10 Perguntas e Respostas Sobre Marcas e Patentes Registrar marcas, patentes e desenhos industriais é essencial para qualquer empreendedor. A contrafação (pirataria) é uma ameaça constante, com muitos casos de infração de propriedade intelectual e uso in ...
Usar marca registrada de concorrente como palavra-chave em link patrocinado é prática de concorrência desleal, confirma o STJ. Embora a legislação vigente não tenha regulamentações claras sobre o mercado de links patrocinados, usar uma marca reg ...
O registro da Marca protege os interesses da empresa, conferindo direito de exclusividade, segurança ao investimento, prevenção de conflitos com terceiros, além de possibilitar a proibição do uso por terceiros não autorizados. A marca est ...
Empresas não podem usar nome de concorrente em mecanismo de busca. O uso de marca registrada de concorrente como links patrocinados configura prática de concorrência desleal, cabendo ainda indenização. No caso concreto, a 4ª turma do STJ – S ...