Navegando com Segurança: Como Evitar Ofensas e Proteger Seus Direitos Online
Saiba o que fazer se está sendo vítima de ofensas online A revolução digital transformou a maneira como nos comunicamos, trabalhamos e socializamos. No entanto, essa conectividade trouxe desafios, como a exposição a ofensas e difamações o ...
Banco Central e o Real Digital – BC emite as primeiras criptomoedas brasileiras
Banco Central emite os primeiros reais digitais, saiba quais são os impactos no dia a dia do brasileiro. No dia 20/10/2022 o Banco Central do Brasil (BC) emitiu, experimentalmente, as primeiras unidades do Real Digital. Assim, a Autoridade Monetária b ...
Para STJ Condomínios Residenciais podem impedir uso de imóveis para locação pelo Airbnb
Para os Ministros do Superior Tribunal de Justiça os Condomínios Residenciais podem impedir uso de imóveis para locação por aplicativos como o Airbnb A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu no dia 20/04/2021 que, caso a convenção d ...
Auxílio Emergencial COVID-19 – Caixa Econômica – Governo Federal
Auxílio Emergencial COVID-19 do Governo Federal Brasileiro Acesse as principais dúvidas e respostas sobre o Auxílio Emergencial COVID-19 do Governo Federal Brasileiro. O valor do Auxílio Emergencial COVID-19 do Governo Federal Brasileiro é de R$ 60 ...
Com tantas notícias por aí, você sabe identificar uma notícia falsa (fake news)?
Com tantas notícias por aí, é fácil identificar as notícias falsas ou as “famosas” Fake News? Com tantas notícias por circulando por aí, fica difícil de saber no que acreditar, principalmente porque muitas vezes recebemos informações de n ...
Calúnia, Injúria e Difamação na Internet – Entrevista Rede Minas de Televisão
Calúnia, Injúria e Difamação na Internet – Entrevista concedida à Rede Minas de Televisão O Dr. Matheus Costa de Melo Moreira, Sócio do Escritório Melo Moreira Advogados concedeu entrevista ao Jornal Minas 1ª edição, quando falou ...
Site é condenado por uso indevido de imagem
O portal R7, da Rádio Televisão Record S.A., foi condenado a indenizar em R$ 10 mil um casal que teve fotos pessoais reproduzidas em página do site, de forma jocosa, sem sua autorização.A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
Manda Nudes – O envio e a divulgação de fotos e vídeos íntimos na internet
Manda Nudes! O envio e a divulgação de fotos e vídeos íntimos na internet Nude é o termo em inglês que significa nu, despido ou sem roupa! O termo foi mundialmente popularizado com o advento dos aplicativos de comunicação para smartphones, onde mil ...
Marco Civil da Internet – Lei 12.965/2014
Marco Civil da Internet LEI Nº 12.965, DE 23 DE ABRIL DE 2014. Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1o Esta Lei estabelece princípios, garantias, direitos e dever ...
O Marco Civil da Internet
Conheça o Marco Civil da Internet “Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.“ O Marco Civil da Internet é a primeira legislação brasileira em matéria de Direito e Internet, é o instr ...
