O ambiente digital evolui com extrema velocidade, trazendo consigo não apenas oportunidades, mas também desafios que exigem uma abordagem jurídica especializada e robusta. Com o crescimento exponencial do uso de tecnologias emergentes e o franco desenvolvim ...
Padrões Enganosos ou “deceptive patterns” Você já se deparou com situações na web que parecem manipulá-lo de maneiras sutis? Estes são conhecidos como padrões enganosos. Anteriormente referidos como dark patterns ou padrões obscuros ...
Saiba o que fazer se está sendo vítima de ofensas online A revolução digital transformou a maneira como nos comunicamos, trabalhamos e socializamos. No entanto, essa conectividade trouxe desafios, como a exposição a ofensas e difamações o ...
Banco Central emite os primeiros reais digitais, saiba quais são os impactos no dia a dia do brasileiro. No dia 20/10/2022 o Banco Central do Brasil (BC) emitiu, experimentalmente, as primeiras unidades do Real Digital. Assim, a Autoridade Monetária b ...
Para os Ministros do Superior Tribunal de Justiça os Condomínios Residenciais podem impedir uso de imóveis para locação por aplicativos como o Airbnb A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu no dia 20/04/2021 que, caso a convenção d ...
Auxílio Emergencial COVID-19 do Governo Federal Brasileiro Acesse as principais dúvidas e respostas sobre o Auxílio Emergencial COVID-19 do Governo Federal Brasileiro. O valor do Auxílio Emergencial COVID-19 do Governo Federal Brasileiro é de R$ 60 ...
Com tantas notícias por aí, é fácil identificar as notícias falsas ou as “famosas” Fake News? Com tantas notícias por circulando por aí, fica difícil de saber no que acreditar, principalmente porque muitas vezes recebemos informações de n ...
Calúnia, Injúria e Difamação na Internet – Entrevista concedida à Rede Minas de Televisão O Dr. Matheus Costa de Melo Moreira, Sócio do Escritório Melo Moreira Advogados concedeu entrevista ao Jornal Minas 1ª edição, quando falou ...
O portal R7, da Rádio Televisão Record S.A., foi condenado a indenizar em R$ 10 mil um casal que teve fotos pessoais reproduzidas em página do site, de forma jocosa, sem sua autorização.A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
Manda Nudes! O envio e a divulgação de fotos e vídeos íntimos na internet Nude é o termo em inglês que significa nu, despido ou sem roupa! O termo foi mundialmente popularizado com o advento dos aplicativos de comunicação para smartphones, onde mil ...