagem jurídica especializada e robusta. Com o crescimento exponencial do uso de tecnologias emergentes e o franco desenvolvim ...
Com tantas notícias por aí, você sabe identificar uma notícia falsa (fake news)?
Com tantas notícias por aí, é fácil identificar as notícias falsas ou as “famosas” Fake News? Com tantas notícias por circulando por aí, fica difícil de saber no que acreditar, principalmente porque muitas vezes recebemos informações de n ...
Calúnia, Injúria e Difamação na Internet – Entrevista Rede Minas de Televisão
Calúnia, Injúria e Difamação na Internet – Entrevista concedida à Rede Minas de Televisão O Dr. Matheus Costa de Melo Moreira, Sócio do Escritório Melo Moreira Advogados concedeu entrevista ao Jornal Minas 1ª edição, quando falou ...
O que é uma Ata Notarial?
Ata notarial é o instrumento público através do qual o tabelião – a pedido de pessoa interessada ou por quem a ela represente – autentica em forma narrativa os fatos, situações, seu estado, e tudo aquilo que atesta por seus próprios sentidos sem a e ...
9 passos para a sua empresa estar em conformidade com o Marco Civil da Internet
Conheça os 9 passos para a sua empresa estar em conformidade com o Marco Civil da Internet. Verificar todas as hipóteses de coleta, uso, tratamento e compartilhamento de dados de usuários no site ou aplicativo de sua empresa. Atualizar Políti ...
Manda Nudes – O envio e a divulgação de fotos e vídeos íntimos na internet
Manda Nudes! O envio e a divulgação de fotos e vídeos íntimos na internet Nude é o termo em inglês que significa nu, despido ou sem roupa! O termo foi mundialmente popularizado com o advento dos aplicativos de comunicação para smartphones, onde mil ...
Marco Civil da Internet – Lei 12.965/2014
Marco Civil da Internet LEI Nº 12.965, DE 23 DE ABRIL DE 2014. Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1o Esta Lei estabelece princípios, garantias, direitos e dever ...
O Marco Civil da Internet
Conheça o Marco Civil da Internet “Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.“ O Marco Civil da Internet é a primeira legislação brasileira em matéria de Direito e Internet, é o instr ...
