Tag: direito digital

Com tantas notícias por aí, é fácil identificar as notícias falsas ou as “famosas” Fake News? Com tantas notícias por circulando por aí, fica difícil de saber no que acreditar, principalmente porque muitas vezes recebemos informações de nossos amigos e familiares por meio de nossas redes sociais e aplicativos para celular. Pensando nisso o CERT.BR […]

O portal R7, da Rádio Televisão Record S.A., foi condenado a indenizar em R$ 10 mil um casal que teve fotos pessoais reproduzidas em página do site, de forma jocosa, sem sua autorização.A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve sentença proferida pela 8ª Vara Cível […]

Marco Civil da Internet LEI Nº 12.965, DE 23 DE ABRIL DE 2014. Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1o Esta Lei estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil e determina as diretrizes para atuação da União, dos […]

Marco Civil da Internet “Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.“ O Marco Civil da Internet é a primeira legislação brasileira em matéria de Direito e Internet, é o instrumento legal que estabelece os direitos e deveres dos provedores e usuários da Internet no Brasil. O Marco Civil da […]

Pesquisa da Intel Security revela o comportamento de crianças e adolescentes na Internet A Intel Security divulgou esta semana os resultados do novo estudo “Realidade cibernética: O que os pré-adolescentes e adolescentes estão fazendo online”, que examina globalmente os comportamentos online e os hábitos nas redes sociais de crianças e adolescentes com idades entre 8 […]

Um Hub de economia criativa, o P7 Criativo, inspirado nos modelos de inovação do exterior, será inaugurado no centro de Belo Horizonte BH. Objetivando o no futuro, o projeto promete promover o empreendedorismo digital, a conexão entre empresas e talentos, o desenvolvimento da economia criativa e os negócios sustentáveis. O espaço, antigo prédio do Banco […]

Será que seu marketplace pode acabar? O Estado brasileiro é ineficiente e sádico, além da excessiva carga tributária que enfrentamos no país, agora o governo pode decretar a morte de centenas de Startups e impedir o nascimento de muitas outras. Isso por que o Banco Central brasileiro quer incluir marketplaces em uma nova regra que […]

Você sabe o que é Marketplace? Marketplace é um local onde se faz comércio de bens e serviços. A palavra é uma junção dos termos ingleses market, que significa “mercado” e place, que significa “lugar”. O mercado pode acontecer em um espaço físico (real) ou em um espaço virtual. O termo abrange tanto os mercados […]

Nos âmbitos institucional e corporativo, Compliance é o conjunto de disciplinas para fazer cumprir as normas legais e regulamentares, as políticas e as diretrizes estabelecidas para o negócio e para as atividades da instituição ou empresa, bem como evitar, detectar e tratar qualquer desvio ou inconformidade que possa ocorrer. O termo compliance tem origem no […]