Arquivos

Novas Regulações da União Europeia Mudam o Jogo Para as Gigantes Digitais

União Europeia cria obrigações “inéditas” para Gigantes Digitais, regras mudam o “jogo” para as Big Techs. A União Europeia (UE) anunciou que a partir de agosto de 2023, pelo menos 19 (dezenove) plataformas digitais com milhões de ...

Redes Sociais - Facebook, Instagram, Twitter, TikTok, Amazon, Microsoft - Melo Moreira Advogados Especialistas em Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

  Entenda o que é e qual a importância da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.   A partir da decisão denominada “Volkszählungsurteil” proferida pelo Tribunal Constitucional Federal Alemão, no ano de 1983, grande parte dos holofotes da

A Proteção de Dados Pessoais é para Todos? Melo Moreira Advogados Especialistas em Privacidade e Proteção de Dados

9 passos para a sua empresa estar em conformidade com o Marco Civil da Internet

  Conheça os 9 passos para a sua empresa estar em conformidade com o Marco Civil da Internet.   Verificar todas as hipóteses de coleta, uso, tratamento e compartilhamento de dados de usuários no site ou aplicativo de sua empresa. Atualizar Políti ...

9 passos para a sua empresa estar em conformidade com o Marco Civil da Internet - Melo Moreira Advogados

O Marco Civil da Internet

  Conheça o Marco Civil da Internet   “Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.“ O Marco Civil da Internet é a primeira legislação brasileira em matéria de Direito e Internet, é o instr ...

Marco Civil da Internet - o que é - Advogado Especialista em Marco Civil da Internet - Melo Moreira Advogados

Seu Marketplace pode acabar?

  Será que seu marketplace vai acabar?   O Estado brasileiro é ineficiente e sádico, além da excessiva carga tributária que enfrentamos no país, agora o governo pode decretar a morte de centenas de Startups e impedir o nascimento de muitas outr ...

Marketplace - Marketplace Digital - Direito Digital e Internet - Direito Digital BH - Advogado Especialista em Marketplace - Melo Moreira Advogados

Você sabe o que é Compliance?

Nos âmbitos institucional e corporativo, Compliance é o conjunto de disciplinas para fazer cumprir as normas legais e regulamentares, as políticas e as diretrizes estabelecidas para o negócio e para as atividades da instituição ou empresa, bem como evita ...

Você sabe o que é Compliance - Compliance Digital - Direito Digital BH - Advogado Especialista em Direito Digital - Melo Moreira Advogados

Rua Matias Cardoso, nº 63 10º Andar - SL. 1005 Santo Agostinho - Belo Horizonte/MG CEP: 30170-914

(31) 2520-1117

+55 (31) 99663-5760

Seg. à Sex. - 08:00 - 18:00 h