Sanções Administrativas previstas na LGPD – O que diz a ANPD
A ANPD esclarece sobre as Sanções Administrativas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD após 1º de agosto de 2021. Considerando a entrada em vigor dos artigos da LGPD que tratam das sanções administrativas, a ANPD presta os seguintes ...
Entram em vigor as Sanções Administrativas da LGPD!
Entram em vigor as Sanções Administrativas da LGPD! Aos profissionais e amantes de proteção de dados, chegou o tão esperando dia, entraram em vigor as (tão esperadas, ou não) sanções administrativas da LGPD! A partir de hoje, a Autoridade Nacio ...
Lei determina que dados pessoais devem ser armazenados no Brasil
Projeto de Lei determina que dados pessoais de brasileiros devam ser armazenados em território nacional. E como ficam os serviços oferecidos por host´s internacionais e “cloud computing” como Amazon AWS, Microsoft Azure, IBM, Oracl ...
Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD
O que é a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD ? A Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, é um órgão da Administração Pública Federal, integrante da Presidência da República e possui atribuições relacionadas à p ...
Quais empresas serão impactadas pela LGPD?
Quais empresas serão impactadas pela LGPD? Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD em 18 de setembro de 2020, muitas dúvidas surgiram. A principal delas é: “Quais empresas serão impactadas pela ...
A LGPD entra em vigor em 27/08/2020
Agora não tem mais jeito, foi dada a largada para a adequação… as regras da tão temida Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei 13.709/2018 – devem ser aplicadas imediatamente (?), por decisão do Senado Federal. Uma questão do Regimen ...
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Entenda o que é e qual a importância da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. A partir da decisão denominada “Volkszählungsurteil” proferida pelo Tribunal Constitucional Federal Alemão, no ano de 1983, grande parte dos holofotes da
Sua Startup está preparada para a Lei de Proteção de Dados Pessoais
Sua Startup está preparada para a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais? Veja o que muda para sua Startup com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD brasileira. Com a Lei Geral de Proteção de Dados Pe ...
O que podemos fazer pela sua Startup?
O que podemos fazer pela sua Startup? Startup não é um novo tipo jurídico, mas sim uma nova forma de ser fazer negócios, em que a experiência é voltada ao cliente, em que a inovação é o principal pilar. Muitos conceituam como Startups as empres ...
