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O Valor dos Dados Pessoais: Por que Proteger!

Na era digital em que vivemos, um novo mantra tem se propagado cada vez mais: “Dados são o novo petróleo”. Essa analogia, popularizada nos últimos anos, destaca o valor imenso que os dados possuem na sociedade atual, assim como o petróleo desem ...

dados sao o novo petroleo - imagem - privacidade e protecao de dados - Melo Moreira Advogados

ANPD publica regulamento para aplicação de multas e sanções por infrações à LGPD

A ANPD publicou (28/02/2023) o tão aguardado “Regulamento de Dosimetria e de Aplicação de Sanções Administrativas”. Documento esse que estabelece os parâmetros e critérios para a aplicação das multas e demais sanções administrativas pela ...

Privacidade e Proteção de Dados - Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD - Melo Moreira Advogados

STF decide que órgãos e entidades da administração pública federal podem compartilhar dados pessoais

O compartilhamento de dados pessoais é permitido, entretanto, alguns parâmetros devem ser observados em razão da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD   Por maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que órgãos e entidades da ...

Saiba como adequar um site à Lei Gera de Proteção de Dados - LGPD - Melo Moreira Advogados - Especialistas em Privacidade e Proteção de Dados - LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD é para Todos!

  Isso mesmo, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD é para todos!!   Que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD está em vigor muitos já sabem (infelizmente nem todos), entretanto, muitos não sabem como aplica-la o ...

A Proteção de Dados Pessoais é para Todos? Melo Moreira Advogados Especialistas em Privacidade e Proteção de Dados

Meus dados pessoais vazaram, o que a Autoridade Nacional de Dados (ANPD) recomenda?

O que diz a Autoridade Nacional de Dados (ANPD) sobre o vazamento de dados pessoais de brasileiros. Nos últimos meses, diversos veículos de comunicação têm noticiado o vazamento de grandes bases de dados, com informações de milhões de brasileiros. http ...

Meus dados pessoais vazaram o que posso fazer - Melo Moreira Advogados - Especialistas em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Saiba como adequar um site à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD!

Antes de começarmos, saiba que somente a adequação do seu site ou e-Commerce à LGPD não garante a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD. Isso porque muitas empresas erram (ficando fora da Lei) em alguns aspectos importantes da L ...

Saiba como adequar um site à Lei Gera de Proteção de Dados - LGPD - Melo Moreira Advogados - Especialistas em Privacidade e Proteção de Dados - LGPD

Proteção de Dados Pessoais – Direito Fundamental

A Proteção de Dados agora é Direito Fundamental previsto na Constituição Federal.   No dia 10/02/2022 o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 115 que incluiu a Proteção de Dados Pessoais no rol de Direitos Fundamentais. Isso quer ...

Coleta e Tratamento de Dados Pessoais - Privacidade e Proteção de Dados Pessoais - Advogado Especialista em Privacidade e Proteção de Dados - Melo Moreira Advogados - LGPD

Meus dados vazaram, e agora?

Meus dados vazaram, e agora, o que fazer? Nos últimos meses, diversos veículos de comunicação têm noticiado o vazamento de bases de dados, contendo informações de milhares de brasileiros. É absolutamente compreensível que o cidadão tenha medo, se sin ...

vazamento de dados pessoais - Melo Moreira Advogados - Especialistas em Privacidade e Proteção de Dados

Os Impactos do Ataque à Lojas Renner – Como fica a Proteção de Dados

Como fica a proteção de Dados após o Ataque à Lojas Renner A Lojas Renner (LREN3) foi alvo de um ataque cibernético na última quinta-feira (19) e está com seu site e aplicativo fora do ar deste então. Em comunicado enviado ontem, a varejista afirmou qu ...

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Sanções Administrativas previstas na LGPD – O que diz a ANPD

A ANPD esclarece sobre as Sanções Administrativas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD após 1º de agosto de 2021. Considerando a entrada em vigor dos artigos da LGPD que tratam das sanções administrativas, a ANPD presta os seguintes ...

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Mudança no Número de Contato do WhatsApp de Atendimento


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Pedimos desculpas por qualquer inconveniente que isso possa causar e agradecemos sua compreensão!

O novo número de WhatsApp de Atendimento: (31) 9 9533-6720

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